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A Europa se
abre aos transgenicos
O prometido
projeto de lei que definirá a política do governo Lula
para os transgenicos deverá autorizar o plantio e a
comercializaçao desses alimentos, decerto dentro de normas nao
muito diferentes daquelas aprovadas, nesta semana, pelo Parlamento
Europeu. Há cinco anos, sob intensa pressao dos movimentos
ecofundamentalistas, do lobby formidável do ultraprotegido
setor agrícola e também do grande público - sob
o impacto das mortes pela "doença da vaca louca" e
do pânico semeado pelos tablóides sensacionalistas em
relaçao rs "comidas Frankenstein", como deram de
dizer -, a Uniao Européia impôs uma moratória ao
cultivo e importaçao de novas variedades transgenicas. Ficaram
a salvo da proibiçao as 18 espécies que já
haviam sido liberadas nos países membros, entre as quais a
soja GM (geneticamente modificada).
O ato do
Parlamento Europeu antecipa o arquivamento de uma decisao que
só favoreceu os fazendeiros interessados em evitar a
concorrencia com os produtos americanos. Nos Estados Unidos, as
culturas GM ocupam área equivalente a 2/3 do total plantado
com transgenicos no mundo; os alimentos deles derivados sao
consumidos desde meados da década passada, sem que tenham
provocado qualquer malefício r saúde. A segurança
dos transgenicos, atestada em exaustivas pesquisas, é
invocada por Washington para considerar puro protecionismo a
moratória européia. Há poucas semanas, os
Estados Unidos resolveram recorrer r Organizaçao Mundial do
Comércio (OMC) contra a proibiçao, que priva os
agricultores americanos de centenas de milhoes de dólares em
exportaçoes.
Menciona-se
esse contencioso para ressaltar que a resistencia aos transgenicos
nao é apenas destituída de base científica -
visto que nao causam dano r saúde, e ainda nao se provou que
causem dano ao ambiente -, mas é também contaminada por
interesses econômicos, camuflados, ironicamente, nas
acusaçoes de que o uso generalizado de sementes transgenicas
subordinará a agricultura, em toda parte, rs multinacionais da
biotecnologia. (Se esse, de fato, fosse o problema, os opositores da
transgenia no Brasil que integram o governo nao teriam erguido mil e
um obstáculos ao desenvolvimento de sementes GM nacionais, em
centros de excelencia como a Embrapa e institutos agronômicos
de vários Estados.) Atualmente, a julgar pela decisao dos
deputados europeus, a única forma realista de aplacar o
obscurantismo dos desinformados e o vozerio dos mal-intencionados
é autorizar os transgenicos, sob severas condiçoes. Por
isso, a nova legislaçao da UE é a mais estrita e
abrangente do mundo.
Ela obriga
produtores e importadores a identificar com um código especial
os carregamentos de graos GM para poderem ser rastreados desde as
fazendas de origem até a etapa final da cadeia produtiva.
Além disso, os países da UE deverao "adotar
medidas para impedir a presença nao intencional de organismos
GM em outros produtos", fixando distâncias mínimas
entre plantaçoes ou banindo as culturas transgenicas de certas
áreas. As regras especialmente draconianas dizem respeito r
rotulagem. Deverao ser rotulados nao só alimentos obtidos por
engenharia genética, destinados ao consumo humano, mas
também raçoes. Nao só aqueles que contenham no
mínimo 0,9% de componentes transgenicos, mas também os
que, derivados de graos GM, como o óleo de soja, passam por
processos industriais que deles eliminam as substâncias
resultantes da inserçao, na planta, do gene de outra
espécie.
Do ponto de
vista exclusivamente científico, nao haveria motivos para
rotular os transgenicos, pois, no dizer dos especialistas, sao
"substancialmente equivalentes" aos outros produtos. Um
alimento GM rico em determinado tipo de gordura, por exemplo, é
tao ruim para o colesterol quanto a sua versao tradicional. Nos
Estados Unidos, onde a embalagem dos alimentos traz uma quantidade
extravagante de informaçoes e advertencias, nao se exige que
sejam diferenciados pela origem genética de seus ingredientes.
Já nos países onde os consumidores foram induzidos a
evitar as comidas GM ou tem nebulosa noçao do que isso
significa, a rotulagem tende a ter, como já se disse, o mesmo
efeito amedrontador da caveira sobre duas tíbias cruzadas que
simboliza perigo; nao se atentará para o fato de que, fossem
mesmo perigosos, seriam proibidos. Mas, por ora, parece nao haver
escapatória. Resta saber quanto tempo passará até
que o bom senso prevaleça de vez sobre a paranóia, e o
progresso, sobre o atraso.
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