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GESTÃO C&T
Informação
e Comunicação para os Sistemas Estaduais de C&T
Brasília,
10 de julho de 2002 - Nº 123 - Ano 3 |
EDIÇÃO
EXTRA
Este
serviço é uma iniciativa do Ministério
da Ciência e Tecnologia e
conta com a parceria das seguintes entidades:
CNPq
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
www.cnpq.br/
Finep
- Financiadora de Estudos e Projetos
www.finep.gov.br
Fórum
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T
ABIPTI
- Associação Brasileira das Instituições
de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br/
LEIA
NESTA EDIÇÃO _________________________________________
1.
Participantes da reunião dos fóruns de
Secretários Estaduais de C&T e do Fórum das FAPs
querem a consolidação das conquistas em C&T
2.
Publicada no Diário Oficial da União a
suplementação orçamentária para o MCT
3.
Fórum das FAPs elege seu vice-presidente e decide local da
próxima reunião
4.
Representantes dos partidos dos candidatos a presidente afirmam que
C&T terá prioridade
5.
Comitê Gestor do Centro-Oeste discute
viabilização de projetos dos arranjos produtivos
6.
MCT cria Comissão para elaborar indicadores regionais de C&T
Agenda
1. Participantes
da reunião dos fóruns de Secretários Estaduais
de C&T e do Fórum das FAPs querem a
consolidação das conquistas em C&T
Durante
a reunião do Fórum
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de
Ciência e Tecnologia
e do
Fórum Nacional das Fundações e Entidades de
Amparo à Pesquisa dos Estados e Distrito Federal (Fórum
das FAPs),
realizada no último dia 8 de julho, em Goiânia (GO), os
participantes demonstraram preocupação com a
transição decorrente das próximas
eleições e destacaram algumas conquistas da área
de C&T que querem ver consolidadas.
Durante a abertura do evento, o secretário de Estado de
C&T de Goiás, Gilvane Felipe, destacou o anúncio da
criação da Agência
Goiana de Fomento à Pesquisa (Fapego),
feito pelo governador Marconi Perillo no último dia 7 de
julho, e registrou o fato de o Estado de Goiás já
possuir dez municípios com secretarias municipais de C&T.
O presidente do
Fórum das FAPs
e diretor-presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo (Fapesp),
Francisco Romeu Landi, falou sobre o fortalecimento dos fóruns
de Secretários Estaduais de C&T e de FAPs
e salientou o prestígio que esses fóruns têm tido
junto à esfera federal. Ele ainda levantou a questão de
como fazer para que não se perca a articulação
existente entre Estados, Regiões e Governo federal para o
fortalecimento da C&T.
Essa também foi a preocupação do presidente do Fórum
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T
e secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de
Pernambuco, Cláudio Marinho. Ele destacou a cruzada que se
estabeleceu em termos de engenharia institucional para construir essa
articulação complexa, alertando para que não
haja sobressaltos nessa transição. Somos hoje
transitórios e devemos ter consciência disso, afirmou.
Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg,
nos próximos anos, a C&T ganhará cada vez mais
espaço. No entanto, ele lembrou que existe o risco de
descontinuidade. Precisamos de tendências associativas, destacou.
O ministro informou que está sendo elaborado um
diagnóstico sobre a aplicação dos Fundos
Setoriais
nas regiões Norte e Nordeste.
Ele ainda falou sobre a metodologia de Plataformas
e arranjos produtivos, como mecanismo para fomentar a
cooperação nacional, buscar complementaridade e
reforçar as atividades locais, e destacou a importância
da parceria com a iniciativa privada. Ele ressaltou, também, a
grande demanda de países interessados em acordos de
cooperação técnico-científica com o
Brasil. Apesar de todos esses avanços, há espaço
para mais, declarou.
Sardenberg também afirmou que o MCT
está fazendo um esforço concentrado para minimizar o
contingenciamento no Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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2. Publicada
no Diário Oficial da União a
suplementação orçamentária para o MCT
O
secretário-executivo do Ministério
da Ciência e Tecnologia,
Carlos Américo Pacheco, informou, durante a abertura da
reunião dos fóruns de
Secretários Estaduais de C&T
e de FAPs,
que o Congresso
aprovou suplementação orçamentária para o MCT.
A
Lei 10.498,
de 8 de julho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União (DOU)
do dia 9 de julho de 2002, abre crédito suplementar de R$ 17
milhões para a área nuclear e destina para o CT-Infra
um aporte de R$ 24,2 milhões.
A Lei
10.501,
também de 8 de julho de 2002, publicada no DOU
no último dia 9 de julho, abre crédito de R$ 166
milhões para equalização de taxa de juros em
financiamento à inovação tecnológica (CT-Verde
Amarelo),
subvenção econômica a empresas que executam PDTI
ou PDTA (CT-Verde
Amarelo),
estímulo às empresas de base tecnológica
mediante participação no capital (CT-Verde
Amarelo)
e criação dos quatro novos
Fundos Setoriais:
Biotecnologia,
Agronegócio,
Aeronáutica
e Saúde.
A mesma Lei
amplia os recursos do CT-Verde
Amarelo
em R$ 21,7 milhões.
O secretário-executivo do MCT
também afirmou que o orçamento previsto para o Ministério
em 2002 é de R$ 2,8 bilhões e explicou que a área
econômica do Governo não fez a liberação
plena do conjunto de recursos da CPMF
devido ao fato de estar em juízo, no Supremo
Tribunal Federal,
Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra
o fim da noventena para cobrança do imposto.
Espera-se que a execução orçamentária
vá retomando a sua normalidade, mas não há
expectativa de execução, na íntegra, do
orçamento previsto para o Ministério
neste ano. Para 2003, o orçamento de 2002 tende a ser
reproduzido, completou.
Pacheco também comunicou que o MCT
encaminhou a versão final do projeto da
Lei de Inovação
para o
Ministério do Planejamento,
que deverá devolvê-lo nos próximos dias.
Em relação à definição de
Instituições Científicas e Tecnológicas
(ICTs) nessa Lei,
Pacheco informou que deverá ser formatado um sistema de
cadastramento para essas instituições considerando um
conjunto de critérios, que deverão ser definidos por decreto.
Segundo o secretário-executivo, a Lei
de Inovação
deverá ampliar a possibilidade de utilização de overhead
pelas ICTs. Esse mecanismo também será definido por
decreto. Os
Fundos Setoriais
estão criando um estresse sobre o orçamento das
instituições e o
Fundo de Infra-estrutura
não está cumprindo esse papel, de suporte às
atividades de fomento, explicou.
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3. Fórum
das FAPs elege seu vice-presidente e decide local da próxima reunião
Durante
a reunião interna do
Fórum das FAPs,
realizada na última terça-feira (9 de julho) em
Goiânia, foi eleito para vice-presidente da entidade José
Geraldo de Freitas Dummond, que é presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (Fapemig).
Também ficou decidido que, a partir dessa data, o
representante do
Fórum das FAPs no Conselho
de Administração do
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
será o presidente da entidade, Francisco Romeu Landi, e seu
suplente será o vice-presidente.
Os dirigentes de FAPs
também decidiram realizar a próxima reunião da
entidade em conjunto com o
Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de C&T,
na segunda quinzena de setembro, em Rio Branco (AC).
A reunião dos dois fóruns será paralela ao Amazontech
2002 Novos rumos para a Ciência, Tecnologia e Negócios Sustentáveis,
que acontecerá em Rio Branco, de 17 a 22 de setembro deste
ano, e será promovido pelo
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae),
Embrapa,
Universidade Federal do Acre (Ufac)
e Governo do Estado.
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4. Representantes
dos partidos dos candidatos a presidente afirmam que C&T
terá prioridade
Na
tarde do último dia 8 de julho, durante reunião dos fóruns
dos Secretários Estaduais de C&T
e de
FAPs,
em Goiânia, quatro representantes dos partidos dos candidatos
à presidência da República expuseram os planos de
governo para a área de C&T.
O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio
de Janeiro, Ricardo Vieiralves, representando o PT, afirmou que o
tema do programa do seu partido para a área é
Ciência e Tecnologia para um Brasil Soberano.
Ele afirmou que a C&T deve ser tratada como
questão de Estado e não como questão de Governo.
Sobre os
Fundos Setoriais,
Vieiralves afirmou que trata-se de um mecanismo importante de
financiamento, mas que precisa ser gerenciado de forma mais
democrática e integrado a interesses mais gerais.
Segundo o secretário, a meta é chegar a 1,2% do Produto
Interno Bruto (PIB)
em investimentos em C&T no Brasil, excluídos investimentos
em ensino superior, até o final do Governo de Luiz
Inácio Lula da Silva, em um crescimento progressivo.
De acordo com Ricardo Vieiralves, o setor industrial
é prioridade para o partido e emendou: consideramos que a
área de C&T é vital para a retomada do
desenvolvimento nacional.
Ele também colocou a necessidade de se criar uma cultura de
diálogo entre todas áreas do desenvolvimento
científico e tecnológico.
Outro ponto defendido pelo partido, segundo o secretário,
é o combate à biopirataria.
Ele afirmou, ainda, que não existe um sistema de ensino
superior no Brasil: o que existe é uma colcha de retalhos.
Citando Darcy Ribeiro, ele afirmou que é preciso construir um
sistema de ensino que tenha o Brasil como problema.
O deputado e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do
Estado do Ceará, Ariosto Holanda (PSDB-CE), afirmou que vai
defender os encaminhamentos feitos nas reuniões regionais
preparatórias para a Conferência
Nacional de CT&I que
aconteceu em setembro de 2001.
Ele também destacou algumas questões que devem ser
fortalecidas, como o
Programa de Arranjos Produtivos Locais,
o resgate do papel dos
Institutos de Pesquisa Tecnológica
e a questão da biotecnologia na Amazônia.
Ariosto afirmou, ainda, que o conhecimento hoje é que faz a
diferença. Aí entra a questão regional. Hoje as
desigualdades se dão por causa da concentração
do conhecimento.
Ele também chamou a atenção para a
questão do analfabetismo tecnológico, para a
carência de professores de Matemática, Física,
Química e Biologia para o ensino médio e para a
inexistência de ensino profissionalizante, técnico e
tecnológico no País.
O deputado defendeu que o sistema de Infovias
do Desenvolvimento
implementado no Ceará seja desenvolvido em todo o País
e defendeu, ainda, a criação do Conselho
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste.
O ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, Wanderley de Souza, falou sobre o programa de C&T de Garotinho.
Ele informou que o PSB
decidiu, por aclamação, que a educação e
a C&T serão as áreas de prioridade absoluta em um
Governo do partido e que isso envolverá uma série de
ações, como a consolidação de um
Conselho Nacional de C&T,
que funcionará com câmaras setoriais; a
estruturação de um forte Sistema Nacional de C&T,
integrando MCT,
suas agências, Estados e municípios; e fortalecimento
do sistema de capacitação de recursos humanos com
aumento do número e do valor das bolsas e criação
das Bolsas
de Iniciação Tecnológica.
Em relação aos
Fundos Setoriais,
Wanderley afirmou que foi uma iniciativa positiva. No entanto,
continuou, não sentimos a presença de um comando geral
que faça com que se estabeleça uma política
nacional de C&T.
Ele também colocou a necessidade de fortalecer e ampliar os
laboratórios nacionais e afirmou que é preciso que se
crie mecanismos de repasse de recursos a fundo perdido e que se
estimule a capacidade criativa nas universidades e nas
empresas. O ex-secretário destacou, ainda, a
importância da C&T para o desenvolvimento regional.
O
professor Caetano Araújo, que falou pelo PPS, iniciou sua
exposição afirmando que a questão que se
põe hoje não é se haverá
inserção no mundo globalizado, mas que tipo de
inserção será essa, que dependerá da
variável científica e tecnológica.
Ele também destacou a centralidade da política de
C&T para o partido e afirmou que a proposta de Ciro Gomes é
a universalização do ensino médio e do ensino superior.
O professor também apresentou as propostas de
criação de centros de excelência e de uma elite
de pesquisadores com a distribuição massiva de bolsas.
Ele ainda demonstrou aprovação em relação
ao anteprojeto da Lei
de Inovação
e à criação dos Fundos
Setoriais.
Caetano Araújo salientou a necessidade de buscar novos
mecanismos de política industrial , com base na política
de C&T, para dar maior competitividade às empresas.
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5. Comitê
Gestor do Centro-Oeste discute viabilização de
projetos dos arranjos produtivos
O Comitê
Gestor do Centro-Oeste
reuniu-se no último dia 9, em Goiânia. A reunião
fez parte da programação das reuniões do Fórum
Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C&T
e do
Fórum das Fundações das FAPs.
Na ocasião, o assessor especial do MCT,
José Seixas Lourenço, fez uma explanação
sobre a importância da metodologia das Plataformas
Tecnológicas para
o desenvolvimento regional, destacando como principal
característica da metodologia o modelo de gestão
participativa empreendida nos arranjos produtivos selecionados em
cada Estado.
Foi discutida, ainda, a suplementação de recursos
financeiros para os projetos de arranjos produtivos contratados no
âmbito do
Fundo Verde-Amarelo,
bem como a proposição por parte dos representantes dos
Estados do Centro-Oeste de um amplo programa de
capacitação de recursos humanos, visando o
fortalecimento dos Sistemas Locais de Inovação da Região.
Além do MCT
e dos Estados do Centro-Oeste, estiveram presentes na reunião
representantes do CNPq e
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
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6. MCT
cria Comissão para elaborar indicadores regionais de C&T
Foi publicada no
Diário Oficial da União (D.O.U),
no dia 9 de julho passado, a
Portaria 413 do
Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT)
que cria a Comissão
responsável pela elaboração de indicadores
regionais de C&T.
Além de definir as prioridades e o cronograma dos indicadores
regionais, a Comissão
também tem o objetivo de identificar as
instituições estaduais que tenham o perfil de
cooperação do projeto.
De acordo com assessores do MCT,
o primeiro passo da nova Comissão
é constituir um grupo
de assessoria técnica (GAT)
para dar suporte aos trabalhos que serão desenvolvidos.
Segundo a Portaria,
na composição do GAT
deve haver, pelo menos, um representante do MCT.
A Comissão
tem o prazo de 60 dias, após sua primeira reunião, para
apresentar um relatório contendo as prioridades, o cronograma
e o programa de trabalho para a produção dos
indicadores regionais.
A composição da Comissão
é a seguinte:
·
Cláudio Marinho, presidente do Fórum
Nacional de Secretários Estaduais de C&T;
·
Francisco Romeu Landi, presidente do
Fórum das FAPs;
·
Sandra Hollanda, coordenadora da Assessoria
de Acompanhamento e Avaliação do MCT;
·
Lúcia Melo, diretora do CGEE;
·
Eduardo Nunes, chefe do Departamento
de Contas Nacionais do IBGE.
No último dia 8 de julho, Cláudio Marinho, Landi e
Sandra Holanda reuniram-se em Goiânia e decidiram que
será feito um contato com técnicos da Fapesp
para
assessorar o trabalho da Comissão.
Também ficou definido que os trabalhos da Comissão
irão começar pelos indicadores de dispêndios dos
Estados em atividades de C&T.
Mais informações podem ser obtidas na
Assessoria de Acompanhamento e Avaliação do Ministério,
pelo telefone (61) 317-7718.
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AGENDA
________________________________________________
SBPC
54ª
Reunião Anual da SBPC
7
a 12 de julho de 2002
Organização
Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Informações
Sítio
Internet:
www.sbpcnet.org.br/eventos/54RA
Goiânia
(GO)
Salão
e Fórum de Inovação Tecnológica
30
de julho a 3 de agosto de 2002
Tema
Tecnologias
Aplicadas nas Cadeias Produtivas
Promoção
Ministério
da Ciência e
Tecnologia (MCT)
Informações
Sítio Internet:
www.mct.gov.br/salao/Default.htm
E-mail: lilia@redetec.com.br
São
Paulo (SP)
CONFERÊNCIA
6ª
Coteq - Conferência sobre Tecnologia de Equipamentos
19
a 21 de agosto de 2002
Promoção
Associação
Brasileira de Corrosão (Abraco)
Associação
Brasileira de Ensaios Não Destrutivos (Abende)
Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Programa
Multinacional de Avaliação da Integridade e
Extensão de Vida de Equipamentos Industriais (Promai)
PUC-Rio
Universidade
Federal de Santa Catarina
Informações
Telefone
(11) 5071-0400
E-mail: eventos@abende.org.br
Salvador
(BA)
1°
Congresso Internacional de Divulgação Científica
26 a
29 de agosto de 2002
Tema:
Ética
e Divulgação Científica: os desafios no novo século
Promoção
Associação
Brasileira de Divulgação Científica(Abradic)
Núcleo
José Reis de Divulgação Científica ECA/USP
Unesco
Apoio
Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT)
Associação
Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica (ABIPTI)
Informações:
Telefones:
(11) 3091-4021 e 3091-4270
Sítio
Internet:
www.eca.usp.br/nucleos/njr
E-mail:
nucleojosereis@eca.usp.br
São
Paulo (SP)
Biennial
Congress Waitro
8
a 11 de setembro de 2002
Tema:
O
Papel das Organização de Pesquisa Tecnológica
no mundo globalizado
Organização
World
Association of Industrial and Technological Research Organizations (Waitro)
Realização
Fundação
de Ciência e Tecnologia (Cientec)
Associação
Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica (ABIPTI)
Informações
Telefone:
(51) 3226-3111
E-mail:
officemarketing@officemarketing.com.br
Sítios Internet:
www.cientec.rs.gov.br
e www.waitro.org.
Porto
Alegre (RS)
CONGRESSO
5º
Congresso Nacional de Empresas Certificadas
17
a 19 de setembro de 2002
Organização
QSP
Inscrições
Telefone
(11) 3079-6999
E-mail:
eventos@qsp.com.br
São
Paulo (SP)
3º
Congresso Internacional Radioproteção Industrial
23
a 25 de setembro de 2002
Objetivo
Promover
a reciclagem e atualização dos profissionais de
Radioproteção Industrial através da troca de
experiências e debates
Promoção
Associação
Brasileira de Ensaios Não Destrutivos (ABENDE)
Informações
Telefone
(11) 5071-0400
E-mail: eventos@abende.org.br
Sítio
Internet: www.abende.org.br
São
Paulo (SP)
12º
Seminário de Bibliotecas Universitárias
21
a 25 de outubro de 2002
Objetivo
Debater
o gerenciamento organizacional, as tecnologias e a
interação de serviços de extensão em
bibliotecas universitárias
Informações
E-mail: snbu@npd.ufpe.br
Sítio
Internet: www.ufpe.br/snbu
Local
Centro
de Convenções da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE)
Recife
(PE)
22º
Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica
6
a 8 de novembro de 2002
Tema:
Conhecimento,
Tecnologia e Inovação: integrando iniciativas
regionais, nacionais e globais
Informações
com Roberto Sbragia e Ivete Rodrigues
Telefones:
(11) 3818-5969 e 3031-6946
E-mail: npgctusp@edu.usp.br
Salvador
(BA)
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