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Rio de
Janeiro, 17 de março de 2002 - Relatório de Viagem
3 ª
REUNIÃO DO GRUPO INTERGOVERNAMENTAL AD HOC DO CODEX
ALIMENTARIUS SOBRE ALIMENTOS DERIVADOS DE BIOTECNOLOGIA
Local: Tóquio/Japão
Data: 1
de março de 2002
II
Reunião do grupo de trabalho sobre detecção de
OGMs do Grupo Intergovernamental do Codex Alimentarius sobre
Alimentos derivados de Biotecnologia
Participante do
Brasil: Marilia Nutti - MAPA
Assuntos
tratados :
O grupo de
trabalho em métodos analíticos teve a sua Segunda
Reunião, sob a coordenação da Alemanha. Nesta
reunião estavam presentes cerca de 41 representantes de 15
países e 6 ONGs .
A proposta de
reunião foi de avaliar a lista de métodos que foram
considerados validados por estudos interlaboratoriais (Anexo 1 do
CX/FBT 02/9) e identificar os métodos que devem ser
encaminhados para consideração do CCMAS e também
avaliar os comentários relacionados ao arquivo e
disponibilizacão destes métodos em local apropriado e
de fácil acesso, bem como foi discutida a questão de
obtenção de padrões de referencia para estes testes.
O Grupo de
Trabalho acordou que a lista de métodos apresentada pelos
países membro devera ser validada de acordo com os
critérios definidos pelo Codex (Manual de procedimentos, 12
edição, pagina 65). Esta lista esta no Anexo 1 do
CX/FBT 02/9, com a adição dos métodos
encaminhados pelo Japão(anexo 2) e USA (anexo 3). Um documento
será preparado por Alemanha e Reino Unido, explicando o tema e
incluindo a praticabilidade dos métodos e a importância
de materiais de referencia , para acompanhar a lista de métodos
a ser encaminhada ao CCMAS.
O Grupo de
Trabalho recomendou ao GRUPO INTERGOVERNAMENTAL AD HOC DO CODEX
ALIMENTARIUS SOBRE ALIMENTOS DERIVADOS DE BIOTECNOLOGIA os seguintes pontos:
Os itens foram
acordados neste dia para serem apresentados na reunião
plenária em Yokohama.
3 ª
REUNIÃO DO GRUPO INTERGOVERNAMENTAL AD HOC DO CODEX
ALIMENTARIUS SOBRE ALIMENTOS DERIVADOS DE BIOTECNOLOGIA
Local :
Yokohama /Japão de 4 a 8 de março de 2002
Participantes Brasil:
Marilia Nutti
- MAPA/Embrapa
Ricardo Oliva
- MS/ANVISA
Assuntos tratados:
A
reunião foi aberta pelo Vice-Ministro de Saúde,
Trabalho e Bem-Estar Social do Japão, Sr. Jungoro Kondo, que
deu boas-vindas a todas as delegações, bem como
destacou a importância do assunto e como o Japão esta
tratando este tema.
A seguir os
representantes da FAO, da OMS, do secretariado e o presidente da
reunião, Dr. Horoshi Yoshikura, deram as boas vindas e
destacaram a importância da reunião e da continuidade
dos trabalhos.
O Dr. Horoshi
Yoshikura, presidente da reunião, lembrou as
delegações qual a missão deste grupo, bem como
os prazos a serem cumpridos, sendo que os trabalhos deste grupo devem
ser encerrados no ano 2003.
A agenda
proposta, foi aprovada sem alterações. ( CX /FBT 02 )
O documento
CX/FBT 02/2 foi apresentado pelo Secretariado do Codex, para informar
a plenária as questões oriundas dos demais Grupos do Codex.
O documento
CX/FBT 02/3 foi apresentado pelo Dr. Boutrif, da FAO e Dr. Schlundt
da OMS, resumindo o cenário internacional sobre o assunto e as
ultimas reuniões sobre Segurança Alimentar e
questões de comercio internacional, em Marrakesh e Budapest e
Doha respectivamente, bem como especial atenção foi
dada ao novo portal de biotecnologia da FAO/WHO, que entrara no ar no
segundo semestre de 2002.
Foi iniciada a
discussão do tema 4 da agenda: Exames do Projeto de
Princípios para Analise de Riscos sobre alimentos obtidos
através da Moderna Biotecnologia (tramite 7) e a o Brasil
se manifestou em consonância com o Canada, USA, Nova
Zelândia, Austrália, Japão e Tailândia,
pela eliminação do parágrafo 21, relativo a
rastreabilidade. (A posição do Brasil consta do CX/FBT
02/8). Os países da União Européia, Índia,
Coréia e Nigéria foram pela manutenção
do parágrafo e após relevante discussão sobre o
tema, o Canada e Reino Unido apresentaram uma frase alternativa que
atendesse ao conceito de rastreabilidade, sem entretanto utilizar
este termo. Com a apresentação desta alternativa, foi
feita uma reunião informal com cerca de 12 países, em
que o Brasil participou, onde foi acordada a frase e a nota de
rodapé a serem apresentados em plenária. A frase foi
aceita em plenária, com algumas modificações de
linguagem sugeridas pelo representante da OMC e finalmente se chegou
a um consenso sobre o tema. A frase acordada está apresentada
no parágrafo 21 deste projeto de norma.
Os demais
itens foram acordados e o tema 4 será remetido a
Comissão em tramite 8.
O tema 5A da
agenda: Exames de projetos de Diretrizes para
Avaliação de Analise de Risco sobre Alimentos obtidos
de plantas derivadas de DNA recombinante, no tramite 7, foi
discutido extensivamente após a apresentação dos
resultados do Grupo de trabalho coordenado pelo Canada e no decorrer
desta discussão a delegação brasileira
apresentou a posição apresentado no CRD 3, que foi
aceita pela plenária.
O tema 5B da
agenda: Exame de anteprojeto de anexo sobre a
Avaliação da Alergenicidade do projeto de Diretrizes
para realização da Avaliação de Analise
de Risco sobre alimentos obtidos de plantas derivadas de DNA
recombinante, no tramite 4 foi discutido extensivamente
após a apresentação dos resultados do Grupo de
trabalho coordenado pelo Canada e no decorrer desta discussão
a delegação brasileira apresentou a
posição apresentado no CRD 3, que foi aceita pela
plenária. Um dos pontos mais polêmicos deste item da
agenda foi a questão da inclusão ou
citação da arvore de decisão sobre
alergenicidade apresentada na FAO/WHO 2001 Expert Consultation sobre
alergenicidade e finalmente o consenso foi de adicionar uma nota de
rodapé com a referencia ao documento e não somente a
arvore de decisão, uma vez que não há consenso
sobre os novos testes introduzidos nesta arvore de decisão.
Após
intensa discussão os demais itens foram acordados e o tema 5
será remetido a Comissão em tramite 8.
O tema 6 da
agenda: Exame do Anteprojeto de Diretrizes para Avaliar a
Inocuidade de Alimentos obtidos de Microrganismos de DNA recombinante
utilizados em alimentos, no tramite 4, foi discutido e as
questões encaminhadas pelo Brasil, porem serem questões
de redação e forma, deverão ser reestudadas pelo
nosso grupo e comparadas com o novo documento, para se
necessário, serem reencaminhadas no próximo ano.
Notamos que alguns dos pontos encaminhados pelo Brasil para
esclarecimento, já estavam esclarecidos no próprio
anexo ao documento no titulo : anotações e
esclarecimentos do presidente do grupo, portanto não seria
apropriado levantar estes pontos. Após intensa discussão
os demais itens foram acordados e o tema 5 será remetido a
Comissão em tramite 5.
O tema 7 da
agenda, rastreabilidade, não foi discutido , visto que a
questão foi resolvida no tema 4. Neste ponto a plenária
agradeceu a França e o Estados Unidos pelos documentos
apresentados e foi decidido que para o próximo ano o tema
serra mantido para discussão, sem entretanto prover nenhum
documento ou recomendação sobre este assunto,
será simplesmente discussão por discussão .
O tema 8 da
agenda foi apresentado pela delegação da Alemanha, que
coordenou o grupo de trabalho sobre métodos de
detecção e a plenária aprovou por unanimidade as
recomendações deste GT para encaminhamento ao CCMAS e
foi grande o reconhecimento ao extenso trabalho realizado pela
delegação alemã.
No tema 9 ,
outros assuntos, foi comunicado que no próximo ano será
a ultima reunião deste comitê e será realizada de
10 a 14 de marco de 2003, em Yokohama, Japão.
Comentários
Gerais:
Valem ser
destacados alguns comentários que poderão nortear a
discussão do tema no Brasil:
Continua forte
a posição da França acompanhada dos países
da União Européia quanto a questão da
rastreabilidade, porem neste ano este bloco aceitou a proposta
conciliadora, o que foi ótimo, pois os documentos foram
terminados e remetidos ao tramite 8, sendo a primeira vez na
estória do Codex Alimentarius que um Comitê consegue
terminar 2 documentos no período de 3 anos. Para o
próximo ano deverá ser terminado o documento sobre
microrganismos de DNA recombinante e continuará a
discussão sobre rastreabilidade, porem sem que haja nenhum
documento a ser produzido e será a ultima reunião deste Comitê,
Quanto a
questão da rastreabilidade, cremos que caberá uma
discussão mais aprofundada nos países da América
Latina, onde o Brasil devera estar atento para a reunião do
CCGP, e sempre considerar os custos envolvidos e as
condições hoje existentes nestes países para
implantação de metodologia de rastreabilidade, seja
para alimentos derivados da biotecnologia ou não.
Recomendamos
que o Brasil participe do grupo de trabalho que continuará a
discutir alimentos derivados de microrganismos de DNA recombinante, a
ser coordenado e realizada nos EUA.
Quanto a
posição do Brasil a ser adotada no CCFL, participamos
de uma reunião informal com a presidente deste Comitê e
a presença de delegados de vários países (USA,
União Européia, Coréia, Suécia ,
Argentina, México e Austrália) e acreditamos que a
delegação brasileira deverá estar preparada para
o esforço deste Comitê em conseguir pelo menos chegar
num acordo quanto as definições e tentar sair do
tramite 3 no documento de proposta de norma de rotulagem. Foi
acordado que haverá outra reunião informal destes
países no CCGP, França, para conversar sobre rotulagem,
bem como uma reunião informal em Halifax na véspera da
reunião ser iniciada, portanto será importante que o
CCAB envie a mesma posição para estes comitês.
Marilia
Regini Nutti
representante
do MAPA
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