Portaria MCT nº 843, de 13.10.2000


O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.577, de 30 de abril de 1998, resolve:

Art. 1º Designar ARCHIMEDES JOSÉ STIEBLER PEDREIRA FRANCO, para compor, na qualidade de membro suplente, representante de Órgão da Defesa do Consumidor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, em substituição à MARCELO ROSA RIBEIRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

Publicada no D.O.U. de 16.10.2000, Seção II-E, pág. 11.

 


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