Portaria MCT nº 325, de 11.08.1999


O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.577, de 30 de abril de 1998, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio:

I - Especialistas em Biotecnologia na Área Humana:

- Denise Cantarelli Machado - Titular; (*) Designada através da Portaria MCT nº 256, de 03.07.2001
- Andrew John Georges Simpson - Suplente; (*) Designado através da Portaria MCT nº 256, de 03.07.2001
- Mário Toscano de Brito Filho - Titular; (*) Designado através da Portaria MCT nº 684, de 13.09.2000
- Iris Ferrari - Suplente; (*) Designada através da Portaria MCT nº 684, de 13.09.2000

II - Especialistas em Biotecnologia na Área Animal:

- Sérgio Costa Oliveira - Titular;
- Tânia Maria Araújo Domingues Zucchi - Suplente;
- Vasco Ariston de Carvalho Azevedo - Titular; (*) Designado através da Portaria MCT nº 20, de 31.01.2000
- Aron Jurkiewciz - Suplente; (*) Designado através da Portaria MCT nº 20, de 31.01.2000

III - Especialistas em Biotecnologia na Área Vegetal:

- Genaro Ribeiro de Paiva - Titular;
- Paulo Cavalcanti Gomes Ferreira - Suplente;
- Ernesto Paterniani - Titular;
- Vania Moda Cirino - Suplente,

IV - Especialistas em Biotecnologia na Área Ambiental:

- Silvia Berlanga de Moraes - Titular; (*) Designada através da Portaria MCT nº 138, de 26.04.2000
- José Oswaldo Siqueira - Suplente; (*) Designado através da Portaria MCT nº 138, de 26.04.2000
- Leda Cristina Santana Mendonça - Titular;
- Evaldo Ferreira Vilela - Suplente;

V - Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:

- Luiz Antônio Barreto de Castro - Titular;
- Simone Henriqueta Cossetin Scholze - Suplente;

VI - Representantes do Ministério da Saúde:

- Leila Macedo Oda - Titular;
- Luiz Cláudio Meirelles - Suplente; (*) Designado através da Portaria MCT nº 116, de 04.04.2000

VII - Representantes do Ministério do Meio Ambiente:

- Bráulio Ferreira Dias - Titular;
- Lídio Coradin - Suplente; (*) Designado através da Portaria MCT nº 798, de 28.09.2000

VIII - Representantes do Ministério da Educação:

- Evandro Guimarães de Souza - Titular;
- Leonardo Augusto Mesquita Vieira - Suplente;

IX - Representantes do Ministério das Relações Exteriores:

- Luciano Helmold Macieira - Titular; (*) Designado através da Portaria MCT nº 150, de 14.05.2001
- Maria Dolores Penna de Almeida Cunha - Suplente; (*) Designada através da Portaria MCT nº 150, de 14.05.2001

X - Representantes do Ministério da Agricultura e do Abastecimento na Área vegetal:

- Paulo Luiz Valério Borges - Titular;
- Ariete Duarte Folle - Suplente; (*) Designada através da Portaria MCT nº 409, de 17.09.99

XI - Representantes do Ministério da Agricultura e do Abastecimento na Área Animal:

- Rodolfo Rumpf - Titular; (*) Designado através da Portaria MCT nº 409, de 17.09.99
- Ricardo Rego Pamplona - Suplente; (*) Designado através da Portaria MCT nº 409, de 17.09.99

XII - Representantes de órgão de Defesa do Consumidor:

- Archimedes José Estiebler Pedreira Franco - Titular; (*) Designado através da Portaria MCT nº 149, de 14.05.2001
- Maria Inês Fornazaro - Suplente; (*) Designada através da Portaria MCT nº 149, de 14.05.2001

XIII - Representantes do setor Empresarial de Biotecnologia:

- Joaquim Aparecido Machado - Titular;
- Lauro Domingos Moretto - Suplente; (*) Designado através da Portaria MCT nº 855, de 18.10.2000

XIV - Representantes de órgão de Proteção à Saúde do Trabalhador:

- Ednilza Pereira de Farias Dias - Titular;
- Volney de Magalhães Câmara - Suplente. (*) Designado através da Portaria MCT nº 148, de 14.05.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

Publicada no D.O.U. de 12.08.1999, Seção II-E, pág. 5.


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