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Dizendo
''não'' a uma nova tecnologia
Lana
Cristina e Ubirajara Jr
Foto: J.
Freitas
O temor da
ciência é antigo e já levou a protestos populares
na Europa e no Brasil, inclusive, contra a adoção de
vacinas para prevenção de doenças. Leila Macedo
Oda, química que se especializou em microbiologia e há
mais de 10 anos lida com biossegurança, tem convivido com a
precaução da sociedade advinda do medo com a
possibilidade de introdução, no país, de uma
tecnologia relativamente nova, a transgenia. Leila é
favorável à liberação das pesquisas com
organismos geneticamente modificados, os OGMs, desde que fez parte da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), órgão colegiado que emite pareceres
técnicos sobre transgênicos. Ela primeiro foi a
representante do ministério da Saúde e, depois, ocupou
até o ano 2000 a presidência da comissão. Leila
acredita que a tecnologia assusta porque manipula o que sempre foi
considerado a essência da vida, a molécula de DNA, e
defende a elaboração de um Código de Ética
de Manipulações Genéticas para orientar o
trabalho de pesquisadores, dentro de um padrão moral. Afinal,
argumenta, o desenvolvimento científico e tecnológico
não pode colocar em risco o homem e o meio ambiente. Nesta
entrevista, ela enumera outros componentes que têm atrasado a
decisão brasileira sobre os transgênicos, como o
viés econômico e o político. Funcionária
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 1984, Leila
Oda pertence hoje ao Núcleo de Biossegurança do
instituto de pesquisa do ministério da Saúde e preside
a Associação Nacional de Biossegurança (Anbio).
C&T - O
que você antevê para a biotecnologia diante do novo
cenário regulatório que o governo propôs ao
Congresso Nacional?
Leila Oda
- Se o Projeto de Lei de Biossegurança for votado da forma
como está, temo pela radicalização da
situação. Ou seja, pela inviabilização
das pesquisas no Brasil. Está em vigor, há oito anos,
uma lei de biossegurança que pode até não ser a
ideal, mas, analiticamente, é considerada uma das melhores do
mundo. Isso já foi dito por países da América
Latina que se espelharam na nossa legislação para
editar suas leis, tais como Cuba, Colômbia, Uruguai, Venezuela.
Nós utilizamos o modelo europeu quando elaboramos a nossa. Por
isso, temos na lei condutas muito parecidas com a da
legislação européia, como a
avaliação de risco caso a caso, a
classificação dos riscos. Era o que existia de melhor
na época, quando a lei foi editada no Brasil.
C&T - A
lei atendia à realidade brasileira já na época
da edição?
Leila Oda
- O grande problema dessa lei, quando foi editada, foram os vetos do
Executivo. Porque a lógica era ter uma estrutura
multidisciplinar, onde tivesse assento o Poder Executivo, com seus
diversos ministérios que tinham intervenção
sobre a questão, mas majoritariamente composta de cientistas.
E não era à toa que na proposta de lei original,
conforme foi aprovada por maioria absoluta no Congresso Nacional, a
comissão técnica era vinculada à
presidência da República. E por que isso? Exatamente
para evitar ingerências, injunções dos diferentes
ministérios e a medição de poder que acabamos
constatando até hoje. A comissão teria papel
deliberativo final. Infelizmente, com os vetos do presidente na
época, a comissão, como todos sabem, passou a ser
vinculada ao ministério da Ciência e Tecnologia,
já por meio de um decreto. As competências previstas
antes na lei foram parar no decreto e resgatadas na Medida
Provisória de 2000.
C&T - A
corrente contrária à liberação de
transgênicos argumenta que a lei de biossegurança
desrespeita a legislação ambiental ao não exigir EIA/Rima.
Leila Oda
- Ao contrário. Tanto a lei tem um caráter ambiental
que, em seu caput, está dito que regulamenta o artigo 225 da
Constituição. Esse artigo trata das questões
ambientais. Então, a lei é sim ambiental. A
lógica foi essa, ter uma lei ambiental específica para
essa tecnologia, mas reconhecendo a importância da
multidisciplinariedade. Por isso, participaria das decisões um
colegiado formado por gente dos ministérios envolvidos com a
questão e os cientistas. Mas os vetos geraram conflito entre a
legislação ambiental e a legislação de
biossegurança que, ao ir para o decreto regulamentador, perdeu
a força de lei. Foi pelo decreto que ficou estabelecida a
competência da CTNBio de dizer, julgar se a atividade era
causadora de dano para o meio ambiente. Esta é a
qualificação para que haja estudo de impacto ambiental,
mas essa competência ficou enfraquecida ao ir para o decreto.
C&T -
Então, talvez, não fosse mesmo o caso de editar outra
lei, diante desses problemas que surgiram?
Leila Oda
- Nossa lei está defasada com relação a algumas
questões científicas, como a terapia com
células-tronco embrionárias, já que estipula
proibição para o armazenamento de embriões.
Há ainda outras questões que poderíamos estar
aprimorando na nova lei, porque, afinal, são oito anos com o
texto atual. Caberia então fazer uma atualização
científica com o novo texto e também aproveitar para
compatibilizar os pontos de conflito entre a legislação
ambiental, a legislação de biossegurança e a
legislação de agrotóxicos.
C&T -
Por que a lei de agrotóxicos entra no rol do marco
regulatório quando se analisa transgênicos?
Leila Oda
- A lei de agrotóxicos acaba sendo usada nos casos de
transgênicos com atividade biocida, como é o caso do
mamão resistente ao vírus, da Embrapa. São esses
conflitos que inviabilizam a pesquisa e, acredito, acabar com isso
foi o que o governo se propôs a fazer. O que acho válido
no PL foi a proposta de criação do Conselho de
Ministros, desse colegiado, para decidir sobre outras questões,
que não só científicas.
C&T -
Mas houve críticas por parte da comunidade científica
em relação ao conselho de ministros proposto na nova
lei como órgão máximo de assessoramento do
governo nas questões de biossegurança?
Leila Oda -
É verdade, mas entendo da seguinte forma. Uma coisa é
uma análise científica, de biossegurança, que
poderia estar sendo revista, claro. Outra é ter uma
instância colegiada para decidir sobre questões
sócio-econômicas, para definir o interesse
político para introdução de determinada
tecnologia no país, ou seja, uma decisão de
caráter estratégico. Assim é que o texto deveria
dispor. Porque do que discordo em toda essa história da
polêmica sobre a tecnologia dos transgênicos é o
descredenciamento dos cientistas.
C&T - A
seu ver, a nova lei está no mesmo caminho?
Leila Oda -
O objetivo, na verdade, com a nova legislação que se
propõe, é dizer não a uma tecnologia. O problema
é que estão usando o caminho errado para dizer
não, para isso estão descredenciando os cientistas. Se
querem dizer não, por uma razão econômica, ou
porque não é de interesse estratégico para o
país, que digam e que digam o porquê estão
dizendo não, e não usando um subterfúgio que
desqualifica e, inclusive, coloca em risco a ciência do
país. E, hoje, é isso que estamos vivendo. Repito, vejo
o Conselho de Ministros como algo bom do PL. Por outro lado, acho que
se expandiu demais sua atuação. O novo
órgão colegiado não julgará só a
pertinência sócio-econômica. Está
claramente dito no texto que a CTNBio só terá
competência para dizer não. Eu quero saber que cientista
vai se propor a passar por esse papel de só ser reconhecido
quando ele disser não. Quando ele disser sim, significa que
não tem valor? Isso é ilógico e eu considero
até anti-ético, colocar outras instâncias para
reavaliar a decisão científica.
C&T -
Você acredita então que o texto original, proposto pelo
governo, poderia entrar em revisão no que se refere às
competências dos dois órgãos colegiados, quando o
projeto for analisado na Câmara?
Leila Oda -
É a oportunidade que vejo. Em primeiro lugar, acho que teria
que se rever o papel da comissão científica. Segundo, o
comitê de ministros tem que ter caráter político
e acho que a representação da sociedade tem papel
importante nesse comitê político e não na
comissão técnica. Se não, vai ficar uma conversa
entre o mecânico falando dos detalhes dos problemas
técnicos do motor, com o médico que não entende
nada daquilo, falando sobre os detalhes médicos de um
procedimento. É algo que não faz sentido.
C&T - O
que se aproveitaria do projeto?
Leila Oda -
Nós (da Anbio) encaminhamos 57 emendas ao projeto de lei,
para vários parlamentares, argumentando com essa lógica.
Achamos importante ter um conselho político para bater o
martelo na questão da comercialização e
não para analisar a pesquisa. Queremos que o texto traga com
mais clareza a questão da análise de OGM's e derivados.
Da forma como está, o texto cita OGM's e derivados,
estipulando que a manipulação e o transporte passem por
análises da CTNBio. Mas o que é a
manipulação de um derivado, o que é um derivado
de OGM? Sem definir isso, mostra até que não houve
conhecimento de causa de quem elaborou esse texto. Um derivado pode
ser uma insulina, ou uma enzima, ou um óleo, um farelo. Assim,
qualquer um que for usar uma insulina, que for diabético,
terá que pedir a um conselho de ministros? A coisa está
meio perdida.
C&T - O
texto tem mais contornos políticos que técnicos na sua
visão, seria isso?
Leila Oda
- O projeto como está é um projeto de moratória.
E das duas uma: ou o Brasil será o país da
moratória ou da ilegalidade. Vão pesquisar na calada da
noite, como alguns pesquisadores já estão fazendo.
Quando publicam, não citam que é geneticamente
modificado, mas que têm um DNA que confere uma
característica diferente, enfim, descrevem o projeto numa
linguagem codificada. Não está dito que é
transgênico e o cientista faz de conta que obteve a tal
característica, por exemplo, por radiação.
C&T -
Isso não acabará desviando cientistas do país?
Leila Oda
- Já está desviando, em termos quantitativos e
qualitativos de produção científica. A tese de
doutorado do meu filho, por exemplo, foi abandonada devido aos
imbróglios jurídicos. O doutorado dele era em ecologia
de insetos. Seria uma pesquisa inédita utilizando a tecnologia
de marcadores, para estudo de população de insetos, com
plantios transgênicos e não-transgênicos. Isso foi
há três anos. O projeto estava pronto para
apreciação e ele titubeou porque percebeu que a
situação ficaria difícil devido às
complicações jurídicas. Ele mudou o ramo de tese
e, hoje, já terminando o doutorado, me agradece por tê-lo
aconselhado a tomar essa decisão. Esse é um exemplo
localizado, só dele e de outros três colegas envolvidos
no estudo, na UFRJ, e de estudantes de ecologia. Imagine no resto do
país. Se for feito um levantamento de quantas pesquisas
envolvendo transgênicos têm em curso hoje, não
precisa usar as mãos.
C&T -
As empresas também abandonaram essa linha?
Leila Oda
- Várias multinacionais já desativaram suas linhas de
pesquisa nessa área e levaram para outros países. O
setor público, no entanto, não tem dinheiro e não
tem tempo para usar de um artifício deste. A conclusão
é triste. Nós já estamos com um prejuízo
muito grande em termos de pesquisa, de dados científicos.
Hoje, por exemplo, se as pesquisas estivessem em curso,
teríamos cinco anos de estudos comparativos da soja,
estaríamos com a macrobiota do solo totalmente mapeada e,
constatando um melhoramento na performance, poderíamos decidir
com mais segurança se vamos continuar investindo nessa linha,
ou se não. E isso com controle porque, afinal, quem quisesse
plantar ia estar sendo monitorado. Agora, diante disso, faz sentido
falar em estudo de impacto ambiental da soja depois da sexta,
sétima safra?
C&T -
Por que a polêmica com os transgênicos atingiu
proporções tão grandes quando sabe-se que a
universidade tem estudos também controversos, como energia
nuclear, mas que não têm tanta repercussão?
Leila Oda
- Tenho algumas análises sobre essa questão. Acho que
tem até contornos religiosos. Claro, primeiro entrou o
contorno político. No início, tudo o que o governo
aprovava, quem era da oposição se dizia contra. Depois
veio a questão do freio que algumas empresas querem ver
imposto sobre outras que já estão com seu paradigma
tecnológico resolvido. Isso inclusive daria tempo para essas
empresas lançarem seu produto quando a questão legal
estivesse resolvida e, assim, poder competir com o produto
anteriormente lançado. E, claro, há interesses
comerciais de blocos. Há o bloco europeu, o americano, e o
Brasil está bem no meio dessa disputa, dessa briga de poder
entre os dois. A Europa investiu muito nessa tecnologia na área
farmacêutica, tanto que a grande parte dos avanços
obtidos com transgenia, nessa área, são europeus.
Já os Estados Unidos investiram pesado na área
agrícola, tanto que a maioria das patentes de
transgênicos da área agrícola é
norte-americana. O Brasil se viu no meio dessa disputa, de dois
blocos, onde a agricultura é tremendamente subsidiada. E o
agricultor brasileiro não tem competitividade diante dos
produtores desses blocos. Então, esse caldo de
fermentação, digamos assim, envolve tudo isso, a
questão política, tecnológica e, sobretudo, a
briga mercadológica.
C&T -
Você acha que isso pode durar muito tempo?
Leila Oda -
Não vai durar muito tempo porque as empresas européias,
de origem farmacêutica, que se fundiram com empresas
agrícolas, já estão começando a aparecer
com seu produto no mercado e já se preocupam com a
situação de indefinição do Brasil.
Então, o imbróglio jurídico acabará se
resolvendo. O problema é que vai se resolver deixando o
país em frangalhos.
C&T -
Pode dar um exemplo?
Leila Oda -
Veja o caso do mamão transgênico da Embrapa, que
há três anos espera autorização para
pesquisa e agora outro centro vai lançar. O feijão, que
o próprio Francisco Aragão, da Embrapa, quando esteve
na China, produziu, agora será lançado naquele
país e aqui ele não conseguiu avançar nas suas
pesquisas. É um contraditório onde só temos a
perder. Primeiro, tem que separar o joio do trigo.
Comercialização é uma coisa, pesquisa é
outra. Não vamos burocratizar a pesquisa. Mesmo porque é
algo que passa por análises. Se for pesquisa com seres
humanos, por exemplo, passa pela análise do Conselho de
Ética em Pesquisa, Conep. O pesquisador tem que buscar por
financiamento e as instâncias de fomento não são
loucas de dar apoio para uma pesquisa maluca, absurda. Por isso
não vejo razão para, depois da análise
científica, vir órgãos do governo, como Ibama e
outros, burocratizar a pesquisa. Agora, com a
comercialização, a questão é outra.
C&T -
Esse impasse jurídico com relação à
biossegurança não estaria criando um efeito em cadeia
para outras áreas que não só os
transgênicos, confundindo a população inclusive?
Leila Oda -
Sem dúvida, e o que é mais grave é o
descredenciamento da ciência nacional. Como houve essa
polarização, de alguém que é contra e
outro a favor, redundou até em agressões. O
próprio Eloi Garcia (ex-presidente da Fiocruz) contou que
depois que publicou um artigo na Folha de São Paulo recebeu
várias mensagens agressivas pelo correio eletrônico
defendendo a biotecnologia, embora não tivesse se posicionado
a respeito de transgênicos. Houve quem escrevesse até
palavrões e o questionasse "como, você, o Eloi,
pesquisador, ser a favor de transgênicos?". E ele
não havia mostrado posição nenhuma. Então,
o que vejo depois desse movimento é uma retração
por parte do cientista que não quer mais se expor e fica na defensiva.
C&T -
Ou seja, é preciso que haja um plano de
comunicação das empresas e instituições
de pesquisa envolvidas para esclarecer a população, que
certamente está perdida no meio desse "tiroteio"?
Leila Oda
- É preciso sim, porque a população não
sabe mais que conclusão tomar, na medida em que ouve, certa
hora, que tal produto dá câncer ou acaba com a
diversidade do planeta e, em seguida, vem outro e diz que não
é nada disso. O que se vê é a cultura do terror,
do medo e, nesse jogo, quem sai lesada é a sociedade que
não sabe mais em quem confia. E o pior é que há
poucas instituições em quem o povo confia. Mas aquelas
em quem ainda depositam a confiança, como a Fiocruz, têm
esse papel. Nós mesmos da Anbio, ao realizar seminário
para jornalistas recentemente, sobre biotecnologia, convidamos um
representante da entidade, que é a primeira credenciada em
quem pensamos quando o assunto é saúde. Mas, veja o
alcance dessa problemática que vivemos em relação
à biossegurança, o dirigente não quis se expor,
então tivemos que trazer um ex-dirigente, que é da
Academia Brasileira de Ciências, o Eloi Garcia. Na área
da agricultura, só podíamos ter chamado alguém
da Embrapa e foi o que fizemos.
C&T -
Não seria interessante copiar o modelo dos parlamentares que
se unem, independente de cor partidária, quando há um
assunto a defender em conjunto, e juntar os cientistas na defesa da
ciência diante desse quadro?
Leila Oda -
É justamente isso que estamos tentando fazer. Estamos
propondo à Câmara, por exemplo, fazer um evento com
cientistas de ponta, de todas as áreas da biotecnologia, os
que trabalham com clonagem, células-tronco, transgênicos,
enfim, tudo. Nesse evento, debateríamos o destino da
ciência nessa área, faríamos um diagnóstico
do que se faz hoje no Brasil e no mundo. Acredito que servirá
de subsídio inclusive para os parlamentares que
analisarão o PL.
C&T -
Dá para fazer a conta, em anos, do que a ciência perdeu
no período da moratória judicial aos transgênicos
(que ainda vale)?
Leila Oda -
Se a gente pudesse retomar as pesquisas hoje, amanhã, no
máximo, já teríamos perdido uns 10 anos.
C&T -
Ainda que a proibição jurídica esteja
completando cinco anos?
Leila Oda -
Explico o porquê. É um processo cumulativo. Os
pesquisadores quando decidem por uma linha de pesquisa, eles buscam
embasamento na literatura e na sua experiência para elaborar um
projeto, depois buscam por financiamento e apoio. Ou seja, até
iniciar a pesquisa em si, leva um certo tempo. Assim, veja que
haverá casos, como o do meu filho, que mencionei, de
pesquisadores que não querem mais seguir essa linha, porque
estão tocando outra linha. Há todo um processo a ser
retomado. Há também a questão de assuntos que
mereciam estudos antes e hoje não mais porque estão
ultrapassados. Em nível mundial, os dados estão atrasados.
C&T -
Há risco de fuga de cérebros, com empresas inclusive
vindo resgatar nossos pesquisadores para conduzir seus estudos
lá fora, e com isso levando a patente para outro país também?
Leila Oda -
Há pesquisadores que dizem por aí que acabarão
produzindo seu organismo geneticamente modificado lá fora e se
isso acontecer a patente será estrangeira, certamente. E
sabemos também de pesquisadores que já saíram,
porque aqui estavam desestimulados, tinham investido anos de pesquisa
nessa área e não queriam jogar isso fora.
C&T -
Como fica a biotecnologia no país, com as discussões
que virão em torno do PL no Congresso?
Leila Oda -
Sou otimista, acredito que ainda há chance de melhorar o
texto que está lá e que o governo se sensibilize com
isso. Aliás, o governo já mostrou consciência da
importância do assunto ao logo nomear um grupo de trabalho,
multidisciplinar, para elaborar nova proposta de lei. Só que
não conseguiu lidar com a divergência política e
acabou deixando a decisão, a definição para o
legislativo. Mas mostrou-se preocupação com o assunto,
inclusive do ponto de vista social com a edição das
MP's, que permitiram a última e a próxima safra de soja
no Rio Grande do Sul. Afinal, o presidente tinha só duas
opções no caso gaúcho, ou queimava toda a safra,
o que seria uma irresponsabilidade social, ou tomava a atitude que
tomou. Se os produtores gaúchos agiram certo ou não,
plantando a semente contrabandeada, isso é outra
questão.
C&T - O
PL pode avançar então, tirando a pecha de caduquice da
lei em vigor?
Leila Oda
- Certamente que pode, inclusive dentro dessa lógica de ter um
conselho colegiado para questões sócio-econômicas
e políticas e a comissão para questões
técnicas. Acho que agora é uma questão de aparar arestas.
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