Portarias Portaria MINTER nº 92 de 19 de junho de 1980 Estabelece padrões, critérios e diretrizes relativos a emissão de sons e ruídos. Portaria N° 2658, de 22 de dezembro de 2003 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no parágrafo 1º, do artigo 2º, do Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003, resolve: Portaria N° 782, de 7 de outubro de 2003 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e no Processo nº 21000.008344/2003-98, resolve: Portaria nº 343, de 19 de fevereiro de 2002, cria a Comissão de Biossegurança em Saúde Republicada por ter saído com incorreção, do original, no D.O. nº 34, de 20-2-2002, Seção 1, pág. 29. (Of. El. nº 59) Publicada Portaria sobre rotulagem O Ministério da Ciência e Tecnologia publicou no Diário Oficial da União, os nomes dos integrantes da Comissão Interministerial responsável pela rotulagem de alimentos embalados para consumo humano que contenham organismos geneticamente modificados. Portaria MMA nº 69, de 21.02.2002 Designa membros do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Portaria MCT nº 867, de 17.12.2001 Dispensa e designa representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MMA nº 457, de 13.11.2001 Designa os membros para compor a Comissão Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO. Portaria MCT nº 256, de 03.07.2001 Designa representantes da Comunidade Científica na Área de Saúde Humana, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 150, de 14.05.2001 Dispensa e designa representantes do Ministério das Relações Exteriores, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 149, de 14.05.2001 Dispensa e designa representantes de Órgãos de Defesa do Consumidor, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 148, de 14.05.2001 Dispensa e designa representantes suplentes de Órgãos de Proteção a Saúde do Trabalhador, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria SEXEC/MCT nº 12, de 27.04.2001 Altera o prazo estipulado na Portaria SEXEC/MCT nº 3, de 12.02.2001, que criou o Grupo de Trabalho para elaborar documento técnico sobre o panorama nacional relativo às atividades de metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade aplicável a microorganismos, bem como sua composição. Portaria SEXEC/MCT nº 3, de 12.02.2001 Cria o Grupo de Trabalho para elaborar documento técnico sobre o panorama nacional relativo às atividades de metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade aplicáveis a   microorganismos. (*) Com as alterações estabelecidas pela Portaria SEXEC/MCT nº 12, de 12.04.2001. Portaria MCT nº 940, de 22.11.2000 Designa representante do Ministério da Ciência e Tecnologia,  para compor, na qualidade de titular, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 855, de 18.10.2000 Designa representante do Setor Empresarial de Biotecnologia,  para compor, na qualidade de membro suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 843, de 13.10.2000 Designa representante de Órgãos da Defesa do Consumidor,  para compor, na qualidade de membro suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 798, de 28.09.2000 Designa representante do Ministério do Meio Ambiente,  para compor, na qualidade de suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 684, de 13.09.2000 Designa representantes, especialistas em biotecnologia da área da saúde, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 138, de 26.04.2000 Designa representantes, especialistas em biotecnologia da área ambiental, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 116, de 04.04.2000 Designa representante do Ministério da Saúde,  para compor, na qualidade de membro suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 42, de 15.02.2000 Designa representantes, especialistas em biotecnologia da área da saúde, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 20, de 31.01.2000 Designa representantes, especialistas em biotecnologia da área  animal, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 555, de 13.12.99 Designa representante do Ministério do Meio Ambiente, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 525, de 29.10.99 Designa representante do Ministério da Saúde,  para compor, na qualidade de membro suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 409, de 17.09.99 Designa representantes do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Portaria MCT nº 325, de 11.08.99 Designa os membros para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. (*) Com as alterações posteriores. Portaria MCT nº 272, de 20.07.95 Institui Comissão Interministerial com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 8.974/95.     Medidas Provisórias Leis Decretos Resoluções Instruções Normativas Comunicados Portarias Pareceres Outros Atos Ato da Presidência Normatização recente Propriedade Intelectual Patente e Desenho Industrial Newsletter da ANBio Nome: E-mail: Entrar Sair ©2001 ANBio - Associação Nacional de Biossegurança. All rights reserved.