Ser ou não ser transgênico. Eis a questão

O Brasil perde bilhões de reais por tratar produtos geneticamente modificados como risco, e não como oportunidade

Por Marcos Coronato

Até abril, o Rio Grande do Sul terminará uma colheita que valerá mais de 13 bilhões de reais -- e, em pleno trabalho, produtores e o governo não estão certos de como lidar com essa riqueza. Afinal, ela é ilegal. Tudo o que os agricultores esperam colher é soja, o inofensivo grão mais plantado no Brasil e no mundo, ingrediente de ração animal, sorvete, biscoito e mais um sem-número de produtos. O grande problema é que a soja gaúcha é transgênica, proibida no Brasil desde 1998. O mercado ouve falar dela -- a "soja maradona", uma semente pequena, contrabandeada da Argentina desde 1997, que teria seduzido, inclusive, produtores ligados ao MST, notório inimigo dos transgênicos. Estava por aqui, embora as autoridades não soubessem exatamente onde. Agora, o problema emergiu. As apostas sobre quanto da produção local é transgênica variam de 60% a 90%. "Teremos de dar uma solução excepcional para essa soja", diz Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura. "Provavelmente, vamos rotular e exportar tudo."

É quase certo que a soja transgênica será colhida, separada e exportada sem maiores problemas. O agronegócio brasileiro mantém suas ótimas perspectivas para 2003, de crescimento de 30% na exportação de soja e aumento do ganho dos produtores. Eventuais problemas deverão ficar geograficamente restritos. Apesar disso, a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) fez soar um alarme. "Já há plantações transgênicas em Santa Catarina, no Paraná, no Mato Grosso e na Bahia", diz Ywao Miyamoto, presidente da Aprosoja e da Sementes Mauá, de Londrina, no Paraná. "A situação do Rio Grande do Sul hoje pode ser a do Brasil amanhã." Por mais exagerado que pareça, o alerta merece atenção, porque o problema atual e a ameaça futura têm uma única causa: há cinco anos, essa tecnologia é tratada no Brasil como uma ameaça, e não como uma oportunidade.

O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, defende a necessidade de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) para liberar os transgênicos. "Não dá para aceitar estudos feitos em outros países, como os Estados Unidos e a Austrália", diz João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade do Ministério. "Eles têm biodiversidade muito menor que a nossa, é tudo mais simples." Faz sentido. Mas esse raciocínio não funciona em vários casos, como o do algodão. A cultura convencional exige cerca de dez fumigações com pesticidas, e a transgênica, cerca de quatro. Diminuem a poluição, as chances de intoxicação do trabalhador e, ainda por cima, os custos. Apesar disso e do apoio maciço das entidades empresariais e das instituições de pesquisa, todas as culturas transgênicas, no Brasil, são tratadas pela lei e pelo governo como se fossem potencialmente mais perigosas que as convencionais. "Estamos há três anos esperando para fazer os testes com o algodão", diz Luiz Abramides do Val, diretor de tecnologia da Monsanto, uma das companhias mais avançadas mundialmente na pesquisa de transgênicos.

Várias empresas, mesmo assim, vêem oportunidades interessantes à frente. Como disse o ministro da Agricultura, será preciso diferenciar e separar as colheitas normais dos transgênicos, ou OGMs (organismos geneticamente modificados). A preocupação não se restringe ao Rio Grande do Sul: há uma forte demanda por esse tipo de serviço no Paraná, que quer dar garantias de que a soja que exporta é convencional. Ao perceber que precisava de músculos para atender à demanda por identificação segura, a Transgênica, de Belo Horizonte, associou-se no ano passado à Genolife, da França, para criar a Genolife do Brasil. A companhia trabalha com análises de vários tipos. "O reconhecimento de transgênicos é a área que mais cresce", diz Roberto Machado, diretor e sócio da Genolife. "Já representa 15% da nossa receita e é um campo muito promissor." Entre os clientes da empresa está a Sadia, interessada em manter seus produtos livres de transgênicos.

A Genescan, da Alemanha, seguiu a mesma trilha. Investiu 3 milhões de dólares para criar uma subsidiária brasileira, totalmente dedicada à detecção de transgênicos. O laboratório foi inaugurado em Itu, no interior de São Paulo, em novembro do ano passado. Quando a filial foi criada, em 2001, era apenas uma representação comercial. Teve de mudar. "A demanda cresceu e o mercado exige rapidez", afirma Pablo Molloy, diretor comercial da Genescan. "Estaríamos fadados a sair do mercado se ficássemos só coletando amostras para enviar à Alemanha." O laboratório de Itu avalia atualmente 500 amostras por mês, mas pode dar conta do triplo de pedidos. Não importa, no caso, se o Brasil vai liberar ou combater os transgênicos. "Posso trabalhar tanto para o Greenpeace quanto para a Nestlé", diz o diretor Renato Pacheco.

Outros concorrentes estão a caminho. Empresas como a Genolife e a Genescan pedem dois dias para dar um resultado altamente preciso. Já há demanda por serviços menos minuciosos, mas que forneçam resposta em minutos. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tem 20 pedidos de CQB, o Certificado de Qualidade em Biossegurança, necessário para qualquer empresa ou instituto de pesquisa que queira trabalhar com OGMs. Isso tranqüiliza quem tinha dúvidas sobre a capacidade instalada no país para analisar grandes quantidades de grãos. "Não tenho dúvida de que, se decidirmos certificar, vai chover certificadora", diz o ministro Rodrigues. A Embrapa também está empenhada no trabalho. A estatal iniciou neste ano um projeto de biossegurança para criar padrões de análise. "É mais fácil certificar a soja convencional do que conter a soja transgênica", diz Clayton Campanhola, presidente da Embrapa.

Seja qual for a opção brasileira, será preciso recuperar o tempo perdido. Se o país encarasse a tecnologia como oportunidade, poderia ter aproveitado os últimos anos de duas formas. A primeira: firmando sua imagem, no mercado internacional, de praça livre de transgênicos. Afinal, produtores brasileiros tomaram o mercado europeu dos americanos, em parte, por vender soja convencional. O tamanho desse suposto mercado antitransgênicos é uma incógnita. A tão falada resistência dos europeus aos OGMs não impede que eles comprem da Argentina nem valorizou o produto convencional brasileiro. "Oferecemos mais soja convencional do que o mundo demanda", diz Getúlio Pernambuco, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). "Não há como ter um prêmio por esse produto."

A Cooperl, cooperativa que é a maior produtora de carne suína da França, não compra produtos transgênicos no momento. Mas não mostra nenhum radicalismo nem posição fechada. "A escolha será feita em breve pela Comissão Européia. É bem provável que a quantia de 0,9% de transgênicos nos produtos seja tolerada. Acima de 0,9%, será obrigatório rotular", diz René Bonomi, diretor da Cooperl. "Qual será a posição dos consumidores? Haverá um mercado para transgênicos e outro pa ra não-transgênicos? São dúvidas que o tempo vai sanar." A outra forma de o Brasil usar essa oportunidade seria abraçar a tecnologia. Não se fez nenhuma das duas opções. A Embrapa desenvolveu pesquisas de transgenia com mamão, batata, feijão e algodão -- mas todas estão paradas. Empresas como Bayer, Syngenta e Pioneer também têm programas empacados na burocracia. O Ministério da Agricultura considera valioso, estrategicamente, o domínio da tecnologia -- mas isso ainda não produziu conseqüências práticas.

Enquanto o Brasil nem foi, os Estados Unidos já estão voltando. Há pesquisas por lá que avaliam em quais condições não vale a pena usar transgênicos por causa da queda de produtividade. A Austrália aumentou sua produção e exportação de algodão com base na modificação genética. O Japão inventou o curioso nicho dos transgênicos orgânicos. A maioria das outras grandes economias emergentes -- Índia, China, México, Argentina -- permite plantio comercial de transgênicos. A reconhecida competência brasileira em tecnologia para agricultura tropical, nesse campo, está engavetada. Sua próxima chance de sair da gaveta ocorrerá a partir de 14 abril, quando a 5a Vara da Justiça Federal poderá decidir se mantém a proibição do plantio dos OGMs.

Se a decisão não for tomada, prolongará uma nociva situação de incerteza. Caso a parcela de soja gaúcha transgênica seja de 75%, um meio-termo em relação às maiores e às menores apostas, a produção ilegal será avaliada em algo como 10 bilhões de reais anuais pela cotação de março. O prejuízo vai além desse descontrole. Desde que os produtores gaúchos começaram a usar a soja contrabandeada, ressuscitaram práticas abandonadas há décadas pela agricultura empresarial. As sementes "maradona" não foram criadas para as condições locais nem tratadas contra doenças da região. Em vez de comprar sementes no mercado oficial, os agricultores passaram a plantar repetidamente os grãos colhidos -- prática tolerável por uma ou duas safras, mas um verdadeiro atentado à produtividade se feita ao longo de seis anos. A taxa de sementes certificadas caiu a 30% no Rio Grande do Sul, ante mais de 90% em outros estados produtores.

Para a próxima safra, fica outro desafio: será possível acabar com as plantações modificadas, ainda ilegais, e substituí-las por convencionais em tão pouco tempo? Técnicos do Ministério da Agricultura afirmam que há sementes normais em número suficiente no mercado para fazer a troca -- mas estão sozinhos nessa avaliação. A Confederação Nacional da Agricultura discorda. A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes calcula que cerca de 18% das sementes oferecidas na safra 2002/2003 tenham sido ilegais. E estima que o número suba para 30% na colheita a ser plantada neste ano. A Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul já defende que o governo oficialize a situação. Seus representantes afirmam que há infra-estrutura suficiente para separar os grãos transgênicos dos convencionais em armazéns, rodovias e portos. "Estabelecer que determinada região do país produza soja transgênica de forma administrada é uma boa saída", diz Vicente Bogo, presidente da entidade. Seja qual for a decisão, ela já chega atrasada.

Portal Exame

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