INTERPRETAÇÃO (GT DO INPI) - PRINCÍPIOS GERAIS DE SISTEMÁTICA:
a) 1ª PROPOSTA - 02 REINOS
SUPERIORES - CÉLULAS CAPAZES DE SE AGRUPAREM EM TECIDOS DIFERENCIADOS, EX.: PLANTAS E ANIMAIS.

EUCARIOTOS
INFERIORES - INCAPAZES DE FORMAR TECIDO, EX.: FUN- GOS, ALGAS SUPERIORES, MIXOMICETOS E PROTOZOÁRIOS PROCARIOTOS --- EX.: BACTÉRIAS E ALGAS CIANOFÍCIAS

b) 2ª PROPOSTA - 03 REINOS

c) 3ª PROPOSTA - 05 REINOS

INTERPRETAÇÃO (GT DO INPI) - TRAZENDO TAL ENTENDIMENTO PARA O ARTIGO 18, INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO:

ESTÃO EXCLUÍDOS DA PATENTEABILIDADE AQUELES CUJAS CÉLULAS SÃO CAPAZES DE FORMAR TECIDOS E CONSEQUENTEMENTE ÓRGÃOS.

EXEMPLOS:

ANIMAL:

EXCEÇÃO:TRANGENICIDADE

MICROORGANISMO

[ DEFINIÇÃO BIOLÓGICA USUAL [ ORGANISMOS UNICELULARES,
MICROSCÓPICOS, QUE EXISTEM DE FORMA AUTÔNOMA NA NATUREZA, INCAPAZES DE AGREGAR-SE PARA FORMAR UM INDIVÍDUO MULTICELULAR COMPLEXO. INCLUI: BACTÉRIAS, FUNGOS, PROTOZOÁRIOS, ALGAS MICROSCÓPICAS E VÍRUS.

[DEFINIÇÃO DECORRENTE DOS CONHECIMENTOS DA BIOLOGIA CELULAR (NOVO TIPO DE MICROORGANISMO) [ CÉLULAS ISOLADAS DE ORGANISMOS MULTICELULARES (ANIMAIS E PLANTAS), MANTIDAS EM MEIO DE CULTURA ADEQUADOS A SUA SOBREVIVÊNCIA ENQUANTO ORGANISMOS VIVOS AUTÔNOMOS.

EXEMPLOS: CULTURAS CELULARES DE LABORATÓRIO COM FINALIDADE INDUSTRIAL (INSUMOS INDUSTRIAIS, SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS).

HIBRIDOMAS[ FORMADOS POR CÉLULAS TRANGÊNICAS, OBTIDOS POR FUSÃO CELULAR “IN VITRO”. PRODUTORES DE ANTICORPOS MONOCLONAIS. IMPORTÂNCIA: TECNOLOGIAS DIAGNÓSTICAS.

PASSÍVEIS DE PATENTEAMENTO [ PROCESSOS ENVOLVENDO CÉLULAS VEGETAIS MANTI- DAS EM CULTURA. IMPORTÂNCIA: PRODUTORAS DE CORANTES NATURAIS PARA ALIMENTOS (CHICONINA) E MEDICAMENTOS (QUININA).

PASSÍVEIS DE PATENTEAMENTO [ PROCESSOS ENVOLVENDO CÉLULAS VEGETAIS NÃO TRANGÊNICAS MANTIDAS EM CULTURA.

 

PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS

OBJETO DA INVENÇÃO
[ Um processo compreendendo a etapa de transformar células de plantas ou tecidos com um DNA RECOMBINANTE e a etapa subseqüente de regeneração e reprodução de plantas e sementes.

EXPLICAÇÃO
[ O processo como um todo não é essencialmente biológico, ou um processo biológico natural (art. 10, inciso IX, da Lei 9.279) porque a etapa de transformação ocorrida é uma etapa essencialmente técnica com um impacto decisivo na obtenção do resultado final e não poderia ocorrer sem a intervenção humana.

 

MICROORGANISMOS E ATIVIDADE MICROBIOLÓGICA

"MICROORGANISMOS"
... não somente bactérias e leveduras, mas também fungos, algas, protozoários e células humanas, animais ou vegetais, todos os organismos unicelulares abaixo dos limites da visão, os quais podem ser propagados e manipulados em laboratório.

"ATIVIDADE MICROBIOLÓGICA"
... atividade técnica qualificada na qual usa-se diretamente os microorganismos acima definidos... inclui não somente a fermentação tradicional e processos de biotransformação, como também a manipulação de microorganismos por técnica de engenharia genética ou fusão, a produção ou modificação de produtos em sistemas recombinantes etc, no sentido de explorar a capacidade dos micróbios e células cultivadas.

 

FERRAMENTAS E MATERIAIS ENVOLVIDOS NA PATENTE BIOTECNOLÓGICA – ESPECIALMENTE NA TECNOLOGIA DO DNA RECOMBINANTE

[ Enzimas de restrição;
[DNA Polimerase I, Transcritase Reversa, Transferase Terminal, DNA Ligase, Fosfatase Alcalina, Polinucleotídeo Quinase, Nuclease S1, etc.;
[ Hospedeiro - células receptoras do DNA a ser clonado
- requisitos de um bom hospedeiro:
aceitar o DNA exógeno sem modificá-lo;
[permitir a seleção das células que contém o DNA exógeno (células recombinan-tes);
[apresentar baixo potencial de proliferação no ambiente caso a mensagem exógena a ser clonada apresente “ risco ” ao ecossistema.
[Vetores - veículos utilizados para a introdução de um DNA exógeno em um hos-pedeiro
- condições e caracterização de um bom vetor:
[ apresentar propriedades que facilitem a sua ligação ao DNA a ser clonado
[ replicar na célula hospedeira e com isso replicar também o DNA exógeno
[apresentar propriedades que permitam a seleção de hospedeiros que contenham o DNA recombinante
[ possibilitar a expressão da mensagem exógena inserida no hospedeiro
[ apresentar propriedades que colaborem para a não proliferação ambiental do DNA clonado
[DNA quimérico: DNA recombinante contendo genes de espécies diferentes.
Fonte: Nilce T. Pulga; Luciano L. Nass; João Lúcio de Azevedo - 1991.

 

RELATÓRIO DESCRITIVO DO PEDIDO DE PATENTE BIOTECNOLÓGICA

PARTE ESPECÍFICA –
[ Deverá conter os dados quanto ao depósito do material biológico;

[ Conter as propriedades imprescindíveis da matéria viva necessária a sua completa descrição;

[Levedura:
-estado de crescimento nos meios adequados;
- propriedades fisiológicas específicas, etc.

[Fungos e bolores:
-estados de crescimento nos meios adequados;
-propriedades fisiológicas e ecológicas específicas;
- condições ótimas de crescimento, etc.
[Bactérias:
-propriedades morfológicas nos meios adequados (tamanho e forma das células, presença ou ausência de motilidade, etc.);
-estado de crescimento nos meios adequados;
-propriedades fisiológicas específicas;
- outras propriedades necessárias à caracterização da nova espécie, etc.;

RELATÓRIO DESCRITIVO DO PEDIDO DE PATENTE BIOTECNOLÓGICA

[Actinomicetos:
-propriedades morfológicas (ramificação, forma da hifa, etc.);
-estado de crescimento nos meios adequados; propriedades fisiológicas, etc.;

[ Algas:
-estado de crescimento em meio adequado;
-propriedades morfológicas (presença de pigmentos, presença de reservas nutritivas, etc.);
-propriedades fisiológicas, etc.;

[Protozoários:
-estado de crescimento no meio adequado;
-propriedades morfológicas;
-propriedades fisiológicaas (patogenicidade), etc.;

[ Vírus:
- estado de crescimento no meio adequado;
- propriedades morfológicas (formação de proteínas, formação de infecções, formação de ácidos nucleicos, etc.);
- propriedades fisiológicas (patogenicidade, replicação bioquimica, liberação, lise, etc.).

[ Outras matérias vivas passíveis de serem cultivadas “in vitro ” que não estejam incluídas nas categorias anteriores.

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