Portaria SEXEC/MCT nº 12, de 12.04.2001


O Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1o O prazo estipulado na Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 2001, que criou Grupo de Trabalho para elaborar documento técnico sobre o panorama nacional relativo às atividades de metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade aplicável a microorganismos, fica prorrogado até 28 de setembro do corrente ano.

(*) Art. 2º O artigo 3º da Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: "A composição do Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros:

I - Reinaldo Dias Ferraz de Souza, Coordenador;
II - Ana Lúcia Delgado Assad;
III - Vanderley Perez Canhos;
IV - Júlio César Felix;
V - Tânia Maria Araújo Domingues Zucchi;
VI - Lúcia Fernandes Aleixo;
VII - Carlos Santos Amorim Júnior."

(*) Art. 2º Com redação data pela Portaria SEXEC/MCT nº 14, de 14.05.2001 - DOU de 16.05.2001.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMÉRICO PACHECO

Publicada no D.O.U. de 27.04.2001, Seção II-E, pág. 14.


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