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Os resíduos sólidos significam hoje um grande problema para a saúde pública e para o meio ambiente. Estes resíduos poluindo rios, praias e, até mesmo, lençóis freáticos, comprometem a qualidade da água consumida pelo Homem e também pelos animais. As enchentes, que assolam principalmente as grandes cidades, encontram nos resíduos sólidos um forte aliado para continuar fazendo vítimas e trazendo prejuízos para toda a sociedade. Equacionar o problema dos resíduos sólidos é possível, a partir do momento em que haja a conscientização efetiva da sociedade e do governo para este problema. Quanto mais tempo sociedade e governo demo-rarem a se conscientizar de que os resíduos devem ser tratados como um problema de saúde pública, e de que é menos oneroso evitar a destruição do meio ambiente do que remediá-la, piores serão as condições de vida para toda a população.

Hoje, no Brasil, a produção diária de resíduos sólidos é de, aproximadamente, 125 mil toneladas, e apenas 20% destes tem o seu destino final em aterro sanitário. A produção per capita é de 1 kg diária, sendo que, na região sudeste, esta produção chega a 1,82 kg. Para cada segmento da sociedade, há, qualitativa e quantitativamente, diferenças de resíduos gerados.

Para se implantar uma política adequada que venha efetivamente minimizar os efeitos maléficos dos resíduos para o meio ambiente e também para a saúde pública, devemos pensar na implantação de um gerenciamento de resíduos sólidos. E, para que se tenha um gerenciamento de resíduos sólidos bem-sucedido, primeiramente temos de conscientizar toda a sociedade da importância do gerenciamento, para que ela se torne parte integrante neste processo, pois os indivíduos dessa sociedade são os produtores de resíduos, e sem a participação deles não haverá sucesso no gerenciamento.

A reciclagem dos resíduos é cada vez mais importante sobre vários aspectos. Tanto os aterros sanitários como os lixões têm a sua vida útil, ou seja, um limite máximo para receber os resíduos. O que se sabe é que esta vida útil é inversamente proporcional à quantidade de resíduos que neles são despejados. Um outro aspecto da importância em se reciclar os resíduos é o de que 73% de apenas cinco itens (lata de alumínio, vidro, papel, lata de aço e plástico) que o nosso país deixa de reciclar, perde-se (joga-se no lixo) uma soma apro-ximada de R$ 4,6 bilhões por ano.

A preocupação maior recai sobre os resíduos sólidos de serviços de saúde, que são os gerados por qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal, centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde, medicamentos e imunoterápicos vencidos, deteriorados ou parcialmente utilizados, necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal, e também provenientes de barreiras sanitárias. Estes resíduos são classificados em quatro grupos, a saber:

• grupo A – resíduos de natureza biológica e os pérfuro-cortantes;
• grupo B – os de natureza química;
• grupo C – rejeitos radioativos; e
• grupo D – são aqueles resíduos que não se enquadram em nenhum dos grupos acima, ou seja os chamados de resíduos comuns.

Esta classificação é importante em todas as etapas do gerenciamento desses resíduos, pois é a partir dela que segre-gamos, acondicionamos e identificamos estes resíduos.

Existem etapas importantes na elaboração do programa de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, como: reconhecer as fontes geradoras dos resíduos; identifi-car e classificar todos os tipos de resíduos por fonte geradora ou setores e serviços envolvidos; rotinizar condutas para se-leção, coleta e transporte dos resíduos, classificando-os conforme as normas técnicas que foram estabelecidas e a legisla-ção vigente, contemplando periculosidade, volume e recicla-gem; definir atribuições aos diversos serviços e setores en-volvidos, com a operacionalização do programa em cada uma das suas diferentes etapas do gerenciamento dos resíduos.

Após estes estudos preliminares, dever-se-á esclarecer a toda a comunidade sobre as etapas do gerenciamento interno dos resíduos, ou seja, a segregação, que é a separação dos resíduos no momento e local de sua geração, acondicionando-os imediatamente, de acordo com a sua espécie e grupo. Em seguida à segregação vem o acondicionamento desses resíduos, que é ato contínuo à sua geração, em reci-pientes que não possibilitem rupturas e nem vazamentos. Nas etapas da segregação e do acondicionamento devemos estar atentos para a possibilidade de se ter o processo de reciclagem para os resíduos pertencentes ao grupo D. Neste processo é padronizado o uso de sacos plásticos impermeáveis e transparentes, de cor clara, excetuando a cor branca. As lixeiras que suportam estes sacos deverão ser identificadas por expressão e cor, como a seguir: papéis – azul, metais – amarela, vidros – verde, plásticos – vermelha, resíduos orgânicos – marrom e refugo – preta. Para os resíduos pertencentes aos grupos A, B e C, a cor das lixeiras e dos sacos plásticos que estarão contidos dentro delas deverá ser branca-leitosa. Existe a necessidade de se identificar lixeiras e sacos plásticos, com expressão e símbolo, para aqueles que contenham resíduos do grupo A Resíduo Biológico, do grupo B Resíduo Tóxico e do grupo C Rejeito Radioativo.

A prática, não recomendada, de descarte de material pérfuro-cortante diretamente em saco plástico representa uma das importantes causas de acidentes, com conseqüências desastrosas, principalmente para os profissionais responsáveis pelo recolhimento desses resíduos. Procedimentos como descartes de material pérfuro-cortante em recipientes apropriados que não possibilitem rupturas e nem vazamentos diminui os riscos desnecessários de acidentes com estes resíduos. Respeitar o limite de enchimento destes recipientes também é uma prática conhecida como segura.

É importante adotar algumas condições para a coleta e transporte internos para os resíduos, como: preestabelecer fluxos exclusivos e definidos em função do volume de resíduos gerados. Estes fluxos deverão manter constância de horário, sentido único e fixo, evitando assim cruzamento com outros, e serem sempre realizados por equipe própria para este serviço; as lixeiras deverão possuir tampas acessadas por pedal e identificadas por cor, expressão e símbolo, lavadas e desinfeccionadas pelo menos uma vez por semana. É importante saber que não se deve despejar o conteúdo da lixeira em outro reci-piente. Os carros de coleta interna de resíduos deverão ser de uso exclusivo para este fim.

Estudos demonstraram que alguns patógenos sobrevivem por muito tempo na massa do lixo. Motivado por estes estudos, e com a finalidade de eliminar as características de periculosidade dos resíduos, preservar os resíduos naturais e o atendimento aos pa-drões de qualidade ambiental e de saúde pública, é que está indicado o tratamento dos resíduos pertencentes ao grupo A previamente ao seu lançamento no solo. Estes tratamentos poderão ser por calor úmido, calor seco ou microondas.

A destinação final de todos os resíduos sólidos, ecologicamente aceita, é em aterro sanitário.

O processo de tratamento de efluentes industriais gera um resíduo sólido (lodo), que geralmente é disposto num aterro industrial, o que pode acarretar ao longo do tempo, danos ao meio ambiente. A tecnologia de conversão à baixa temperatura tem sido estudada em escala laboratorial como alternativa tecnológica para o reaproveitamento do lodo residual gerado, obtendo a partir dele carvão, óleo e gás, todos combustíveis.

Uma outra tecnologia que vem sendo estudada é a Pirólise, que é um processo que tem como principal aplicação o tratamento e a destinação final do resíduo sólido, sendo energeticamente auto-sustentável não necessitando de energia externa. O processo de pirólise pode ser gene-ricamente definido como sendo o de decomposição química por calor na ausência de oxigênio, e que produz mais energia do que consome. A Pirólise não pode substituir os aterros sanitários, mas pode diminuir em muito o volume de resíduos enviados para estes.

Hamilton Coelho é docente da Fiocruz e do Exército.


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