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Portaria
MCT nº 940, de 22.11.2000
O
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Interino, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
3º do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.577, de 30 de
abril de 1998, resolve:
Art.
1º Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO da
função de membro titular, representante do
Ministério da Ciência e Tecnologia, da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio.
Art.
2º Designar ESPER ABRÃO CAVALHEIRO, para compor, como
membro titular, a reperesentação do Ministério
da Ciência e Tecnologia, a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança CTNBio.
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CARLOS
AMÉRICO PACHECO
Publicada
no D.O.U. de 23.11.2000, Seção II-E, pág. 13.
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