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A teoria
crítica do conhecimento da Biologia processou uma nova
contribuição a partir dos anos oitenta, quando dois
biólogos chilenos, Humberto Maturana e Francisco Varela,
introduzem nos estudos das Ciências Biológicas a
noção de autopoiesis. Estes cientistas estavam voltados
para revelar proximidades e elos mais nítidos entre os
princípios da ciência moderna e a filosofia, retomando
uma questão histórica e basilar da ciência e da
filosofia, centrada na definição da função
e dinâmica da natureza, retomando a questão fundamental
do homem, ou seja: o que é vida?
Utilizando-se
dos conhecimentos adquiridos através de pesquisas
neurofisiológicas, os biólogos formularam que um
sistema vivo apresenta no seu circuito interno uma
interação fechada de seus elementos constituintes,
possibilitando auto-organização e a
auto-produção dos mesmos elementos que constituem este
sistema. Estas dinâmicas produzem a autonomia do sistema, sem
que haja inter-relações diretas com os demais sistemas.
Esta particularidade do sistema representa uma
diferenciação, alcançando a idéia de
identidade/não identidade que estabelece os limites entre
sistema e seu ambiente, ou seja, a especificidade daquilo que
está fora e a peculiaridade daquilo que está dentro do sistema.
Organismo e
meio desencadeiam mutuamente mudanças estruturais sob as quais
permanecem reciprocamente congruentes, de modo que cada um flui no
encontro do outro seguindo as dimensões em que conservam sua
organização e adaptação, caso
contrário, o organismo morre. Finalmente, isso ocorre
espontaneamente, sem nenhum esforço dos participantes, como
resultado do determinismo estrutural na dinâmica sistêmica
que se constitui no encontro organismo-meio. Em
conseqüência disto, enquanto estou vivo e até que
eu morra, vivo em interações recorrentes com o meio,
sob condições nas quais o meio e eu mudamos de maneira
congruente. (...) Organismo e meio vão mudando juntos de
maneira congruente ao longo da vida do organismo1.
O sistema
interage com o ambiente, criando, estabelecendo e mantendo um
processo de acoplamento, operando decodificação das
informações vindas do ambiente, efetuadas mediante a
utilização de suas próprias
interações internas, circularmente organizadas em
resposta as mensagens externas.
Historicamente,
cientistas envolvidos nas pesquisas que investigam as propriedades
fundamentais e essenciais para produção da vida,
inspirados na auto-organização expressaram esta
propriedade como sendo a força da vida, ou a pressão da
vida, afirmando que a complicação, tanto quanto a
organização, abaixo de certo nível mínimo,
é degenerativa e acima deste nível pode tornar-se
auto-suficiente e mesmo em desenvolvimento2 . Segundo, o
biólogo, J.D. Bernal, a própria circulação
biótica, o acoplamento dos processos metabólicos e de
decomposição estão na origem da vida ou, como
diz Kamshilov em sua fórmula paradoxal: A vida vem a ser antes
da existência dos organismos vivos3.
Em termos da
escolha dos caminhos para se compreender a dinâmica e o
processamento da vida, algumas análises críticas
dirigidas ao paradigma da fragmentação acentuam que a
natureza não é somente um conjunto de corpos, não
é somente um conjunto de fenômenos provocados pelas
relações previsíveis de causa e efeito.
Não é tampouco o espaço natural dotado de
potencial econômico que expressa características de um
determinado território. A natureza, não está
segmentada em fronteiras rígidas onde campos de conhecimentos
distintos atuam para construir compreensões apenas de suas
funções. A dinâmica da natureza se processa em
transformações, oferecendo constantemente novas
sínteses, produzindo ressintetizações e
recambiações, cuja compreensão, exige à
concorrência de estudos interligados de vários campos de
conhecimento, não excluindo os saberes produzidos pelas
ciências humanas, uma vez que, todas as dimensões das
atividades humanas, integram e interferem de maneira importante nos
processos transformadores da vida, e é neste contexto
interdisciplinar que a Biossegurança elabora seu campo de
reflexão para construir análises e ações,
em especial, junto às problemáticas que associam risco
e ambiente.
1 Maturana,
Humberto. Emoções e Linguagem na Educação
e na Política. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2001. p. 62
2 Von
Neumann. Citado por Lucien Sfez, p. 207
3 Bernal e
Kamshilov. Citados por Lucien Sfez. P. 207
Marli
Albuquerque é doutora em História da Ciência
Modificações
genéticas nas plantas cultivadas vem ocorrendo desde o
início da agricultura há cerca de 10.000 anos, de tal
sorte que freqüentemente é difícil identificar os
ancestrais silvestres. A partir de 1900, com a redescoberta das leis
básicas da Genética, descobertas 30 anos antes pelo
monge Gregório Mendel e os subseqüentes progressos
científicos, inúmeras técnicas de
manipulação genética foram desenvolvidas,
resultando na obtenção de plantas melhoradas com reais
benefícios para a sociedade. A descoberta da estrutura do
material genético, o DNA em 1953, e a decifração
do código genético que é universal, isto
é, é idêntico para todos os seres vivos, tornou
possível desenvolver a técnica do DNA recombinante para
a obtenção de plantas transgênicas, dando
início à moderna Biotecnologia.
Plantas
transgênicas têm sido obtidas com as mais diversas
características, inclusive produtoras de vacinas e de
hormônio de crescimento humano. As mais empregadas até o
momento são resistentes a pragas, a enfermidades e a
herbicidas, o que reduz consideravelmente o emprego de
agroquímicos. Em razão das evidentes vantagens, o
cultivo de transgênicos no mundo, vem crescendo anualmente
atingindo cerca de 60 milhões de hectares, sendo que a soja
resistente a herbicida já é superior a 50% da
área cultivada. A Argentina com sua significativa
participação no cultivo de transgênicos, em
especial soja e milho, reduziu o consumo anual de agroquímicos
em 500 milhões de dólares. De especial significado
é a China, uma referência nessa área. Tratando-se
de um país comunista, é expressivo que o cultivo do
algodão Bt (gene da bactéria Bacillus thuringiensis)
resistente a lagartas, cresce continuamente, existindo cerca de cinco
milhões de pequenos agricultores dedicando-se ao seu cultivo,
com os seguintes resultados: diminuição de uso de
inseticidas, drástica redução de
intoxicações, menor consumo de óleo diesel,
aumento de produtividade, redução de tempo de trabalho
e renda média por hectare de US$ 332,00 enquanto o cultivo de
algodão não Bt significou um prejuízo de US$
138,00 (em ambos os casos foi computado o valor das horas de
trabalho). A China conta com um dos mais ativos programas de
biotecnologia envolvendo dezenas de espécies resistentes a
vírus, a insetos, a enfermidades, a herbicidas, ao frio, a
solos ácidos, incluindo, ainda, a obtenção de
melhores qualidades nutricionais.
O que
está em discussão no momento, é a soja
resistente ao herbicida glifosato. A CTNBio (Comissão
Técnica Nacional de Biosegurança), ao emitir em 1998
parecer favorável à sua comercialização,
estabeleceu, como medida de precaução, um monitoramento
por cinco anos para verificar eventuais, embora não
previsíveis, danos ao meio ambiente. O projeto aprovado pela
CTNBio aguarda apenas a devida legalização para ser
implementado. Deve-se lembrar, ainda, que a patente do herbicida
glifosato expirou ha vários anos existindo cerca de uma dezena
de empresas brasileiras fabricando o insumo. Quanto à semente,
a Embrapa conta com dezenas de variedades adaptadas às
várias regiões do País, nas quais o gene de
resistência ao glifosato foi transferido pelo método
convencional do retrocruzamento.
A intensa
campanha contra os transgênicos tem procurado convencer a
sociedade de possíveis riscos hipotéticos à
saúde humana e animal e ao meio ambiente. Com o passar do
tempo, entretanto, o uso crescente dessa tecnologia mostrou que os
seus produtos são tão ou mais seguros para a
saúde do que os correspondentes convencionais, sendo ainda
mais protetores do meio ambiente. É assim difícil
entender porque instituições dedicadas à
proteção do meio ambiente lutam tenazmente pela
proibição dos transgênicos, favorecendo, por
outro lado, o uso continuado de pesticidas. Na ausência de
fatos negativos e de argumentos racionais, a campanha passa a usar o
"princípio da precaução" que exige
certeza científica de ausência de risco. Como risco
igual a zero não existe, e dificilmente se consegue
identificar uma atividade humana sem risco, o emprego radical do
princípio em questão só pode ser entendido como
um pretexto para impedir ou retardar o máximo possível,
a adoção dos transgênicos. Mas, será que o
princípio da precaução é isento de
riscos? A história mostra que não e, mais ainda, os
riscos decorrentes do princípio da precaução
normalmente causam danos irrecuperáveis e irreversíveis.
Os milhares de mortes pela varíola nos sessenta anos de
proibição da vacina e a guerra da vacina no Rio de
Janeiro no início do século passado são apenas
alguns exemplos.
Quando
eventualmente a soja transgênica for aprovada, os seguintes
danos decorrentes da proibição poderão ser
identificados: ausência das informações
resultantes do monitoramento, impossibilidade de retirar do meio
ambiente as quantidades adicionais de herbicidas usadas no cultivo da
soja convencional, bem como os gastos efetuados pelos agricultores, o
atraso tecnológico do País, entre outros. Ora, se o
princípio da precaução tem a sua própria
natureza de elevados níveis de risco, a sua
adoção não pode ser radical e unilateral, com
total desprezo dos fatos e informações
técnico-científicas. A ciência utiliza
metodicamente o princípio da precaução,
avaliando os possíveis riscos decorrentes das
inovações, estabelecendo normas adequadas de
segurança, o que tem contribuído para uma crescente
melhoria da qualidade de vida.
Finalmente, o
atual Governo deveria considerar que o Brasil deu recentemente a mais
eloqüente demonstração do fracasso do
princípio da precaução, quando a
"Esperança venceu o Medo" elegendo o Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Além disso, muitos dos milhares
de eleitores que, pelo princípio da precaução,
deixaram de votar no Presidente, pelo menos por enquanto, votariam em
seu nome sem medo.
Ernesto
Paterniani é Professor Titular de Genética (ESAQ/USP),
Membro da CTNBio (1996 - 2001), Membro da Academia de Ciências
do Estado de São Paulo, da Academia Brasileira de
Ciências e da Academia de Ciências do Terceiro Mundo. |
