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GESTÃO C&T
Informação
e Comunicação para os Sistemas Estaduais de C&T
Brasília,
semana de 9 a 15 de setembro de 2002 - Nº 133 - Ano 3 |
Este
serviço é uma iniciativa do Ministério
da Ciência e Tecnologia e
conta com a parceria das seguintes entidades:
CNPq
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
www.cnpq.br/
Finep
- Financiadora de Estudos e Projetos
www.finep.gov.br
Fórum
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T
ABIPTI
- Associação Brasileira das Instituições
de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br/
LEIA
NESTA EDIÇÃO _________________________________________
1.
Fixação de recursos humanos para os Fundos Setoriais
2.
Medida Provisória concederá incentivos fiscais à
P&D
3.
Manifestos em favor do CNPq e por aumento para área de C&T
4.
Carta de São Paulo traz reivindicações sobre
ética e divulgação científica
5.
Candidatura para o Brasil Premium pode ser feita até dia 30
6.
Lula recebe documento elaborado pela Andifes
7.
Sebrae lança edital sobre os telecentros no dia 20
8.
Presidenciáveis em entrevista exclusiva no Gestão
C&T impresso
9.
Suframa pretende instalar centro de tecnologia em Manaus até 2003
10.
Novas instalações da Fundação Certi em Manaus
11.
Portal de C&T da Amazônia será lançado dia 10
12.
IEL do CE realiza curso em Gestão Empreendedora e faz acordo
com a CEF
13.
Editais da Fapemig recebem propostas até dia 30
14.
Inscrições do Prêmio Francisco de Assis
Magalhães encerram-se amanhã
15.
Fundo Verde Amarelo vai liberar R$ 1,5 milhão para Parque
Tecnológico da UFMG
16.
Sebrae do RJ lança a Jornada Casos de Sucesso da Pequena Empresa
17.
Anpei realiza workshop de apoio ao desenvolvimento tecnológico
18.
Fapesp também é afetada pela crise financeira nacional
19.
Prorrogadas as inscrições para o 7º Venture Forum Brasil
20.
Mudanças após o 1° ano do ataque de 11
de setembro é tema de seminário
21. Metrosul
3 reunirá comunidade científica para discutir temas
voltados à Metrologia
22.
Empreendedorismo na Era do Conhecimento é tema de 4 eventos
23.
Novo diretor-presidente da Fapergs tomará posse amanhã
Agenda
1. Fixação
de recursos humanos para os Fundos Setoriais
Foi
criado, na semana passada, o Programa
de Estímulo à Fixação de Recursos
Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais (Proset).
O Programa
foi autorizado pela diretoria do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O objetivo é estimular a fixação, no
País, de pessoal capacitado em áreas vinculadas aos Fundos
Setoriais.
Os candidatos (doutores, mestres ou técnicos qualificados) a
integrarem o Programa
não poderão ter vínculo empregatício com
entidades nacionais e atuarão, preferencialmente, em
regiões consideradas mais carentes como Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
Poderão participar do Programa
instituições de ensino superior, públicas ou
privadas, institutos de pesquisa científica e
tecnológica, empresas públicas ou privadas de P&D e
empresas privadas produtoras de bens e prestadoras de serviços
relacionados com a cadeia produtiva do Fundo específico e
atuando em território nacional.
As chamadas para apresentação de propostas serão
elaboradas oportunamente, segundo prioridades definidas pelo Comitê
Gestor
dos diversos Fundos
Setoriais.
A duração do apoio varia de acordo com a
localização geográfica das
instituições. Para os estados das regiões Norte,
Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo, a vigência
inicial será de 24 meses, renovável por três
períodos consecutivos de 12 meses; para as regiões Sul,
Sudeste e o Distrito Federal, 24 meses, podendo ser renovada por mais
dois períodos consecutivos.
Informações completas podem ser obtidas no sítio
Internet
www.cnpq.br .
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2. Medida
Provisória concederá incentivos fiscais à P&D
Empresas
privadas que realizarem pesquisas tecnológicas para o
desenvolvimento de produtos inovadores terão abatimento no Imposto
de Renda. É
o que diz a Medida
Provisória (MP) n° 66,
publicada no
Diário Oficial da União (D.O.U),
no último dia 29 de agosto.
A MP
diz que a empresa que fizer investimentos em pesquisa e
desenvolvimento (P&D) poderá deduzir esses gastos do lucro
líquido (na determinação do lucro real) na hora
de calcular o Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica.
A empresa também poderá abater os valores gastos em
P&D da base de cálculo da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A MP
cria, ainda, vantagens para as empresas na hora de calcular as
depreciação dos valores gastos com
instalações fixas e aquisição de
aparelhos, máquinas e equipamentos utilizados em projetos de
pesquisa e desenvolvimento.
Para obter o texto completo da MP
66,
consulte o sítio Internet
www.planalto.gov.br .
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3. Manifestos
em favor do CNPq e por aumento para área de C&T
Na
semana passada, foi remetido manifesto pela imediata
restauração financeira do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) aos
ministros da Casa Civil, Pedro Parente; da Ciência e
Tecnologia, Ronaldo Sardenberg; do Planejamento, Guilherme Dias; e da
Fazenda, Pedro Malan.
O manifesto tem cerca de 700 assinaturas de pesquisadores que
compõem a sociedade de C&T nacional e foi acompanhado de
carta assinada pela presidente da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
Glaci Zancan.
Também se manifestaram em apoio à
resolução da situação financeira do CNPq
a ABIPTI,
o Fórum
Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C&T
e o Fórum
das Fundações de Amparo à Pesquisa dos
Estados e do Distrito Federal.
O CNPq,
órgão com mais de 50 anos de relevantes serviços
prestados ao País, está praticamente paralisado por
falta de recursos financeiros, devido ao corte de 45% do
orçamento deste ano.
Na quarta-feira, dia 4 de setembro, aconteceu na Esplanada dos
Ministérios, manifestação em frente ao
Ministério da Ciência e Tecnologia,
em Brasília, promovida pelo Fórum
de Ciência e Tecnologia,
que reúne associações de servidores da
área em todo o País. Os servidores querem aumento
salarial de até 50%.
O secretário-executivo do ministério, Carlos
Américo Pacheco, recebeu uma comissão e disse que o
assunto será discutido no Conselho
do Plano de Carreiras,
que é composto por representantes dos servidores e do governo.
Está prevista, no
Orçamento Geral da União de 2003,
a reestruturação do plano de carreira da categoria e
um reajuste de até 25%.
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4. Carta
de São Paulo traz reivindicações sobre
ética e divulgação científica
A
Carta
de São Paulo,
um manifesto a favor da divulgação científica
no País, foi aprovada, no final do mês de agosto
passado, durante o 1°
Congresso Internacional de Divulgação Científica,
realizado na capital do estado paulista.
Conheça, a seguir, alguns dos principais pontos do documento:
1.
Procedimentos a serem preservados pelo divulgador científico:
·
propiciar
ao maior número de pessoas o livre exercício da
crítica e da formação da opinião a partir
do acesso do conhecimento;
·
permitir
que a população possa opinar sobre os avanços
da Ciência e Tecnologia, dividindo com os políticos, os
técnicos e demais especialistas a capacidade e o direito de
participar das decisões nas importantes questões que
nos coloca o desenvolvimento científico e tecnológico;
·
considerar
que no trabalho de divulgação dos avanços da
C&T, o pesquisador deve levar em conta também os
avanços da pobreza no País, questionando se há
interesses vinculados com a divulgação desses fatos.
2.
São reivindicações ao Poder Público brasileiro:
·
os
pesquisadores reunidos são de opinião que se deva
buscar a solução dos graves problemas sociais do
País dando-se prioridade às pesquisas e ao uso das
tecnologias, visto que a população brasileira não
tem acesso às informações decisivas para suas
necessidades de saúde, educação,
formação política e participação
nos processos sociais;
· é
preciso rever os investimentos para a pesquisa científica,
para consolidar e reforçar a constituição de
equipes de pesquisadores capacitados;
· é
preciso criar dotações específicas para a
divulgação científica, em todas as modalidades
com respectivas dotações de recursos;
·
deve-se
criar programas de incentivo ao jornalismo científico e
reforçar a importância de estudos dessa disciplina nos
currículos de cursos de graduação,
intercâmbios entre escolas de jornalismo do Brasil e do exterior;
·
inclusão
de ações e estratégias de apoio ao jornalismo e
à divulgação científica nos planos de
desenvolvimento científico, tecnológico e cultural.
A íntegra do documento pode ser obtida pelo e-mail pro_scientia@hotmail.com.
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5. Candidatura
para o Brasil Premium pode ser feita até dia 30
O
prazo para a candidatura ao Brasil
Premium
foi adiado para o dia 30 deste mês de setembro.
O motivo do adiamento foi o atraso no recebimento do
Manual de Candidatura e Seleção de Produtos
por algumas empresas.
Essa é uma iniciativa do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
juntamente com a Agência
de Promoção de Exportações (Apex)
e o Instituto
de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT),
e tem o objetivo de divulgar no exterior a qualidade dos produtos
industrializados brasileiros.
Mais informações sobre o Brasil
Premium
podem ser conseguidas pelo seguinte e-mail: bpremium@ipt.br.
Consulte, também, o sítio Internet
www.ipt.br/brasilpremium.
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6. Lula
recebe documento elaborado pela Andifes
Na
quarta-feira passada, dia 4 de setembro, foi entregue ao candidato
à Presidência da República, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), documento onde são dispostos pontos
fundamentais para o crescimento e a expansão do ensino
superior, elaborado pelo Conselho
Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A entrega do documento ocorreu no debate realizado pela Associação,
com os representantes dos 4 principais candidatos à
Presidência, na sede da entidade.
O objetivo do debate foi promover trocas de informações
entre os dirigentes das Ifes e os candidatos.
A Andifes
já agendou reunião com o candidato Anthony Garotinho
(PSB), para o dia 14 de setembro, para entregar cópia do texto.
Os outros dois candidatos (José Serra e Ciro Gomes)
estão sendo contatados para agendar data, quando será
entregue, a eles, cópia do mesmo documento.
Mais informações sobre as ações da Andifes,
consulte o sítio Internet
www.andifes.org.br .
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7.
Sebrae lança edital sobre os telecentros no dia 20
Será
lançado, no próximo dia 20 deste mês, pelo Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional),
o edital de
Telecentros de Informação e Negócios, Escolas de
Informática e Cidadania.
O evento que acontecerá às 15h30, no auditório do
Sebrae Nacional,
será transmitido, via TV, para todas as unidades do sistema Sebrae.
O edital é uma parceira do
Sebrae Nacional
com o Comitê
para a Democratização da Informática,
e estará disponível, após o lançamento,
no seguinte sítio Internet: www.sebrae.com.br .
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8. Presidenciáveis
em entrevista exclusiva no Gestão C&T impresso
A
Edição nº 23 do Gestão
C&T
impresso, que circula esta semana, traz entrevista exclusiva com os
principais candidatos à Presidência da República,
Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS, PTB e PDT), Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB).
Os candidatos analisaram a atual política de CT&I
brasileira e expuseram seus planos para o futuro destes setores.
O Gestão C&T impresso traz, também,
indicações sobre as seguintes publicações:
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social;
Tecnologia e Inovação experiências de
gestão na micro e pequena empresa; e Emprego e Desenvolvimento Tecnológico.
A partir desta quarta-feira, dia 11, o conteúdo completo do
Gestão C&T impresso poderá ser acessado por meio do
sítio Internet
www.gestaoct.org.br.
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9. Suframa
pretende instalar centro de tecnologia em Manaus até 2003
A
Superintendência
da Zona Franca de Manaus (Suframa)
irá instalar, até o início de 2003, um centro de
tecnologia voltado ao aperfeiçoamento e inovação
de produtos eletro-eletrônicos, de informática e de duas
rodas, fabricados em Manaus (AM).
O projeto foi realizado através de estudos feitos pela Fundação
Centros em Tecnologias Inovadoras (Certi),
de Santa Catarina.
Um dos objetivos do centro é o desenvolvimento de microchips
para garantir uma base de inovação tecnológica
capaz de tornar os produtos da ZFM
mais competitivos no mercado globalizado.
A Suframa
prevê
investimentos de US$ 300 milhões nos próximos seis
anos do projeto, que, segundo o seu superintendente, Ozias Monteiro,
serão oriundos dos
Fundos Setoriais do
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),
do fundo da indústria de informática incentivada de
Manaus para P&D, e de repasses da própria Suframa.
A Suframa
pretende, também, até o final do ano, instalar um
núcleo de decisão estratégica, responsável
pela criação da coordenação do projeto.
Estão convidados a integrar a coordenação,
empresas, instituições de ensino e pesquisa e governos.
Mais informações pelo telefone (92) 237-1691.
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10. Novas
instalações da Fundação Certi em Manaus
No
próximo dia 12 de setembro, acontece, em Manaus (AM), a
inauguração das novas instalações da
unidade executiva da Fundação
Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi).
O evento acontece às 17h30, e os contatos para
participação podem ser feitos pelo telefone (92)
214-3300 e pelo
e-mail fdu@manaus.certi.org.br.
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11. Portal
de C&T da Amazônia será lançado dia 10
Nesta
terça-feira, dia 10, acontece o lançamento do portal
de C&T da Amazônia, do Programa
Prossiga nos Estados.
O portal de C&T será lançado na
1ª Feira Internacional da Amazônia,
em Manaus.
Estão reunidas, no portal, informações sobre
instituições de C&T, fomento à pesquisa,
formação de recursos humanos e mercado de trabalho,
sítios Internet
brasileiros que tratam das atividades de C&T desenvolvida na
Amazônia brasileira, além dos arranjos produtivos locais.
O serviço estará disponível no seguinte
sítio Internet
www.prossiga.br/amazonia .
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12.
IEL do CE realiza curso em Gestão Empreendedora e faz acordo
com a CEF
O
Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL/CE)
estará realizando, nos próximos dias 16 a 29 de
setembro, o curso de capacitação empresarial Especialização
em Gestão Empreendedora.
No programa seguem os seguintes temas: gestão
estratégica de negócios; metodologia de trabalho
científico; empreendorismo; gestão do capital humano;
tecnologia de gestão; gestão da inovação
tecnológica; entre outros.
O curso terá duração total de 360 horas.
Informações e inscrições podem ser
obtidas nos seguintes contatos: (85) 466-6508, 466-6509, capacitacao-iel@sfiec.org.br .
No final de agosto, passado, O IEL/CE,
fechou Acordo
de Cooperação Técnica
com a Caixa
Econômica Federal (CEF),
por meio da
Rede de Tecnologia do Ceará (Retec/CE).
O objetivo do acordo é estimular o avanço
tecnológico das empresas cearenses, disponibilizando
informações necessárias à
viabilização de projetos.
Com o acordo, a Retec/CE
enviará à CEF
clientes (micro e pequenos empresários) cujos perfis se
enquadram nas linhas de financiamento da instituição.
A Caixa
permitirá o uso misto de linhas de financiamento, caso o
projeto assim permita.
A CEF
deverá encaminhar à Retec/CE
solicitações de serviços provenientes dos seus atendimentos.
Mais informações podem ser obtidas por meio da
Área de Intermediação e Transferência de
Tecnologia do IEL/CE,
pelos telefones (85) 466-6515 e 466-6517 ou, ainda, pelo e-mail
retec@sfiec.org.br.
O sítio Internet
da
Rede é: www.ce.retec.org.br.
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13.
Editais da Fapemig recebem propostas até dia 30
A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais (Fapemig) está com seis editais abertos, desde o
último mês de agosto.
As propostas para os editais podem ser enviadas até o dia 30
deste mês de setembro.
Os editais são:
edital 4/2002: Promitec fase três –
Inovação tecnológica em micro e pequenas
empresas de base tecnológica;
edital
5/2002: sólidos de eucalipto com qualidade para uso industrial;
edital
6/2002: apoio complementar à formação de
parques tecnológicos; edital 7/2002: apoio à
capacitação para o desenvolvimento de fitoderivados de
importância industrial;
edital
8/2002: tecnologia digital, documento e memória; edital
9/2002: apoio ao desenvolvimento tecnológico do agronegócio.
O conteúdo completo dos editais podem ser obtidos pelo
seguinte sítio Internet
www.fapemig.br/editais/editais.
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14. Inscrições
do Prêmio Francisco de Assis Magalhães encerram-se amanhã
Encerram-se
amanhã, dia 10 de setembro, as inscrições para
o Prêmio
Anual de Divulgação Científica e
Tecnológica Francisco de Assis Magalhães Gomes.
O Prêmio
é uma iniciativa da Secretaria
de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais (Sect/MG),
com o apoio da Fapemig.
Podem participar pesquisadores, jornalistas, estudantes e
instituições de ensino e pesquisa.
As modalidades do Prêmio
são: divulgação científica e
tecnológica; jornalismo científico;
instituição; e estudantes de graduação e pós-graduação.
Cada modalidade vai premiar o seu vencedor com R$ 4,5 mil,
além de medalha e diploma.
Os interessados em se inscreverem devem ir, no período da
manhã, das 9 às 12h, ou no período da tarde, das
14 às 18h, na Superintendência
de C&T
da Sect,
localizada na Praça da Liberdade, sem número, na
capital Belo Horizonte.
Mais informações, inclusive o regulamento, podem ser
obtidas pelo sítio Internet
www.sect.mg.gov.br.
Outra opção é o telefone (31) 3250-4960.
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