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Precauçao
Européia é puniçao para o Brasil
[27 de
Setembro de 2002]
'As
pesquisas de OGMs do instituto de pesquisa agrícola do governo
brasileiro foram paralisadas
John Conroy
Produtor de
TV e jornalista
O mesmo temor
a riscos que leva a desperdícios com ensaios agrícolas
em escala real prejudicou o desenvolvimento da agricultura muito
além da Gra-Bretanha. A atual moratória para a
produçao de transgenicos no Brasil é um produto do
princípio cautelar que foi adotado pela Uniao Européia
em relaçao aos transgenicos.
Embrapa, o
instituto de pesquisas agrícolas do governo, teve suas
pesquisas com OGMs paralisadas por açao legal, obtida em 1998
pelo Greenpeace e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor,
impedindo a produçao de soja GM pela Monsanto. O juiz do caso
decidiu contra a Monsanto e a comissao de segurança
biotecnológica do governo brasileiro, pois a
constituiçao brasileira adotou o princípio cautelar.
Isto abriu as
comportas para açoes legais baseadas no argumento de que os
cientistas do governo e as empresas devem provar sem sombra de
dúvida que o Brasil está protegido contra os riscos
desconhecidos e hipotéticos dos transgenicos. Nenhum dos casos
citados pelo Greenpeace e outros ofereceu quaisquer evidencias
científicas contra a soja GM, mas quando se trata de riscos
hipotéticos, os fatos se tornam supérfluos.
A pressao para
maior cautela no Brasil vem ocorrendo há algum tempo. Desde
sua humilhaçao internacional pelo desflorestamento da
Amazônia nos anos 80, o governo brasileiro aprendeu a adotar as
regras ocidentais para questoes ambientais. A reuniao de cúpula
no Rio, em 1992, representou a rendiçao do Brasil rs teorias
ocidentais sobre o desenvolvimento do Terceiro Mundo:
sustentabilidade e princípio cautelar.
Na
década de 90 o Brasil assinou quatro projetos de
legislaçao internacional para o meio ambiente, elaborados por
governos ocidentais, todos contendo o princípio cautelar: A
Declaraçao do Rio (1992), a Convençao Internacional da
Mudança Climática e Convençao Internacional da
Biodiversidade (1994), e o Protocolo de Biossegurança da ONU (2000).
O Brasil
seguiu o exemplo da recusa da UE e do governo britânico em
defender as tecnologias de OGMs, em nome da precauçao.
Organizaçoes nao governamentais, como o Greenpeace e a
Action-Aid da Inglaterra, tem explorado a rejeiçao
britânica a alimentos transgenicos, argumentando que os
brasileiros também devem rejeitá-los. Cada
alegaçao negativa sobre os OGMs na Inglaterra foi citada pela
mídia brasileira e pelas ONGs, como prova adicional da
rejeiçao 'sensata" pela Inglaterra aos OGMs.
A tática
retardante do governo britânico de promover o debate
público 'abrangente' tornou-se doutrina no Brasil, como se o
público na Inglaterra ou no Brasil fosse o real motivador da
rejeiçao aos OGMs. As demandas de ONGs referentes r
legislaçao de rotulagem e rastreabilidade sao justificadas
pelo exemplo da UE. Isto levará fatalmente r paralisaçao
das exportaçoes brasileiras de graos r Europa, já que
o Brasil nao pode adaptar instalaçoes de transporte e embarque
para atender as novas regras de exportaçao.
A Campanha
Brasil Livre de Transgenicos, liderada pelo governo do PT no estado
do Rio Grande do Sul, enviou delegados r Europa para reafirmar a
qualidade nao transgenica de sua soja, e fechar acordos para produtos
nao transgenicos com cadeias de supermercados. A campanha argumenta
que o Brasil perderá exportaçoes de graos convencionais
se 'adotar os OGMs'. Os mesmos argumentos foram usados pelas ONGs
para convencer ministros africanos a se oporem aos alimentos
transgenicos doados pelos americanos durante o Encontro Mundial para
o Desenvolvimento Sustentável. A posiçao cautelar da UE
serviu de base sólida para tais argumentos.
Em 2001/2002 o
Brasil ultrapassou os 100 milhoes de toneladas na produçao de
graos pela primeira vez, devido ao enorme aumento na produçao
de soja no Centro-Oeste. Isto foi uma conseqüencia do trabalho
da Embrapa, a qual produziu sementes que brotam no solo agressivo e
rico em alumínio do planalto central. Os agricultores querem
aplicar a tecnologia dos OGMs para ultrapassar essa tonelagem e
competir com os plantadores americanos. Mas isso será
impossível se os ensaios em escala real, como na Inglaterra,
forem adotados no Brasil.
Espera-se o
parecer de tres juízes, após quatro meses de
deliberaçoes, para definir se transgenicos podem ser liberados
no Brasil. O Partido dos Trabalhadores, que lidera a corrida da
eleiçao presidencial, a ocorrer em Outubro, declarou que
irá impor uma moratória para alimentos transgenicos e
encorajar a produçao de orgânicos no Brasil. Enquanto
princípios cautelares determinarem a política do Reino
Unido e da Uniao Européia, a produçao de transgenicos
em países como o Brasil ficará paralisada.
John
Conroy é produtor de TV e jornalista, localizado no
Brasil. Ele deu palestras sobre os OGMs no Programa
Universitário de Biotecnologia das Naçoes Unidas para a
América Latina e Caribe, no Curso de Biossegurança do
Instituto FioCruz, e no Congresso Brasileiro de Biotecnologia /
Simpósio Latino-americano de Biossegurança.
http://www.spiked-online.com/Articles/00000006DA79.htm
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