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Portaria
MCT nº 138, de 26.04.2000
O
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 3º do
Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995, com a
redação do Decreto nº 2.577, de 30 de abril de
1998, resolve:
Art
1º Dispensar Robinson Antonio Pitelli da função
de membro titular, especialista em biotecnologia, da área
Ambiental, da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio.
Art
2º Designar Silvia Berlanga de Moraes Barros, para compor, como
membro titular, especialista em biotecnologia, da área
Ambiental, a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio, ficando dispensado da
função de membro suplente.
Art
3º Designar José Oswaldo Siqueira, para compor, como
membro suplente, especialista em biotecnologia, da área
Ambiental, a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio.
Art.
4º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CARLOS
AMÉRICO PACHECO
Publicada
no D.O.U. de 27.04.2000, Seção II-E, pág. 8.
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