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Portaria
MCT nº 150, de 14.05.2001
O
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º
do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995, com a
redação do Decreto nº 2.577, de 30 de abril de
1998, resolve:
Art.
1º Dispensar, a pedido, MARIÂNGELA REBUÁ
SIMÕES da função de representante titular do
Ministério das Relações Exteriores na
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art.
2º Dispensar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA da função
de representante suplente do Ministério das
Relações Exteriores na Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art.
3º Designar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, para função
de representante titular do Ministério das
Relações Exteriores na Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art.
4º Designar MARIA DOLORES PENNA DE ALMEIDA CUNHA, para a
função de representante suplente do Ministério
das Relações Exteriores na Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art.
5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO
MOTA SARDENBERG
Publicada
no D.O.U. de 16.05.2001, Seção II-E, pág 8.
Republicada
no D.O.U. de 01.06.2001, Seção II-E, pág. 28.
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