Biossegurança e Bioterrorismo são discutidos em Viena

No período de 20 a 22 de março p.p a European Biosafety Association-EBSA realizou na cidade de Viena na Áustria seu 5O Congresso, ao qual esteve presente a Presidente da ANBio a Dra. Leila Macedo Oda. Como atividade pré-conferencia foi realizado workshop sobre os avanços da engenharia genética onde foram analisados estudos de casos sobre o tema. Dentre os temas discutidos destacam-se o de Terapia Gênica apresentado pelo Dr. Anthony Meager do NIBSC do Reino Unido que apresentou os avanços no uso desta técnica para a cura da Doença de Parkinson e para alguns tipos de câncer; outro tema discutido foi o de análise de risco de patógenos, apresentado pelo Dr. Thomas Binz do Escritório de Saúde Pública da Suíça. O grande debate versou sobre como considerar o risco quando da construção de uma biblioteca genômica usando E. coli. Para esta situação o critério definidor do nível de biossegurança é o fato da limitação da transmissão pelas vias aéreas. Portanto, mesmo para situações onde o microorganismo clonado em E.coli k12 seja de risco 3 ( por exemplo HIV ), as condições de biossegurança do laboratório podem ser nível 2, dada a limitação de transmissibilidade do OGM.

O Dr. Robert Hawley, do Instituto de Pesquisa de Doenças Infecciosas do Exército Americano expôs sobre Bioterrorismo: microorganismos e toxinas usadas como armas e avaliação de riscos. Como vantagens citadas para a arma biológica quando comparada às armas convencionais, químicas e nucleares está o baixo custo ( 1/2000 comparado ao das armas convencionais e 1/600 comparado as armas químicas ), maior facilidade em obtenção, facilidade de disseminação para grandes áreas e de difícil detectação. Como alternativa de procedimentos de descontaminação o Dr. Arnold Herer da ISA, Bélgica apresentou a estratégia utilizada pelos correios dos Estados Unidos para descontaminação de correspondências suspeitas utilizando radiação. Quanto à preocupação da Organização Mundial de Saúde com ações de bioterrorismo foi proposto o adiamento da destruição dos estoques de vírus da varíola antes prevista para o final de 2002 para quando houver conclusão das pesquisas para o aprimoramento de vacinas e de agentes anti-virais. Atualmente apenas dois laboratórios no mundo são autorizados pela OMS para trabalhos com vírus da varíola: o laboratório do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos e o Centro de Pesquisa em Virologia e Biotecnologia de Kosovo, Rússia.

Com relação a infecções adquiridas em laboratório o Dr. Remi Van der Breeck do Instituto de Pesquisa Médica da Holanda apontou a hepatite B como tendo uma incidência anual de 17000 casos nos Estados Unidos em profissionais da saúde e a infecção com HIV sendo de 163 casos anuais. O Dr. Arnaud Tarantola, da faculdade de Medicina de Paris apresentou dados semelhantes onde foram estudados 6955 profissionais da saúde onde 25 tiveram exposição percutãnea e 22 tiveram soroconversão para HIV.

Outro assunto discutido foi a reutilização de materiais descartáveis. O Dr. Peter Schroeer da Comunidade Européia mencionou os riscos da reutilização de dispositivos descartáveis, atualmente autorizado pelo governo alemão e que vem causando sérios problemas de contaminação e reações adversas em pacientes, exigindo um posicionamento urgente da União Européia sobre uma uniformização do regulamento nos países membros. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Tuebingen na Alemanha demonstrou que o reprocessamento de cateteres e outros dispositivos resultou em 44% de produtos não-estéreis e 54% fora das especificações do fabricante.

A regulamentação dos Organismos Geneticamente Modificados da Europa foi também abordada durante o evento. O Dr. Helmut Gaugitsch da Agencia Ambiental da Áustria apresentou um estudo comparativo entre a Diretiva 220/90 e a Diretiva 18/2002 que entrará em vigor a partir de outubro deste ano e que trata da liberação deliberada no meio ambiente de OGMs. Dentre as principais mudanças na diretiva européia temos:

  • Avaliação de risco ambiental levando em conta efeitos diretos, indiretos, imediatos ou a longo prazo

  • Monitoramento compulsório pós liberação comercial
  • Limite de prazo da autorização de 10 anos
  • O princípio da precaução é formalmente citado na diretiva
  • Informação e Participação popular compulsória e não mais opcional
  • Rotulagem obrigatória aguardando complemento da regulamentação de traceability
  • Limite de detecção a ser definido caso a caso
  • Papel dos comitês científicos e comitês de ética - a publicação dos comentários no futuro será centralizada na European Food Safety Authority.
  • Estabelecimento de tempo limite para o processo decisório
  • Eliminação de certos genes marcadores de resistência a antibióticos

Durante o evento foi ainda dada posse ao novo Presidente da EBSA o Dr. Frank Verbeeck da Bélgica. A transmissão do cargo foi feita pelo presidente anterior o Dr. Martin Jones La Jolla dos Estados Unidos ( foto ).


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