Portaria MCT nº 20, de 31.01.2000


O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995, com a redação do Decreto nº 2.577, de 30 de abril de 1998, resolve:

Art 1º Dispensar Janice Reis Ciacci Zanella da função de membro titular, especialista em biotecnologia, da área animal, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Art 2º Designar Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, para compor, como membro titular, especialista em biotecnologia, da área animal, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, ficando dispensado da função de membro suplente.

Art 3º Designar Aron Jurkiewciz, para compor, como membro suplente, especialista em biotecnologia, da área animal, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

Publicada no D.O.U. de 02.01.2000, Seção II-E, pág. 12.


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