Portaria MMA nº 69, de 21.02.2002


O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, representantes dos seguintes órgãos e entidades, abaixo indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: José Carlos Carvalho;
b) Suplente: Bráulio Ferreira de Souza Dias:

II - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: Ana Lúcia Delgado Assad;
b) Suplente: Márcio Antônio Teixeira Mazzaro;

III - Ministério da Saúde:
a) Titular: Beatriz Helena Carvalho Tess;
b) Suplente: Eliane Cristina Pinto Moreira;

IV - Ministério da Justiça:
a) Titular: Roberto Freitas Filho;
b) Suplente: Patrícia Galdino de Faria Barros;

V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Paulo Luiz Valério Borges;
b) Suplente: Adailton Tomaz da Silva;

VI - Ministério da Defesa:
a) Titular: Roberto Henrique Guedes Faria;
b) Suplente: João Carlos Correa de Albuquerque Feijó;

VII - Ministério da Cultura:
a) Titular: Maria Elisa de Moraes Leonel;
b) Suplente: Átila Bezerra Tolentino;

VIII - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Mitzi Gurgel Valente da Costa;
b) Suplente: Benedicto Fonseca Filho;

IX - Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior:
a) Titular: Leandro da Motta Oliveira;
b) Suplente: Márcio Heidi Suguieda;

X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) Titular: Maria Iolita Bampi;
b) Suplente: Hiram Lopes Pereira;

XI - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro:
a) Titular: Tânia Sampaio Pereira;
b) Suplente: Maria Lúcia Nova da Costa;

XII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) Titular: Deíza Maria Corrêa Lara Pinto;
b) Suplente: Francisco Guerra de Mello Brandão;

XIII - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia:
a) Titular: Peter Mann de Toledo;
b) Suplente: Rita de Cássia Guimarães Mesquita;

XIV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Titular: Taciana Barbosa Cavalcanti;
b) Suplente: Clara Oliveira Goedert;

XV - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ:
a) Titular: Ricardo Ribeiro dos Santos;
b) Suplente: Leon Rabinovitch;

XVI - Instituto Evandro Chagas:
a) Titular: Manoel do Carmo Pereira Soares;
b) Suplente: Iracina Maura de Jesus;

XVII - Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) Titular: Frederico Flávio Magalhães;
b) Suplente: Marco Antônio do Espírito Santo;

XVIII - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI:
a) Titular: Maria Beatriz Amorim Páscoa;
b) Suplente: Luiz Otávio Beaklini;

XIX - Fundação Cultural Palmares:
a) Titular: Maria de Lourdes Siqueira;
b) Suplente: Marco Antônio Evangelista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SARNEY FILHO

Publicada no DOU de 22.02.2002, Seção II, pág. 27.
Republicada no DOU de 07.03.2002, Seção II, pág. 28.


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