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O engenheiro agrônomo André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult, empresa especializada em Análise de Mercados Agrícolas, em entrevista concedida ao CIB afirma que o mercado de soja, tanto interno quanto de exportação, será cada vez menor para os produtos não-transgênicos e o consumidor não estará disposto a pagar mais caro para ter em casa esse produto. Pessôa, que é conselheiro do CIB, afirma que é chegada a hora de vencer medos e preconceitos sobre o tema. ”É necessário que o governo tome algumas importantes medidas no campo do agronegócio para que em menos de 10 anos, o Brasil seja o maior produtor mundial de soja”, afirma. De acordo com o consultor a biotecnologia agrícola poderá, inclusive, contribuir muito com o programa Fome Zero, ao baratear o custo dos alimentos e melhorar a qualidade da produção. Leia abaixo a entrevista na íntegra.

CIB - Muito se discute no país sobre a possibilidade de ficarmos livres dos transgênicos como algo benéfico em termos comerciais. Quem defende essa tese acredita que, dessa forma, o Brasil se tornará um nicho único para quem procura produtos livres dos OGMs. Qual a sua avaliação sobre isso? Podemos ganhar de alguma forma com essa postura?

PESSÔA - Acho que não. A questão central é saber qual o tamanho do mercado para produtos não-transgênicos e quanto os consumidores estariam dispostos a pagar a mais por esses produtos. Temos várias evidências atualmente de que esse mercado é bastante reduzido e decrescente. Além disso, os prêmios pagos são pequenos. Tome-se, por exemplo, a União Européia, apontada por alguns como um grande mercado que não quer transgênicos e que cairia no colo do Brasil se nós ficássemos livres de transgênicos. A importação de soja americana e argentina cresceu no último ano nada mais nada menos que 50%. Como 78% da soja plantada nos EUA na última safra, segundo o USDA, foi de soja transgênica e, na Argentina, esse percentual excede 95%, pode-se concluir que a União Européia está em franco processo de elevação da importação e consumo de transgênicos. Vale lembrar que a União Européia importa mais de 20 milhões de toneladas de soja em grão por ano, além de mais 21 milhões de toneladas de farelo de soja anualmente. Se considerarmos o fato de que nos EUA são produzidos apenas 15 milhões de toneladas de soja não-transgênica e que, na Argentina, esse total não passa de 1,5 milhão de toneladas, e, além disso, considerarmos também que toda essa soja é segregada adequadamente e certificada como não-transgênica (na verdade menos de 10% da soja não-transgênica é certificada nesses países), ainda haveria a necessidade de importação de 3,5 milhões de toneladas de grãos de soja não-transgênica por parte da União Européia (sem contar a importação de farelo), que nesse caso teria apenas o Brasil como fornecedor potencial. Dessa forma, deveríamos ter enfrentado no último ano uma gigantesca pressão sobre a cotação da soja brasileira com prêmios nas alturas, mas não foi isso que vimos. O que vimos foi a União Européia comprando mais e mais soja transgênica americana e argentina. Portanto, o bom senso exige uma reflexão desapaixonada de qual é de fato o tamanho do mercado de não-transgênicos hoje e no futuro, pois estou convencido de que esse será muito pequeno, apenas um nicho de mercado, e, portanto, não é uma opção viável para um país como o Brasil que, em menos de 10 anos, será o maior produtor mundial de soja. Estamos apenas perdendo tempo e, em agribusiness, tempo também é dinheiro. Estamos penalizando desnecessariamente nossos agricultores a enfrentar, além do protecionismo dos países ricos, internamente o medo e o preconceito de uma minoria desinformada e/ou mal intencionada. Como tem dito o presidente Lula, é chegada a hora de vencer o medo e os preconceitos.

CIB - Atualmente existe um mercado diferenciado pagando prêmio por commodities não-transgênicas?

PESSÔA - Sim, já existe esse mercado. Mas, como dissemos, o problema é o tamanho desse mercado, que é muito pequeno. Os prêmios nos EUA, onde já existia a prática de segregação de tipos diferentes de produto antes mesmo da existência dos transgênicos, o prêmio pago por produto não-transgênico, segregado desde o plantio, passando pela armazenagem e contando com certificação até a chegada ao porto de exportação ou à porta da fábrica, gira entre 1,0 e 3,0% no caso da soja, e chega a 6% no caso do milho, sobre o valor do produto não segregado e não certificado. Ressalte-se que esse prêmio, na maioria dos casos, cobre apenas os custos relativos ao plantio de soja não-transgênica, sua segregação e sua certificação.

CIB - A demora do Brasil em definir regras para cultivos GM tem impedido a China de comprar soja brasileira. Como você avalia as conseqüências dessa falta de definição especificamente no que diz respeito ao comércio internacional dessa commodity no Brasil no curto e médio prazos?

PESSÔA - Na verdade, o Brasil não está impedido de exportar soja para a China. O que houve é que os chineses baixaram uma nova regulação sobre as importações de produtos transgênicos que exige que o país de origem do produto certifique que o mesmo não traz riscos à saúde humana, à saúde animal e ao meio ambiente. Os chineses não querem impedir a entrada de transgênicos, até porque não faria sentido porque eles próprios são grandes produtores de transgênicos. O que eles querem é saber exatamente o que estão comprando. Como o Brasil teoricamente não permite a produção de transgênicos, não haveria porque certificar seus embarques. Mas, na prática, sabemos que existe uma parcela não desprezível da soja cultivada no Brasil que é transgênica (especula-se que seja entre 15% e 20%). Sendo assim, ao testar a soja oriunda do Brasil, os chineses poderiam encontrar um produto diferente daquele atestado pelo governo brasileiro. Como a decisão na Justiça brasileira já se arrasta por quatro anos – e não há previsão de chegar rapidamente a uma solução –, o governo brasileiro entrou em acordo com o governo chinês para emitir um certificado transitório. Este atestará que a soja brasileira é preponderantemente não-transgênica, mas que pode haver contaminação em algumas cargas de soja transgênica e que, se isso ocorrer, será com a soja do tipo Round-up Ready, que já recebeu da CTNBio um atestado de que não traz riscos para a saúde humana, animal ou ao meio ambiente – e que é do mesmo tipo que os chineses estão importando regularmente dos EUA e da Argentina. Ou seja, graças à habilidade de negociação de nossas autoridades e ao grande interesse dos chineses em não interromper o fluxo de comércio de soja entre os dois países é que conseguimos, pelo menos temporariamente, impedir prejuízos de cerca de US$ 600 milhões por ano aos nossos agricultores e à balança comercial brasileira. A soja é nosso principal produto de exportação e, a China, nosso principal cliente. Sendo assim, essa questão precisa ser resolvida em definitivo até 20 de setembro deste ano, prazo máximo que os chineses nos deram. Não se deve contar com nova prorrogação desse prazo, pois a pressão que os chineses vem sofrendo do governo americano sobre essa questão é muito grande. Os EUA seriam os grandes beneficiados com eventuais dificuldades de exportação de soja brasileira para a China. Essa questão deveria ser uma prioridade do governo desde já e não ser deixada para ser resolvida no dia 19 de setembro. Os Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Justiça têm que se envolver direta e imediatamente na solução dessa polêmica questão.

CIB - Há correntes, tanto do governo quanto do setor empresarial, para o estabelecimento de legislações estaduais para OGMs, facultando aos Estados da federação tornarem-se ou não zonas livres de transgênicos. Juristas consideram esse procedimento inconstitucional, mas como você avalia essa possibilidade para o setor agrícola dos principais Estados produtores do Brasil?

PESSÔA - Acho que, na prática, não há como fazer valer essa legislação. Se a legislação federal – que entendo superior às eventuais legislações estaduais – não foi capaz de impedir que o plantio clandestino de soja transgênica avançasse, nos últimos anos, e chegasse à cerca de 20% da área total no país, não vejo como leis estaduais conseguiriam brecar esse crescimento. Só vejo mais custos e mais dificuldades para que os agricultores brasileiros sejam mais competitivos que seus concorrentes nessa idéia estapafúrdia. Curiosamente, é exatamente nos estados que pretendem ter ou já tem legislação proibindo o plantio de transgênicos que o plantio desses produtos está mais disseminado, como o Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

CIB - Na sua opinião, quais ações deveriam ser tomadas de imediato no Brasil, que podem impactar diretamente no agronegócio?

PESSÔA - Acho que a primeira e grande medida do Presidente Lula em relação à agricultura já foi tomada, com a nomeação de uma competente equipe para o Ministério da Agricultura chefiada pelo competente líder Roberto Rodrigues. Essa equipe está apta para debater com a sociedade, com o Congresso e com o próprio governo os avanços necessários para consolidar de vez a posição do Brasil como líder mundial de competitividade agropecuária. As medidas são várias, entre as quais destacaria: revisão da elevada carga fiscal sobre o setor no âmbito da reforma fiscal; revisão da legislação trabalhista no meio rural; revisão dos critérios de avaliação do uso da terra; desenvolvimento de um novo sistema de financiamento agrícola, que dê ênfase ao uso de instrumentos de mercado lastreados na própria produção agrícola; implantação de amplo programa de seguro rural; criação de um programa de agregação de valor nas exportações agrícolas; implementação de um rigoroso programa de controle de qualidade dos alimentos produzidos e comercializados no Brasil. Além disso, é importante melhorar a fiscalização na defesa sanitária vegetal e animal, implementar um amplo programa de melhoria das estatísticas oficiais sobre o setor agrícola, promover a liberação do uso dos transgênicos e harmonizar a legislação ambiental com os interesses da agricultura, buscando mais a ótica do desenvolvimento sustentável do que da simples preservação, e enfrentar mais profissionalmente os desafios para a superação do protecionismo internacional nas suas mais diversas formas. Fazendo isso tudo – ou pelo menos parte disso –, estaremos caminhando na direção de consolidar nossa posição como novo celeiro do mundo, trazendo divisas, empregos e desenvolvimento sustentável ao país e, ao mesmo tempo, garantindo a renda dos nossos agricultores.

CIB - Você acha que a biotecnologia agrícola pode ser uma importante ferramenta no programa Fome Zero do governo?

PESSÔA - Claro. Tudo o que possa contribuir para reduzir o custo e melhorar a qualidade dos alimentos no Brasil ajudará em muito o Programa Fome Zero. Como sabemos, o problema da fome no Brasil não é a falta de oferta de alimentos, mas sim, uma questão de falta de renda para as pessoas consumirem. Quanto mais baratos ficarem os alimentos, mais gente terá acesso permanente a eles. A biotecnologia permite reduzir custos sem que, necessariamente, se reduza a renda dos agricultores. Isso me parece um bom caminho a ser seguido. Mas uma outra questão me vem à cabeça quando penso nos transgênicos e na fome. A fome está associada não apenas à quantidade de alimentos que consumimos, mas também à qualidade. E fome, principalmente, quando nos alimentamos pouco e mal, está associada à maior parte das enfermidades que afetam nossos irmãos mais carentes, sobretudo as crianças. Daí, lembro que os transgênicos já são – e serão ainda mais no futuro –, um ótimo veículo para melhorar a qualidade dos alimentos, pois é possível produzir frutas, legumes e cereais transgênicos enriquecidos com ingredientes específicos para uma dieta equilibrada e saudável. Fico imaginando o consumo de sopas e papinhas por nossas crianças de frutas e legumes que já supram todas as suas carências nutricionais. A minha esperança é que, a informação cada vez mais difundida do que são transgênicos e que benefícios eles podem trazer para a sociedade, principalmente num país injusto como o nosso, possa superar o medo e o preconceito que uma minoria mal intencionada insiste em disseminar. Parafraseando Duda Mendonça: Oxalá, a esperança e a informação vençam o medo e o preconceito.