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Portaria
MCT nº 409, de 17.09.99
O
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
3º do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.577, de 30 de
abril de 1998, resolve:
Art.
1º Designar RODOLFO RUMPF, para compor, na qualidade de
titular, representante do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento na Área Animal, a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança – CTNBio, em
substituição a RICARDO REGO PAMPLONA.
Art.
2º Designar RICARDO REGO PAMPLONA, para compor, na qualidade de
suplente, representante do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento na Área Animal, a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança – CTNBio, em
substituição a CÉSAR EDUARDO ENRIQUE ROZAS.
Art.
3º Designar ARIETE DUARTE FOLLE, para compor, na qualidade de
suplente, representante do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento na Área Vegetal, a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança – CTNBio, em
substituição a JAIRO RIBEIRO DA SILVA.
Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS
AMÉRICO PACHECO
Publicada
no D.O.U. de 21.09.99, Seção I-E, pág. 7.
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