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Se a partir
da década de 50 optou-se por encher o País de gente,
então agora é urgente também pôr mais
gente para resolver os problemas que a gente cria.
Apesar do
constante aparecimento de novas leis, normas, portarias, decretos
etc, que tem aparecido ultimamente, continuamos tendo sérios
problemas e limitações para eliminar de forma adequada
os resíduos e outros materiais gerados nos setores de Ensino,
Pesquisa e Saúde, classificados, na sua maioria, como Grupo A
e B (CONAMA/ANVISA). Devido às características
próprias desses materiais classificados como perigosos
(não estou usando genericamente o termo resíduo porque
existe sempre muito material com possibilidade de reaproveitamento;
então não é resíduo!) é
praticamente impossível realizar os procedimentos para
eliminação ou destinação final conforme
exige a legislação, principalmente no que se refere a
segregação dos materiais, em função da
enorme variedade de produtos e da maneira como são utilizados,
via de regra, resultando na mistura ou contaminação de
materiais pertencentes a grupos diferentes. As empresas
responsáveis pela eliminação ou
destinação final desses resíduos não
estão preparadas para processar tais misturas ou materiais
contaminados e, portanto, impõem restrições ao
recebimento a fim de proteger seus equipamentos, seus trabalhadores e
não infringir a legislação. A título de
ilustração, citemos apenas alguns casos:
-
Como separar
reagentes, solventes, corantes, íons de metais pesados e
outros materiais classificados como químicos perigosos do
GRUPO B, dos materiais biológicos do GRUPO A, que foram
utilizados para pesquisa, diagnóstico, testes etc?
- Como
tratar os efluentes gerados nos analisadores de sangue que misturam
fluidos corpóreos contaminados com os mais variados
infectantes (vírus, bactérias, células
cancerosas...), com cianetos, sais de amônio
quaternários, detergentes, princípios ativos
medicamentosos, etc., novamente juntando os GRUPOS A e B?
- Como
eliminar de forma absolutamente segura os géis contendo
acrilamida, brometo de etídeo, sais de prata, etc., (GRUPO B),
dos materiais genéticos (GRUPO A) em que foram utilizados como reveladores?
- Como
descartar veneno de cobra conservado num solvente orgânico? E
a própria cobra conservada em formol?
Estes
são apenas alguns minúsculos exemplos da
parafernália de resíduos gerados diariamente no setor
de Ensino, Pesquisa e prestação de serviços e
que, para os quais, não existem procedimentos absolutamente
seguros para destinação final.
Que fazer
então? A experiência acumulada nos últimos anos
em que me encontro como responsável pelos descartes
laboratoriais na FCF/USP, conduz-me as seguintes conclusões:
É
preciso aumentar o número de pessoas trabalhando
exclusivamente na área de gerenciamento de descartes
laboratoriais, aumentar-se a disponibilidade de incineradores
especialmente adaptados (alta temperatura) para eliminar de forma
segura esse tipo de material e utilizar-se de mais critério
ambiental nas decisões ao invés de usar-se apenas
critérios técnicos, econômicos, políticos
ou legais.
O aumento de
profissionais cada vez mais especializados no trato com os materiais
perigosos trará inúmeras vantagens e mais disciplina na
aquisição, redução na
geração, segregação mais eficiente,
possibilidade de recuperação, reutilização
ou reciclagem de materiais (reagentes vencidos, por exemplo), melhor
armazenamento e preparo para transporte, redução de
riscos na manipulação, etc. Além disso,
criar-se-á uma modalidade de atividade de trabalho onde as
novas opções profissionais e comerciais de
geração de recursos congregará seus adeptos e
defensores e o setor será cada dia mais eficiente e menor
gerador de riscos ou impactos ao meio ambiente e à saúde
pública.
Em
relação à necessidade de mais
opções para incineração a temperaturas
adequadas, principalmente para eliminação das misturas
de resíduos, transcrevo a seguir, uma mensagem que enviei a um
Deputado Federal que está propondo um projeto de lei para
moratória de 3 anos à instalação de novos
incineradores no País!
A proposta
Projeto de lei
impõe moratória para emissão tóxica de
incineradores e sistematiza a política nacional de resíduos.
PL - 93/2003 -
Projeto de lei de autoria do Deputado Federal Roberto Gouveia,
impõe moratória de três anos para
instalação de incineradores e busca sistematizar ampla
discussão com toda sociedade sobre a Política Nacional
de Resíduos para que no máximo em dois anos seja
apresentada uma proposta para apreciação dos
parlamentares no Congresso Nacional. PL - 93/2003.

A resposta
A
incineração é a única alternativa para
muitos resíduos atualmente. Os gases efluentes são
tratados e, se necessário, fiscalize-se melhor esse
tratamento. Muitos sistemas de tratamento de resíduos de
saúde estão deficientes e a incineração
adequada resolveria com uma relação
custo/benefício muito melhor em relação aos
sistemas usados atualmente (ETD, por ex.). Além disso, como
resolver a questão dos resíduos químicos
misturados aos resíduos de saúde, que ocorrem com
freqüência e cuja separação adequada é
inviável! Não é preferível incinerar
à alta temperatura do que fazer de conta que é tratado
por ondas eletromagnéticas e enviá-lo a aterro
sanitário sem redução de volume e sem
inativação dos componentes perigosos? O que fazer com
toneladas de misturas de solventes que são geradas
diariamente, sem possibilidade de reaproveitamento, extremamente
tóxicos ou altamente inflamáveis?
Portanto,
antes de opinar contra a incineração é preciso
conferir o tamanho e a gravidade do problema e principalmente optar
pela melhor relação custo-benefício para
proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Aqui na USP
há consenso que a incineração via plasma seria a
solução para os perigosíssimos resíduos
que são gerados diariamente e para os imensos passivos
químicos existentes. Abraço a todos.Orlando.
Observação:
Mensagem recebida e enviada através do e-group
copasq@yahoo.com.br, da Comissão Coordenadora de Plano de
Ação em Segurança química, do
Ministério do Meio Ambiente, a qual é aberta a
participação de profissionais que atuem neste setor e
tenham interesse em colaborar.
Finalizo
este artigo com um desabafo e uma reflexão:
Ou se
encara as gravíssimas questões sócio-ambientais
do País com seriedade, competência, sensibilidade e
honestidade, ou se cavará um buraco tão grande que o
Brasil caberá nele, coisa que até hoje ninguém
conseguiu... apesar dos esforços!
Não
há a menor graça que setores responsáveis pela
promoção do bem estar das pessoas e pela
preservação ambiental como o de Ensino, Pesquisa e
Saúde, conduzirem suas atividades em confronto a esses
objetivos por gerenciarem de forma inadequada seus resíduos e
outros materiais, sejam eles perigosos ou não.
O Prof.
Orlando Zancanaro faz parte da Comissão de Biossegurança
da USP |