|
Promovendo
A Diversidade - Protegendo O Potencial Da Inovação
Tese sobre a
Biotecnologia na Agricultura
2 de outubro 2002
I
Observações Introdutórias
·
Panacéia ou "Coisa do Demônio"? Na arena
pública tanto quanto em discussões políticas, a
biotecnologia aplicada à agricultura continua sendo um assunto
controverso. Na maioria das vezes, a grande diversidade de
opinião é produto de valores diferentes,
preocupações éticas, aspectos emocionais e
incertezas. Membros da cadeia de fornecedores ajudaram os empregados
a elaborar o seguinte estudo que resume fatores importantes e
descobertas, de forma compacta e de fácil compreensão.
· As
observações a seguir têm como função
servir como informações do seu histórico para
formadores de opinião, tomadores de opinião,
jornalistas e consumidores interessados. Este estudo deve dar a eles
uma visão geral das atuais oportunidades do uso da
biotecnologia, suas limitações e respectivos questionamentos.
· É
necessário entender logo de início que as
organizações competentes não se opõem ao
uso da biotecnologia. Ao contrário, eles favorecem um exame de
cada caso de uso da biotecnologia na agricultura individualmente e os
avalia com base em uma solução intencional.Ao mesmo
tempo, contudo, é importante reconhecer que a biotecnologia
aplicada à agricultura é um fator de vida global. O
questionamento que encaramos enquanto sociedade na Alemanha é
como melhor lidar com este fato e gerenciar o uso da
"biotecnologia ecológica" em nosso país. Nos
acreditamos que esta apresentação de nossa
posição compartilhada em relação à
questão da coexistência merece uma atenção
particular, porque ela descreve uma coexistência de todos os
processos de produção disponível o que nos
dá uma liberdade de escolha.
· A
palavra chave é a liberdade de escolha: Isto é
aplicável aos consumidores e aos seus respectivos mercados.
Ë crucial para a liberdade de escolha dos consumidores que os
Produtos Geneticamente Modificados seja devidamente etiquetados ao
chegar às prateleiras dos supermercados - desta forma eles
podem ter liberdade de escolha. Contudo, há limites para esta
liberdade de escolha. A liberdade de escolha somente pode ser
assegurada se a etiquetagem for prática e submetida a um
controle. Além do mais, é sempre que possível,
que traços de organismo geneticamente modificado sejam
encontrados em produtos convencionais de forma inevitável e
sem qualquer intenção.
II.
Biotecnologia Agricultora: ceticismo do consumidor e a
concorrência internacional - cinco teses
1.
Biotecnologia Agricultora - baseado em uma pesquisa intensiva
prévia - já está sendo utilizada na
produção de matéria-prima para a agricultura e
alimentos em muitas partes do mundo
· O
plantio de produtos geneticamente modificados é feito com
muito sucesso em muitas partes do mundo já ha muitos anos.
Somente em 2001, estes plantios foram feitos em mais de 52
milhões de hectares em terras cultivadas no mundo inteiro.
Esta é aproximadamente três vezes o total de terras
cultivadas na Alemanha. O cultivo de novas variedades não
é sem dúvidas restrito aos países
industrializados. Mais de um terço das terras utilizadas no
cultivo destas novas variedades se encontram em paises emergentes e
em desenvolvimento, como a Argentina e a China. Também foram
obtidos resultados positivos na África do Sul e na
Indonésia. Dos 5,5 milhões de fazendeiros que plantaram
sementes transgênicas em 2001, mais de dois terços foram
pequenos fazendeiros que cultivaram algodão geneticamente
modificado (o famoso "Bt") na China e na África do
Sul
· A
"Biotecnologia Ecológica" também já
é uma realidade neste país há algum tempo. De
acordo com o Ministério Alemão de Proteção
ao Consumidor, Alimentos e Agricultura (BMVEL), uma estimativa de 60
a 70 por cento de todos os alimentos na Alemanha é afetado, de
uma forma ou de outra pela "biotecnologia verde". O efeito
de quotas de alta importância para alguns produtos é
evidente neste contexto. A UE supre apenas 35 por cento de suas
necessidades de alimentos ricos em proteínas, por exemplo, e
deve importar os restantes 65 por cento - 40 milhões de
toneladas - Dos EUA, Brasil, Argentina e outros países que
não pertencem à comunidade européia.
Virtualmente sem exceção, estas
importações de soja dos EUA- que também
são processados - como óleo de soja, por exemplo - na
produção de alimentos, contém uma certa
porcentagem de material de planta geneticamente modificada. A
eliminação destas importações levaria a
uma redução dramática no fornecimento e é
então fora da realidade. Também é verdade que
certos aditivos alimentares e enzimas são derivados de
modificações genéticas (cuja
composição biológica é idêntica
às produzidas convencionalmente, a propósito).
·
Ninguém está seriamente dizendo que a biotecnologia
aplicada a agricultura é "a cura". Contudo uma coisa
é certa: O uso da 'biotecnologia ecológica" na
seleção de plantas oferece um grande número de
benefícios. Atualmente, os benefícios mais importantes
ainda precisam ser encontrados no desenvolvimento de doenças -
e plantios resistentes a pestes. Atualmente, a biotecnologia aplicada
à agricultura já está auxiliando a assegurar
alimentos suficientes e suprimentos para os cultivos ao mesmo tempo
que contribui também para a proteção ambiental,
pois quanto mais resistente for a planta, menos necessidade
haverá da utilização de pesticidas e outros recursos.
· A
"Biotecnologia Ecológica" contribui
significantemente para a sustentação. Em muitas partes
do mundo, incluindo países emergentes e em desenvolvimento,
ela tem o potencial para promover uma produção
agícola eficiente enquanto assegura um suprimento adequado de
alimentos. Isto é graças à sua alta
produtividade das terras cultiváveis disponíveis, por
exemplo, o desmatamento de áreas selvagens pode ser reduzido
(exemplos de projetos de biotecnologia agricultura com enfoque em
suprir necessidades nutricionais em países do hemisfério
sul podem ser encontrados no site www.isaaa.org ).
· No
futuro, os consumidores também vão se beneficiar com a
biotecnologia aplicada a agricultura. O uso de métodos de
engenharia genética tornará possível a
produção de alimentos contendo quantidades
favoráveis de ingredientes nutricionais específicos ou
- por exemplo - menos produtos que produzem alergia.
· Os
processos de biotecnologia aplicada à agricultura têm
sido continuamente sujeita a testes e melhoramentos por mais de 20
anos. Desde 1985, somente a União Européia investiu
cerca de 70 milhões de Euros em 81 projetos de pesquisa da
segurança nesta área. A revelação mais
importante e fundamental das pesquisas em andamento é que o
uso da biotecnologia aplica a agricultura de acordo com regulamentos
existentes que governam a avaliação e
aprovação, e não coloca em risco a saúde
humana ou ao meio-ambiente e não representa riscos adicionais
ou incalculáveis. A OECD também repetidamente apontou
que as conseqüências do uso de biotecnologia na
agricultura não são substancialmente diferentes das
associadas às práticas convencionais.
· Apesar
de provas cientificas e do extensivo cultivo de lavouras
geneticamente modificadas no exterior, os alemães permanecem
cépticos em relação ao uso da "biotecnologia
ecológica" no processamento de alimentos. Contudo, uma
mudança gradual nesta tendência esta começando a
aparecer. De acordo com uma pesquisa recente feita pela Allensbach e
autorizada pelo governo alemão e publicada em junho de 2002, a
aceitação pública do uso responsável da
"biotecnologia ecológica" está aumentando na
Alemanha. As respostas destas pesquisas representativas indicam que
46% da população é a favor do uso da
biotecnologia na agricultura para produção de lavouras
resistentes a pestes e doenças. De dois terços dos
entrevistados apóiam o uso da "biotecnologia
ecológica" para desenvolverem lavouras capazes de
resistir em regiões áridas do Terceiro Mundo. É
aceito em geral, contudo, que a liberdade de escolha dos consumidores
- tanto no exterior quanto na Alemanha - de escolher entre produtos
convencionais e produtos que contêm organismos geneticamente
modificados é garantida até o ponto que seja
prático e possível.
2. A
biotecnologia aplicada à agricultura contribui para a
preservação da força de competição
da Alemanha enquanto cenário de negócios
· As
ciências vivas - entre elas a biotecnologia - representam
tecnologias chaves para o futuro, e a engenharia genética com
as plantas é um dos aplicativos mais promissores para a
biotecnologia. A previsões para o Mercado biotecnológico
europeu dá razões para ser otimista. A cadeia de
fornecimento alimentar começa com a seleção de
plantas e produção agrícola e segue até o
processamento de alimentos, marketing e comércio -
literalmente todo o ciclo "do plantio até a mesa do
consumidor". Todas a etapas desta cadeia de fornecimento
precisam ter a oportunidade de usar a biotecnologia aplica a
agricultura e colocar seus produtos no mercado sob as mesmas
condições.
·
Igualmente importante é a questão dos empregos. Muitas
pessoas já trabalham com a biotecnologia aplicada à
agricultura - em grande escala, companhias internacionais tanto
quanto em pequena e média escala com operações
de seleção de plantas. O objetivo deve ser de
fortalecer a competitividade deste negócio, estabelecendo a
mesma estrutura geral apropriada e que seja firme e confiável.
· A
Alemanha e União Européia formam uma parte integrante
do sistema mundial de comércio. Se a Alemanha ou a União
européia pararem ou se isolarem deste fluxo de mercadoria e
comércio, sacrificariam tanto a competitividade quanto a
prosperidade, desta forma uma opção fora da realidade.
No sistema de comércio mundial, a troca ou a
importação de produtos específicos pode ser
banida se tais produtos provem um risco à saúde ou se
provas científicas justificarem uma suspeita de risco à
saúde, no caso em que tal suspeita tem que ser confirmada ou
revogada dentro de um período de tempo determinado.
3. A
biotecnologia aplicada à agricultura requer um planejamento
seguro e uma estrutura legal confiável
· Os
sinais vindos de círculos políticos - tanto de Berlim
como de Bruxelas - são confusos. De um lado, a pesquisa da
biotecnologia não é indesejada, mas é ativamente
promovida (sessão III do cf, primeiro parágrafo). Ainda
é extremamente difícil e em muitos casos
impossível de colher os frutos de tal pesquisa (como, por
exemplo, lançar produtos)
· Deste
modo, por exemplo, o fator moratório instituído por
vários Membros Estatais da Comunidade Européia em 1998,
a qual a Comissão da União Européia julga
ilegal, continuam fortes até hoje. Em uma
interpretação controversa da lei, o governo
alemão vetou o processo de aprovação de uma
variedade de milho em julho de 2002. Anteriormente, em fevereiro de
2000, o governo alemão vetou a aprovação de uma
variedade de milho Bt para uso na Alemanha, que já havia sido
aprovada em toda a Europa.
· A
estrutura legal que governa o uso da biotecnologia aplicada à
agricultura na Alemanha e na União Européia é
compreensiva. Contudo, uma lacuna regulatória continua na
área dos fatores iniciais. O que é necessário
é ter pontos de partida gerais para serem usados na
determinação do limite sobre o qual os organismos
geneticamente modificados para serem usados nas sementes, alimentos e
rações devem ser etiquetados. Tanto para os
comerciantes quanto para os produtores, a incerteza provocada pela
falta de limites das bases iniciais é obvia.
·
Não podemos permitir que as coisas continuem desta forma.
Todas as partes integrantes desta cadeia de fornecedores -
pesquisadores e cientistas, selecionadores de plantas, fazendeiros,
processadores de alimento, varejistas e atacadistas, sindicato de
comerciantes e consumidores - têm o direito de exigir regras
claras, seguras e de confiança para um planejamento seguro e
uma ajuda para a orientação no desenvolvimento de
expectativas e planos. Atualmente, muitas companhias e fazendeiros
estão operando em uma situação de crescente
incerteza e estão obrigados a correrem riscos que
ameaçam sua existência. A lacuna descrita acima coloca
em dúvida os benefícios de se investir em pesquisa e desenvolvimento.
· A
legislação deve ter como base os resultados de
pesquisas cientificas. Ao criar um planejamento legal, os
legisladores podem e devem decidir com base em fatos comprovados e
determinados objetivamente. Isto cria uma transparência e
promove aceitação dos consumidores. Além disto,
as leis existentes precisam ser aplicadas de forma consistente.
Pequenas e médias empresas são particularmente
dependentes de um planejamento legal, e eles precisam confiar nas
autoridades competentes que as fornece. Somente quando estes
planejamentos estiverem firmemente estabelecidos eles estarão
prontos para investir e criar novos empregos.
· As
regulamentações legais aplicáveis à
biotecnologia aplicada à agricultura tem que estar baseada nas
condições que existem na agricultura convencional e na
produção de alimentos. As regras de etiquetagem devem
ser consistentes, práticas, justificáveis e claras em
geral. Com isto as propostas da Comissão Européia para
a etiquetagem dos alimentos geneticamente modificados são
vistas como modelo, o que implica em discussões mais
detalhadas. Isto é aplicável, acima de tudo, a
questões de viabilidade dos sistemas de controle propostos.
4 A
aceitação dos consumidores pode ser intensificada com
uma liberdade de escolha assegurada e a coexistência de
praticas agricultoras diferentes.
· As
praticas orgânicas e convencionais tanto quanto as
práticas que dependem da engenharia genética, precisam
existir e serem desenvolvidas lado a lado na agricultura. O objetivo
deve ser de assegurar uma coexistência eficaz de todas as
práticas de cultivo, permitindo que trabalhem simultaneamente
e em parceria. Mas estes objetivos não podem ser
alcançados sem regras claras.
·
Forçar as diferentes praticas da agricultura a competirem
entre si seria uma abordagem errônea. Ao contrário,
deveríamos ver maneiras pelas quais os diferentes sistemas
podem ser complementados entre si. Não seria necessário
utilizar meios questionáveis em relação ao
meio-ambiente para combater doenças e pragas no cultivo de
batatas, por exemplo, se variedades geneticamente modificadas para
resistir a estas doenças estivessem disponíveis.
· Apesar
das muitas diferenças entre os vários métodos, o
cultivo orgânico, a agricultura integrada e a biotecnologia
agricultora têm basicamente os mesmos objetivos. Todas elas
procuram produzir da maneira mais segura possível em
relação ao meio-ambiente e assegurar uma máxima
economia no uso dos recursos.
· As
regra iniciais são indispensáveis para a
coexistência de diferentes métodos de consumo. A
polinização não tem barreiras e é um
processo que não tem como ser prevenido, e afeta a
matéria prima geneticamente modificada e também
produtos derivados deles. Desta forma os pontos de partida precisam
ser definidos.
· Os
pontos de partida precisam ser vistos como uma forma de
independência da segurança dos produtos. Toda a
matéria-prima geneticamente modificada e alimentos produzidos
através de tais produtos já passaram por uma
avaliação e processos de registro, o que assegura que
eles não põem em risco a saúde. A única
forma de suprir a demanda de produtos não geneticamente
modificados seria criar uma cadeia de mercado separada para estes
produtos. Em alguns casos isto levaria um aumento significativo da
cadeia de fornecedores, e ainda não haveria uma garantia
absoluta de que os produtos estariam completamente livres de
ingredientes geneticamente modificados.
· A
confiança do consumidor é um pré-requisito
essencial para a comercialização de alimentos
geneticamente modificados na Alemanha. A hesitação do
consumidor da atualidade é em relação a produtos
biotecnológiocos deve ser respeitada, o que significa que
devemos levar em consideração a
preocupação dos consumidores de forma séria e
fornecer o maior numero possível de informações.
O portal na Internet de endereço www.transgen.de, é uma
plataforma neutra com apoio da BMVEL e da comunidade de
comércio, é um passo na direção certa.
Vale a pena mencionar o site www.biosicherheit.de
que é um banco de dados disponível neste endereço
e é apoiado pelo Ministério de Pesquisa Alemão (BMBF).
·
Construído sob iniciativas tão independentes, agora
chegou a hora de fazer uma campanha informativa em larga escala
desenvolvida sob firmes bases de fatos científicos. Os
políticos, a comunidade científica, os sindicatos de
comércio, os comerciantes e consumidores deveriam dar as
mãos e apoiar esta campanha.Só então será
possível incutir confiança em um crescente número
de consumidores.
5. Pesquisa
biotecnológica, com um programa de plantio, deve ser
ativamente promovida com o intuito de assegurar que os Alemães
acompanhem os avanças internacionais na área.
· Uma
pesquisa extensiva esta sendo feita desde que os métodos de
biotecnologia voltado para a agricultura foram introduzidos na
seleção de plantas há mais de 15 anos
atrás. E desde o começo a regra ditada é que
nenhuma matéria prima geneticamente modificada fosse
comercializada antes de ser cientificamente testada e aprovada dentro
dos padrões de segurança por autoridades
regulatórias de toda a Europa.
·
Experiências de campo são indispensáveis para o
teste de novos conceitos e como base para pesquisas mais detalhadas
sobre a segurança na Alemanha. A experiência e as
avaliações de outros países são
importantes para nós, mas elas não são nem
obrigatórias nem aplicáveis em todos os casos. Novas
variedades de lavouras, indiferentemente de haver qualquer
modificação genética ou não, devem ser
sempre testadas em um meio-ambiente específico no qual elas
vão ser cultivadas. É somente desta forma que os testes
podem produzir resultados de confiança sobre como uma
variedade vai se desenvolver. Contudo, os testes de campo de
necessidade mais urgente diminuíram dramaticamente em
número nos últimos anos. Enquanto os aplicativos em 23
campos experimentais foram aplicados em 1999, este número foi
reduzido para somente sete/oito nos anos 2000/2001. A
explicação. O número de componentes
experimentais diminuiu devido ao excesso de restrições
e/ou por causa da falta de planejamentos apropriados de acordo com as
regulamentações e condições. É
apenas uma questão de tempo até que as
instituições de pesquisa e companhias comecem a deixar
a Alemanha e se instalarem no exterior. Se isto acontecer,
avanços importantes no conhecimento que também
são importantes para fortalecer a confiança do
consumidor serão alcançados fora da Alemanha. Esta
tendência vai de encontro aos interesses da
situação de comércio modernas, atuais e com
visão de futuro e deve ser feita sempre e de maneira
rápida.
III. Perspectiva
· Devido
a exigências dos chefes de estado e governo para os Membros do
Estado, A União Européia desenvolveu uma
estratégia de biotecnologia. Esta estratégia demarca a
abordagem da Europa para alcançar o objetivo de se tornar a
região de maior autoridade do mundo em conhecimento até
o ano 2010. Este objetivo pode ser alcançado apenas
através da promoção de biotecnologia verde de
maneira que seja prudente e sistemática. Nós não
podemos mais ficar para trás em relação a outros
países no desenvolvimento desta tecnologia, que é super
promissor para o futuro.
·
Nós na Alemanha devemos então lançar mão
de experiências muito mais práticas no cultivo de
lavouras geneticamente modificadas do que conseguimos adquirir no
passado. Se continuarmos focados em discussões puramente
teóricas, não atingiremos nenhum progresso, e
também correremos o risco de continuarmos a esgotar os
recursos humanos com os cientistas e técnicos migrando da
Alemanha para outros países.
· De
maneira geral, provas científicas e experiências
internacionais em cultivos de lavouras genericamente modificadas em
larga escala vem a confirmar que a biotecnologia voltada para a
agricultura é um método que tem seus benefícios
e seus valores e que não colocam riscos novos e
incontroláveis. A lista de organizações abaixo
então conduzem experiências de campo e monitoramentos
paralelos. Somente experiências de campo muito
específicas podem dar uma percepção a respeito
das verdadeiras oportunidades e suas limitações
associadas a um dado projeto neste país.
· As
conversas com grupos de acionistas a respeito da biotecnologia
ecológica devem continuar. Um ponto importante neste dialogo
em progresso é a perspectiva da alcançar uma
coexistência entre diferentes formas de plantio e
operações de produção na Europa. As
conversas a respeito da "biotecnologia ecológica"
iniciada pelo Ministério de Proteção ao
Consumidor, Alimentação e Agricultura Alemão
(BMVEL), estabeleceu uma fundação para este processo.
Esta
declaração de políticas tem o apoio das
seguintes organizações:
· BDP
Bundesverband Deutscher Pflanzenzüchter e.V.
(Associação Federal de Selecionadores de Plantas da Alemanha)
· BLL
Bund für Lebensmittelrecht und Lebensmittelkunde e.V.
(Federação de leis e ciencias alimentares)
· BVE
Bundesverband der Deutschen Ernährungsindustrie e.V.
(Associação Nacional para a Indústria de
Alimentos Alemã)
· BGA
Bundesverband des Deutschen Groß- und Außenhandels e.V.
(Associação Nacional de Firmas de Atacadistas e
Importação e Exportação)
· DBV
Deutscher Bauernverband e.V. (Associação de Fazendeiros Alemaes)
· DIB
Deutsche Industrievereinigung Biotechnologie (Associação
Nacional para a Indústira de Biotcnologia)
· DRV
Deutscher Raiffeisenverband (Federação Alema Raiffeisen
/ Federação de Cooperativas Alemas)
· NGG
Gewerkschaft Nahrung Genuss Gaststätten (Sindicato dos
Empregados das Empresas de Processamento de Alimentos e
Serviços Alimentares e Restaurantes)
· IG BAU
Industriegewerkschaft Bauen-Agrar-Umwelt (Sindicato Nacional para a
Construção dos Setores da Construção,
Agricultura e Meio-ambiente)
· IG BCE
Industriegewerkschaft Bergbau, Chemie, Energie (Sindicato Nacional
para os Setores de Mineração, Quimicos e Energia)
· IVA
Industrieverband Agrar e.V. (Associação Nacional para a
Industria de Proteção e Fertilização das
Lavouras Alemas)
· VDOe
Verband Dt. Oelmühlen e.V. (Associação dos
Moleiros de Oleo Alema)
 |