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Se a partir da década de 50 optou-se por encher o País de gente, então agora é urgente também pôr mais gente para resolver os problemas que a gente cria.

Apesar do constante aparecimento de novas leis, normas, portarias, decretos etc, que tem aparecido ultimamente, continuamos tendo sérios problemas e limitações para eliminar de forma adequada os resíduos e outros materiais gerados nos setores de Ensino, Pesquisa e Saúde, classificados, na sua maioria, como Grupo A e B (CONAMA/ANVISA). Devido às características próprias desses materiais classificados como perigosos (não estou usando genericamente o termo resíduo porque existe sempre muito material com possibilidade de reaproveitamento; então não é resíduo!) é praticamente impossível realizar os procedimentos para eliminação ou destinação final conforme exige a legislação, principalmente no que se refere a segregação dos materiais, em função da enorme variedade de produtos e da maneira como são utilizados, via de regra, resultando na mistura ou contaminação de materiais pertencentes a grupos diferentes. As empresas responsáveis pela eliminação ou destinação final desses resíduos não estão preparadas para processar tais misturas ou materiais contaminados e, portanto, impõem restrições ao recebimento a fim de proteger seus equipamentos, seus trabalhadores e não infringir a legislação. A título de ilustração, citemos apenas alguns casos:

  • Como separar reagentes, solventes, corantes, íons de metais pesados e outros materiais classificados como químicos perigosos do GRUPO B, dos materiais biológicos do GRUPO A, que foram utilizados para pesquisa, diagnóstico, testes etc?
     

  • Como tratar os efluentes gerados nos analisadores de sangue que misturam fluidos corpóreos contaminados com os mais variados infectantes (vírus, bactérias, células cancerosas...), com cianetos, sais de amônio quaternários, detergentes, princípios ativos medicamentosos, etc., novamente juntando os GRUPOS A e B?
     
  • Como eliminar de forma absolutamente segura os géis contendo acrilamida, brometo de etídeo, sais de prata, etc., (GRUPO B), dos materiais genéticos (GRUPO A) em que foram utilizados como reveladores?
     
  • Como descartar veneno de cobra conservado num solvente orgânico? E a própria cobra conservada em formol?

Estes são apenas alguns minúsculos exemplos da parafernália de resíduos gerados diariamente no setor de Ensino, Pesquisa e prestação de serviços e que, para os quais, não existem procedimentos absolutamente seguros para destinação final.

Que fazer então? A experiência acumulada nos últimos anos em que me encontro como responsável pelos descartes laboratoriais na FCF/USP, conduz-me as seguintes conclusões:

É preciso aumentar o número de pessoas trabalhando exclusivamente na área de gerenciamento de descartes laboratoriais, aumentar-se a disponibilidade de incineradores especialmente adaptados (alta temperatura) para eliminar de forma segura esse tipo de material e utilizar-se de mais critério ambiental nas decisões ao invés de usar-se apenas critérios técnicos, econômicos, políticos ou legais.

O aumento de profissionais cada vez mais especializados no trato com os materiais perigosos trará inúmeras vantagens e mais disciplina na aquisição, redução na geração, segregação mais eficiente, possibilidade de recuperação, reutilização ou reciclagem de materiais (reagentes vencidos, por exemplo), melhor armazenamento e preparo para transporte, redução de riscos na manipulação, etc. Além disso, criar-se-á uma modalidade de atividade de trabalho onde as novas opções profissionais e comerciais de geração de recursos congregará seus adeptos e defensores e o setor será cada dia mais eficiente e menor gerador de riscos ou impactos ao meio ambiente e à saúde pública.

Em relação à necessidade de mais opções para incineração a temperaturas adequadas, principalmente para eliminação das misturas de resíduos, transcrevo a seguir, uma mensagem que enviei a um Deputado Federal que está propondo um projeto de lei para moratória de 3 anos à instalação de novos incineradores no País!

A proposta

Projeto de lei impõe moratória para emissão tóxica de incineradores e sistematiza a política nacional de resíduos.

PL - 93/2003 - Projeto de lei de autoria do Deputado Federal Roberto Gouveia, impõe moratória de três anos para instalação de incineradores e busca sistematizar ampla discussão com toda sociedade sobre a Política Nacional de Resíduos para que no máximo em dois anos seja apresentada uma proposta para apreciação dos parlamentares no Congresso Nacional. PL - 93/2003.


A resposta

A incineração é a única alternativa para muitos resíduos atualmente. Os gases efluentes são tratados e, se necessário, fiscalize-se melhor esse tratamento. Muitos sistemas de tratamento de resíduos de saúde estão deficientes e a incineração adequada resolveria com uma relação custo/benefício muito melhor em relação aos sistemas usados atualmente (ETD, por ex.). Além disso, como resolver a questão dos resíduos químicos misturados aos resíduos de saúde, que ocorrem com freqüência e cuja separação adequada é inviável! Não é preferível incinerar à alta temperatura do que fazer de conta que é tratado por ondas eletromagnéticas e enviá-lo a aterro sanitário sem redução de volume e sem inativação dos componentes perigosos? O que fazer com toneladas de misturas de solventes que são geradas diariamente, sem possibilidade de reaproveitamento, extremamente tóxicos ou altamente inflamáveis?

Portanto, antes de opinar contra a incineração é preciso conferir o tamanho e a gravidade do problema e principalmente optar pela melhor relação custo-benefício para proteção do meio ambiente e da saúde pública.

Aqui na USP há consenso que a incineração via plasma seria a solução para os perigosíssimos resíduos que são gerados diariamente e para os imensos passivos químicos existentes. Abraço a todos.Orlando.

Observação: Mensagem recebida e enviada através do e-group copasq@yahoo.com.br, da Comissão Coordenadora de Plano de Ação em Segurança química, do Ministério do Meio Ambiente, a qual é aberta a participação de profissionais que atuem neste setor e tenham interesse em colaborar.

Finalizo este artigo com um desabafo e uma reflexão:

Ou se encara as gravíssimas questões sócio-ambientais do País com seriedade, competência, sensibilidade e honestidade, ou se cavará um buraco tão grande que o Brasil caberá nele, coisa que até hoje ninguém conseguiu... apesar dos esforços!

Não há a menor graça que setores responsáveis pela promoção do bem estar das pessoas e pela preservação ambiental como o de Ensino, Pesquisa e Saúde, conduzirem suas atividades em confronto a esses objetivos por gerenciarem de forma inadequada seus resíduos e outros materiais, sejam eles perigosos ou não.

O Prof. Orlando Zancanaro faz parte da Comissão de Biossegurança da USP

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