07/02/2003 Caro(a) leitor(a), A Rede de Informações para o Terceiro Setor traz nesta semana as seguintes novidades: Fome Zero e as organizações da sociedade civil No dia 30 de janeiro, foi lançado oficialmente o programa Fome Zero, iniciativa do governo que pretende envolver todos os setores da sociedade na erradicação da fome. As organizações da sociedade civil já estão mobilizadas para ajudar, através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) - que tem 38 membros de ONGs e movimentos sociais -, de comitês regionais e de ações independentes. A principal oportunidade que se coloca atualmente é a possibilidade de contribuição e influência na elaboração de políticas públicas pelas organizações, que podem colocar suas experiências a serviço das ações emergenciais e também participar de políticas de longo prazo na área de segurança alimentar. http://rets.rits.org.br/Exclusivo "Defender-nos juntos e compartilhar a comida" Em sua palestra durante a conferência "Paz e Valores", no III Fórum Social Mundial, Eduardo Galeano emocionou o público com críticas à indústria do petróleo, aos comerciantes de armas e aos "fanáticos da religião do consumo", entre outros disparates que ele vê no mundo. O escritor concluiu pedindo às pessoas que se lembrem daquela que ele considera a lição mais importante do senso comum - "defender-nos juntos e compartilhar a comida" - e que utilizem mais a palavra "nós", em vez de "eu". http://rets.rits.org.br/PontoDeVista Não à guerra No dia 15 de fevereiro, movimentos sociais e ONGs de todo o mundo sairão às ruas para protestar contra a guerra. A mobilização - que promete envolver pessoas de cerca de 50 cidades de todo o planeta - surgiu de uma idéia nascida no Fórum Social Europeu, em novembro de 2002. No Brasil, a campanha ganhou força durante a Assembléia dos Movimentos Sociais, no FSM 2003. CUT e MST são algumas das organizações que estão articulando caminhadas nas principais capitais brasileiras. http://rets.rits.org.br/Campanhas Denúncias e ameaças na luta contra a tortura O grupo Tortura Nunca Mais de Minas Gerais expressou recentemente repúdio à indicação do coronel da Polícia Militar mineira, Severo Augusto Silva Neto, para o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O oficial responde a dois processos onde é acusado de falsidade ideológica e conivência com a prática de tortura. A atitude fez com que um major da PM de Minas fizesse ameaças públicas ao grupo. Heloísa Greco, membro do Tortura Nunca Mais, fala sobre as acusações contra o coronel Severo, as intimidações sofridas e a condenável continuidade de práticas de tortura no país. http://rets.rits.org.br/Entrevista Incentivo a novas RPPNs A fim de estimular o surgimento de novas reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica acaba de lançar o Programa de Incentivo à Sustentabilidade das RPPNs. A iniciativa também pretende fomentar projetos de pesquisa científica e preservação dentro de reservas já existentes. O programa dispõe de recursos da ordem de U$ 1 milhão, a serem utilizados nos próximos três anos. http://rets.rits.org.br/Novidade A força das mães Para lutar contra os maus tratos sofridos pelos adolescentes internados em unidades do Degase, no Rio de Janeiro, a Associação de Mães com Filhos em Conflito com a Lei (Amães) apura e encaminha denúncias e presta serviços de assistência jurídica, social e psicológica às famílias e aos adolescentes. A entidade reivindica a mudança das práticas dentro das unidades e a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA. http://rets.rits.org.br/Projeto Capacitação em direitos humanos Durante duas semanas, 90 ativistas estarão em São Paulo para o III Colóquio Internacional de Direitos Humanos, onde participarão de conferências, oficinas e grupos de trabalho. O objetivo é treinar os participantes e fazer com que as competências aprendidas no evento possam melhorar a prática nas suas organizações de origem. Este ano, o tema do encontro é o "Estado de Direito e a Construção da Paz" e o prazo de inscrição termina no dia 3 de março. http://rets.rits.org.br/Servico Atenção aos povos indígenas Neste documento, diversos povos indígenas manifestam-se contra o desrespeito e as arbitrariedades que sofrem - como os assassinatos de índios que permanecem impunes, as invasões às suas terras e a educação escolar indígena implementada Estados e Municípios, que muitas vezes não contemplam a realidade sócio-cultural de cada povo. Eles também apresentam propostas, nas quais consideram indispensável, entre outras coisas, a busca de saídas concretas para os "povos que ainda não têm o direito aos seus territórios históricos e tradicionais garantidos em lei". http://rets.rits.org.br/EmDestaque Novo Código Civil, mudanças e consolidação Paulo Haus explica as mudanças que o novo Código Civil traz para as organizações do terceiro setor e desencoraja reações desesperadas em relação às mesmas - por considerar que o Código, na prática, trata em grande parte de consolidar conquistas ou práticas antes já consagradas pela jurisprudência. "Pode ser novo como lei, mas novidade, surpresa, de fato não é", afirma. Além disso, o advogado discorre sobre os artigos mais importantes para as associações e lembra que, de acordo com o artigo 2.031, as mesmas têm prazo de um ano para se adaptarem às disposições do novo Código. Leia no Tema do Mês de Fevereiro. http://www.rits.org.br/legislacao_teste/lg_testes/lg_mat01_tmes_caixinha.cfm Curso em Manaus Nos próximos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, será realizado o curso prático de elaboração de projetos e captação de recursos, voltado para ONGs e prefeituras, em Manaus (AM). Os participantes receberão um CD contendo endereços e fontes de financiamento. http://rets.rits.org.br/Cursos ONG abre vaga no Ceará Uma organização não-governamental sediada em Fortaleza (CE) está selecionando profissional para realizar atividades de prospecção de oportunidades, mapeamento de fontes de financiamento, concepção e elaboração de projetos e plano de captação de recursos. Para ocupar o cargo é necessário residir no Ceará. http://rets.rits.org.br/Oportunidades Jovens baianos fazem intercâmbio em Moçambique De 6 a 25 de fevereiro, 15 jovens de Salvador (BA) que desenvolvem atividades de prevenção ao HIV/Aids com arte-educação estarão em Maputo, Moçambique, para um intercâmbio com jovens do país africano. Eles registrarão em vídeo as trocas de experiências. http://rets.rits.org.br/Acontece Políticas públicas para o terceiro setor O n3 - Núcleo de Articulação para o Desenvolvimento do Terceiro Setor realizará, no dia 15 de fevereiro, o V Encontro de Entidades Comunitárias, em São Paulo (SP). O encontro faz parte da estratégia para proposição de políticas públicas para o terceiro setor. http://rets.rits.org.br/Eventos Cordialmente, Graciela Baroni Selaimen Editora Rets Maria Eduarda Mattar Editora Rets ©2001 ANBio - Associação Nacional de Biossegurança. All rights reserved.