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Isabel Pedrosa

03.Out.2003 | Nas últimas tres décadas, Jean Marc Von der Weid direcionou sua vocaçao de militante para a mesa do brasileiro. Presidente da Uniao Nacional dos Estudantes até o histórico Congresso de Ibiúna, em 68, exilado na França, onde se formou em Economia pela Universidade de Paris, tornou-se um especialista em planejamento agrícola e Alimentaçao. Foi assessor informal da FAO, membro do Consultative Group on Inter-Agricultural Reasearch sediado no Banco Mundial, e integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que promove um ataque a lentidao do governo Lula na distribuiçao de verbas para a agricultura familiar e exige um lugar na mesa de debates sobre transgenicos.

Há treze anos Jean Marc pilota a Asssessoria e Serviços em Agricultura Alternativa (ASPTA), uma ONG bem plantada num prédio art-déco no centro do Rio, de onde saem projetos de pesquisa e estímulo r agro-ecologia em diferentes regioes do país, na Paraíba, no Paraná e na zona oeste do Rio de Janeiro. É um dos coordenadores da rede de ONGs e movimentos sociais da campanha Por um Brasil Livre de Transgenicos. Na entrevista a seguir, ele explica por que a batalha deve continuar, embora desmistifique o rótulo de grande vilao da História que alguns de seus aliados insistem em vincular aos organismos geneticamente modificados.

Como voce interpreta essa reviravolta na posiçao do governo de manter a proibiçao dos transgenicos?

É uma posiçao coerente com a escolha de um prócer do agro-business para o ministério da Agricultura, um quadro afinado com o time ministerial que joga para "manter a casa em ordem" pagar as dívidas e nao assustar ninguém, sobretudo o sistema financeiro. O Roberto Rodrigues é particularmente vinculado r questao dos transgenicos. Pelo menos quatro de seus homens-chave no segundo escalao sao proprietários ou ex-proprietários de empresas sementeiras. Quando o Lula se volta para seu homem de confiança na agricultura e pergunta o que ele acha dos transgenicos a resposta está dada. E os que sao requisitados para esclarecer aspectos técnicos da questao só fizeram reforçar essa posiçao. Como, por exemplo, o pesquisador da Embrapa requisitado para uma reuniao noturna de surpresa no Palácio com uma dezena de ministros, na semana anterior r assinatura da medida provisória 113, defensor aguerrido dos transgenicos. O Lula ouviu e concluiu: "pelo que voce está dizendo, isso é muito bom". Ou seja, ouviu bem só um lado, e reforçou uma tendencia que ele já tinha.

Ele nao ouviu o lado de voces?

Nao, nao ouviu. Antes mesmo da posse tentamos uma entrevista com ele e o Dirceu. Desde dezembro do ano passado queríamos alertá-los para o problema que iria explodir em março, da safra do Rio Grande do Sul. Nao nos deram a menor pelota. Resultado: se o Presidente nao foi manipulado, é porque aceitou argumentos que queria aceitar.

Nao foi portanto uma "decisao científica"?

De jeito nenhum. É bem verdade que na questao da safra de março havia a chamada "herança maldita", uma responsabilidade do governo anterior. Um número considerável de agricultores, embora nao tao grande quanto o que foi por eles divulgado, queria ver o problema resolvido, porque plantaram transgenico e estavam portanto na ilegalidade: se voce fosse aplicar a lei a seco ferrava todo mundo, criava um problema social. Nossa proposta era a seguinte: tudo bem, colhemos a safra, exportamos a parte contaminada – o risco ambiental já era um fato consumado, mas o de saúde nao - e jogamos duro na próxima safra. Já em março, pouco antes da ediçao da MP, levantei essa proposta num encontro do presidente com o Conselho de Segurança Alimentar, do qual faço parte. Ele foi meio irônico: "Ah, entao voces querem exportar a safra inteira?" Argumentei que ele estava mal informado, que nao havia essa possibilidade. Ele foi ríspido: "eu sei onde me informar". Virou as costas e foi embora. Mas deu uma recuada já na porta, e avisou que ia mandar o Zé me chamar pra conversar. Como o Zé nao chamou, ficou tudo por isso mesmo.

Quer dizer entao que o Presidente nao tinha idéia da quantidade de transgenicos na safra?

Foi o que pareceu, muito embora o próprio Roberto Rodrigues pouco depois revelasse numa entrevista r imprensa que a contaminaçao era de 8 por cento no país inteiro - uma média de quatro milhoes de toneladas, aproximadamente a metade da safra do Rio Grande do Sul. Estava portanto concentrada lá, até por uma razao técnica: é para o Rio Grande do Sul que vao as sementes contrabandeadas.

E como se processa esse contrabando?

De caminhao, pela fronteira. É um festival de irregularidades. A começar pela postura que a própria Monsanto adotou na Argentina, bem diferente da que eles fazem vigorar nos Estados Unidos. Quando um americano compra sementes, ele assina um termo de responsabilidade assegurando que nao vai aproveitar nada para o replantio. É obrigado a comprar sistematicamente a cada ano. Na Argentina essa regra nao foi aplicada. Muita gente reproduziu semente própria e o contrabando, que passou a ter um peso maior em 99, foi ser avolumando cada vez mais. No ano passado, empresas sementeiras no Rio Grande do Sul, a Sao Carlos em particular, vendiam livremente as chamadas "sementes Maradona".

Essas sementes contrabandeadas chegam a outros pontos do Brasil?

Dificilmente. A soja, pouca gente sabe, é uma planta extremamente sensível ao foto-período - o tempo de luminosidade do dia. As variedades sao desenvolvidas de acordo com as latitudes - uma semente que se adapta bem no Rio Grande do Sul nao serve para o Pará, Mato Grosso ou Bahia. As sementes da Argentina se adaptam bem no sul porque estao na mesma latitude. Por isso essa história de contaminaçao nacional é inteiramente fajuta, qualquer técnico e agricultor que entenda de soja sabe disso, nao tem sentido essa idéia de que a soja brasileira esteja contaminada do Oiapoque ao Chuí.

Onde mais se cultiva soja transgenica no Brasil?

O cultivo nos outros lugares é muito pequeno. Tem alguma coisa em Santa Catarina, que nao tem muita soja, mas as cooperativas tomaram muito cuidado pra segregar, porque elas sao fornecedoras, sobretudo, de empresas de criaçao de frangos e suínos exportadoras para países europeus e temem restriçoes. O Paraná, que seria um outro estado passível de cultivo ilegal, instituiu um controle rigorosíssimo desde os tempos do Jaime Lerner. No ano passado queimaram mais de seiscentos campos com soja transgenica. A federaçao da agricultura e as cooperativas paranaenses perceberam que para eles o risco era alto. O Requiao manteve o mesmo controle, e agora vai submeter uma lei radicalíssima regulando o cultivo no estado.

Mas voltando a cronologia dos fatos: o que aconteceu entre a liberaçao da safra da "herança maldita" e a canetada do "pobre coitado do vice?"

Quando a MP 113 se transformou em projeto de lei, a ministra Marina foi o grande pé no freio dessa história. Ela propôs um monte de restriçoes: certificado, controle numérico, etc. Mas o ministério da agricultura nao fez nada, sequer regulamentou o processo de rotulagem e os fabricantes de raçao e de outros produtos simplesmente nao sabiam qual era o símbolo que eles teriam que botar indicando presença de transgenico. Nao conseguiram também verificar qual era o nível de contaminaçao real que existia na safra. Deixaram a situaçao apodrecer, enquanto a pressao dos agricultores no Rio Grande do Sul para liberar esta safra só fazia subir. Repetimos os erros de março, só que desta vez sem "herança maldita", a culpa vai ser mesmo deste governo.

A quem interessa realmente a liberaçao da soja transgenica no Brasil?

Fundamentalmente a Monsanto, que agora tem um mercado enorme de sementes de soja que ela pode ocupar no Brasil. Ganha o sojicultor americano, que perdeu o mercado europeu, que sinalizava para a soja nao transgenica brasileira. Se todo mundo vira transgenico, eles entram no mercado de novo, passam a competir de igual para igual.

Mas reduzir a questao dos transgenicos a Monsanto nao é um raciocínio muito simplista? Nao é de vital importância que a Embrapa aprofunde as pesquisas sobre transgenica?

Há tempos os transgenicos sao pesquisados aqui. Aproximadamente R$ 40 milhoes por ano sao investidos nesse tipo de pesquisa. Mas existem vários problemas que precisam ser levados em conta. O primeiro deles é que, embora a Embrapa esteja voltada para interesses brasileiros - apostando em cultivos e problemas especificamente nacionais como feijao, mamao, etc. – a propriedade intelectual dessa tecnologia está na mao de cinco empresas estrangeiras - duas americanas e tres européias. E a Monsanto é a mais poderosa delas. Por outro lado as multinacionais investem mais em transgenicos de amplo mercado internacional como soja, milho e trigo.

Quando se argumenta que milhoes de pessoas consomem produtos transgenicos nos Estados Unidos, isso é verdade ou mentira?

O que os americanos estao consumindo diretamente e tem alguma coisa a ver com transgenico é muito pouco do ponto de vista de volume. Uma percentagem pequena. O primeiro produto transgenico que eles lançaram nos Estados Unidos, em 94 foi um tomate, o Flower Savior. Foi um fiasco de consumo, e retirado do mercado. Depois foi a batata. Mas a pressao dos consumidores foi grande, e muitas empresas americanas recuaram no seu comércio, a Mc Donald's inclusive. Hoje, a base transgenica do mercado é a soja e o milho, principalmente dirigidos ao consumo animal e nao ao consumo direto. Se voce for olhar a porcentagem de proteína de soja que é usada no consumo humano, em geral misturada com carnes processadas, isso deve representar algo em torno de um a dois por cento. Ela realmente está dirigida ao consumo animal. A Monsanto quis lançar em 2001 sementes de trigo transgenico, mas houve uma resistencia muito grande. Consumidores, indústrias de moagem, panificaçao, todos disseram "trigo,nao". O lançamento foi adiado para 2005, quando eles esperam ter passado a onda de rejeiçao.

Mas a verdade é que nao existe nenhuma comprovaçao científica de que os transgenicos causem danos a saúde pública.

Nem que nao causem. A verdade é que quando voce tem uma tecnologia de alimentos inteiramente nova que vai afetar a rotina de milhoes de pessoas, há uma margem de risco de toxidade que precisa ser analisada.

Mas o kiwi, por exemplo, é uma fruta nova e estranha, com duzentos mil genes, e ninguém contestou o risco de toxidade que ela contém.

Mas é um produto natural, nunca passou por uma mudança dessa natureza. Quando voce faz a transgenica voce manipula uma série de genes que carregam em si mesmo riscos, como por exemplo marcadores de resistencia a antibióticos. Os cientistas levantam a hipótese da resistencia a antibióticos ser transferida aos humanos através da alimentaçao. Isto nao está descartado. Desvendou-se o genoma, mas nao as interelaçoes entre os diferentes genes e as seqüencias do DNA. Entao, quando voce introduz um gene estranho num organismo qualquer, voce nao sabe como este pode se arranjar internamente.

E por que as pesquisas sobre os riscos dos transgenicos avançam tao lentamente?

Porque pesquisas sobre risco colocam em risco a possibilidade do uso econômico em curto prazo. Os transgenicos consomem bilhoes de dólares em pesquisa. Lançar uma variedade de transgenicos no mercado tem um custo médio de 300 milhoes de dólares. Processos de investigaçao de risco sobre a saúde deveriam consumir pelo menos cinco anos antes da liberaçao do produto e encarece-lo em mais dez por cento. As pesquisas atribuídas ao governo americano nao passam de um mito - sao pesquisas conduzidas pela Monsanto, desprovidas de informaçoes que eles simplesmente nao fornecem, sob a proteçao do rótulo de segredo industrial. Criaram uma figura científica que na verdade é anticientífica - a chamada equivalencia substancial, onde explicam o seguinte: se uma planta tem a mesma composiçao química de proteínas e tres ou quatro outros indicadores que outra, ela é substancialmente equivalente r outra, e portanto oferece os mesmos riscos. Só que isso é uma ficçao sobre o que é um produto transgenico, porque embora a diferença seja muito pequena ela pode ser extremamente radical do ponto de vista de seus efeitos. O grande salto da transgenica é justamente permitir uma coisa que na natureza nao ocorre - cruzar espécies diferentes. Um potencial extremamente interessante, tem que ter muito mais pesquisa.

O que torna a rotulagem dos produtos transgenicos um assunto tao polemico?

Quando voce nao tem rotulagem de produto, voce nao pode dizer se um determinado problema está vinculado aos transgenicos. Nao pode correlacionar a doença com o produto transgenico. Nos Estados Unidos há uma enorme pressao para o estabelecimento de regras de rotulagem, as pesquisas indicam que 70 por cento de americanos a defendem, mas as empresas vem conseguindo barrar sua aprovaçao pelo congresso americano.

E na Europa?

A rotulagem na Europa é bastante rigorosa, e isso praticamente eliminou a parcela de consumo direto de soja transgenica. Voce nao tem nem óleo de soja transgenica. Mas tem consumo em raçao, sobretudo da Argentina. A parcela de farelo de soja transgenica usado no consumo animal europeu é da ordem de 33 por cento. O que nao é negligenciável, mas está caindo: a partir de janeiro, entra em vigor uma regulamentaçao rígida da Uniao Européia sobre rotulagem para raçao animal. Muitas indústrias de transformaçao e beneficiamento já estao anunciando que nao vao mais usar essas raçoes. Isso vai interferir no mercado de soja dirigido a farelo, que poderia favorecer muito o Brasil.

Voce partilha da idéia de que, entrando de sola nos transgenicos, o Brasil estaria cometendo um suicídio comercial?

A gente corre o risco de ter que competir com os americanos de igual para igual. Nos sobram duas possibilidades: se os europeus mantiverem a resistencia, vender para a Europa significa fazer segregaçao também, isolamento, como os americanos fazem atualmente, e isso encarece muito o produto. Se os europeus cedem aos transgenicos, a soja americana, em condiçoes normais, chega mais barata na Europa. Nesse sentido, o tiro nao é no pé, é na cabeça mesmo.

E quanto a outros mercados no mundo

O mercado japones é um mercado oscilante, já teve regras mais rígidas, menos rígidas, mas há indicadores muito fortes de um freio no consumo de transgenicos. O mercado que sobra é o chines. Tem regras rígidas de controle, nao produzem soja transgenica, mas importam dezesseis milhoes de toneladas anuais, das quais boa parte é transgenica, embora essa seja uma tendencia em declínio. Nesse momento, o governador Roberto Requiao está negociando um acordo para fornecer oito milhoes de toneladas de soja nao transgenica do Paraná pra China pelos próximos dez anos, quando os chineses acreditam que serao auto-suficientes na produçao. Se ele conseguir, vai matar a exportaçao do Rio Grande do Sul.

E como voce ve a legislaçao sobre a questao de biossegurança que está em vias de ser aprovada?

Existe um conflito entre o decreto que criou a Comissao Técnica Nacional de Biossegurança, criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e a legislaçao constitucional brasileira. Ele dá r Comissao Técnica Nacional de iossegurança a prerrogativa de decidir sobre o cultivo da soja transgenica no Brasil. Mas a Justiça determina que a CTNBio nao pode liberar o produto sem a avaliaçao de impacto ambiental e de saúde, e isso faz com que toda a questao resida neste rolo de regulamentaçao - em definir quem é que diz que pode liberar e em que condiçoes. O governo Lula pende para reforçar a posiçao do decreto de Fernando Henrique, ou seja, a comissao técnica de biossegurança vai dizer definitivamente se pode ou se nao pode. Isso a meu ver prolonga o choque legal contra a Constituiçao, que determina a necessidade de realizaçao do Estudo de Impacto Ambiental. Outro problema é o de voto dentro da própria Comissao, que me parece um desvairo. Oito cientistas, todos pró-transgenicos, um industrial, um representante dos empregados da indústria de biotecnologia, representantes do ministério da agricultura, da saúde, do meio ambiente... Como é possível um consenso, quando é preciso votar sobreposiçoes que cada um extrai da experiencia em sua própria área de atuaçao?

O que voce proporia?

No Brasil nao tem pesquisas sobre impacto ambiental, ninguém fez, e a Embrapa está começando a trabalhar nesse tipo de pesquisa. Seus técnicos acabam de receber um financiamento da FINEP, para começar a estabelecer quais sao os protocolos de pesquisa que permitem esse tipo de avaliaçao. Por que isso é importante, particularmente no caso brasileiro? Vou te dar um exemplo. No caso da soja, a Embrapa desenvolveu variedades que tem a capacidade de absorver nitrogenio do ar, através das chamadas bactérias fixadoras de nitrogenio. Isso, do ponto de vista econômico, é um estouro. Voce economiza anualmente algo como dois bilhoes de dólares em fertilizantes nitrogenados, como uréia e amônia. É um grande avanço da pesquisa brasileira, uma das coisas mais importantes do ponto de vista de impacto econômico. Sobretudo porque ficou comprovado nos Estados Unidos que um dos efeitos nao previstos da soja transgenica é o da inibiçao da açao das bactérias fixadoras de nitrogenio - o que levanta a hipótese de que esta seja a razao porque ela é em média de 5 a 12 por cento menos produtiva que as sojas convencionais. Só que, ao contrário do Brasil, os americanos nunca pesquisaram o desenvolvimento da soja para ampliar a capacidade de fixaçao biológica de nitrogenio, preferiram a relaçao com a agro-química. Veja só o risco: se nos Estados Unidos, sem que voce tenha desenvolvido muito essa questao da bactéria fixadora de nitrogenio, já há um efeito de perda de 5 a 12 por cento de produtividade, aqui, com esta liberaçao irresponsável, o risco pode ser muito maior. Em suma: é preciso parar para avançar na pesquisa. Tenho a impressao de que se conseguíssemos ter dois anos de trava, a gente ia finalmente poder dizer no mercado quem está com a razao.

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