OMS e FAO vão ajudar países pobres a respeitar normas alimentares

da France Presse, em Genebra

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciaram hoje, em Genebra (Suíça), a criação de um fundo de US$ 40 milhões para doze anos, destinado a ajudar os países menos desenvolvidos a respeitar as normas alimentares.

Durante uma sessão extraordinária da Comissão do "Codex alimentarius", que fixa normas de alimentação em nível mundial, considerou-se indispensável uma maior participação dos países em vias de desenvolvimento e em transição.

A Comissão do "Codex Alimentarius" foi fundada em 1962 pela FAO e pela OMS para proteger a cadeia alimentar, fixar normas destinadas a proteger a saúde dos consumidores e garantir um comércio equilibrado. O "Codex" conta hoje com 168 membros.

O novo fundo fiduciário ajudará cerca de 120 países em vias de desenvolvimento para que eles possam aplicar a regulamentação internacional em matéria de segurança alimentar.

"Isto permitirá a todos os membros do Codex melhorar a qualidade e a segurança de seus alimentos e ser mais eficazes quando os venderem no mercado internacional", declarou a diretora-geral da OMS, Gro Harlem Brundtland.

Se as normas alimentares não forem aplicadas corretamente, os riscos de propagação de doenças de origem alimentar vão se multiplicar, como o demostraram recentemente as crises da Vaca Louca, da contaminação com dioxina ou listeria (bactéria) nos produtos lácteos.

A harmonização das normas contribuirá para a organização de um sistema comercial previsível e não discriminatório.

Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, sustentou que os países pobres devem ser "plenamente envolvidos no debate internacional e na redação das diretrizes sobre a segurança alimentar e o comércio".

Evocadas nas discussões da Organização Mundial do Comércio (OMC), as normas sanitárias previstas nos acordos internacionais são, freqüentemente, barreiras que complicam, encarecem e dificultam a exportação dos produtos dos países mais pobres.

O novo fundo será financiado pelos governos, mas as associações ecológicas e de defesa dos consumidores manifestaram o temor de que a indústria agroalimentícia possa contribuir financeiramente com o fundo.

Por exemplo, a Associação Internacional de Organizações de Consumidores de Alimentos (Iafco, International Association of Consumer Food Organizations), com sede nos Estados Unidos, denunciou que é de temer uma "capitulação" das autoridades ante a indústria agroalimentícia.

"Ao pagar os custos de deslocamento dos funcionários dos países em vias de desenvolvimento, a indústria agroalimentícia terá uma influência excessiva sobre esses funcionários", avaliou Bruce Silverside, da Iacfo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u51666.shtml


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