Pré-mercado
de risco, ainda sem definições nacionais
GAZETA
MERCANTIL
São
Paulo, 11 de Junho de 2003 - Empresas se exercitam até que se
ratifique o Protocolo de Quioto. Embora muitas empresas estejam
investindo em certificações para negociar
créditos de carbono no mercado internacional, isso não
significa que os documentos terão validade quando o Protocolo
de Quioto estiver vigorando. O pré-mercado existe hoje
inspirado nas regras estabelecidas pela Comissão das Partes
(COP, na sigla em inglês) da Organização das
Nações Unidas (ONU), que dará as diretrizes de
como o mercado de carbono deverá ser conduzido quando o
Protocolo se tornar realidade. "O que as empresas, tanto as de
auditoria e certificação quanto as que estão
desenvolvendo os projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo)
estão fazendo, na verdade, é um exercício para o
futuro", diz Augusto Jucá, oficial de programa do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), que trata das questões de impacto global, como as
alterações do clima.
Não foi
ratificado
Na
próxima sexta-feira, Jucá estará participando de
uma mesa redonda sobre a comercialização dos
créditos de carbono e o papel da ONU no desenvolvimento dos
programas de MDL no Brasil, na segunda edição da
Conferência sobre o Mercado de Créditos de Carbono, que
começa hoje, no Pestana São Paulo Hotel, na capital
paulista. O evento, promovido pela IBC Brasil, reunirá
executivos das indústrias e representantes do governo e da ONU
para discutir os rumos que esse mercado deve tomar, caso o Protocolo
de Quioto seja ratificado e entre em vigor.
Muitas
empresas no País e no exterior vêm investindo em
projetos de energia limpa, tais como solar, eólica e gerada a
partir de biomassa. O objetivo é reduzir o uso de
combustíveis fósseis, responsáveis pela
emissão de gases de efeito estufa, grandes vilões do
aquecimento global. Tais projetos são auditados por firmas
especializadas, que emitem às empresas um documento que, em
tese, as torna aptas a vender créditos no mercado de carbono.
A grande
questão, no entanto, é que o Protocolo de Quioto ainda
não foi ratificado. Para que isso aconteça, devem
aderir os países cujas emissões correspondam a, no
mínimo, 55% do total das emissões globais. Apesar
disso, esse potencial mercado está gerando um interesse cada
vez maior e mais empresas estão conquistando
certificações para vender seus créditos.
Na
prática, porém, o que existe hoje é um
"pré-mercado" dos créditos de carbono,
conforme explica Jucá. "O que está ocorrendo
é que o setor privado antecipou-se quanto ao que deve
acontecer quando o Protocolo entrar em vigor, daí as
transações de carbono nos mercados financeiros.
Efetivamente os compradores finais dos créditos de carbono
são os governos dos países desenvolvidos, que
terão como meta fazer as reduções de gases de
efeito estufa", diz.
Intermediários
O Protocolo de
Quioto determina que, quando o mercado de carbono se tornar uma
realidade, haverá um órgão voltado à
certificação devidamente credenciado pela ONU.
Atualmente as empresas certificadoras estão oferecendo o seu
know-how para mostrar ao mercado como poderão trabalhar no
futuro. As informações levantadas hoje podem até
estar corretas, mas terão que passar pelo crivo da
própria ONU quando o protocolo estiver em vigor.
Hoje, nesse
mercado paralelo de carbono, os créditos são comprados
por intermediários, ou brokers - investidores ou bancos que os
negociam - numa operação de risco, vislumbrando os
lucros que a ratificação de Quioto poderá
trazer. Mesmo assim, não há normas mundiais de
negociação para esses créditos. Jucá
explica que as transações desse mercado são
feitas com base em noções emitidas por
instituições financeiras, como a Bolsa de Chicago e
alguns fundos de investimento do Banco Mundial.
No Brasil,
mesmo os projetos de MDL não possuem ainda uma
regulamentação do governo, que será administrada
por uma comissão interministerial liderada pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem a
responsabilidade de coordenar a definição dos
critérios de desenvolvimento sustentável que o
País deverá adotar. "As empresas brasileiras que
estão apostando em energia limpa têm implantado seus
projetos com base no que elas entendem que será estabelecido
quando o Protocolo entrar em vigor. E o governo só
deverá definir os critérios de desenvolvimento
sustentável quanto Quioto for ratificado", alerta
Jucá.
A
conferência será aberta com palestra do secretário
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José
Goldemberg, sobre a evolução do Protocolo de Quioto,
desde 1997 até hoje, e as perspectivas para os acordos de
mudanças climáticas entre os países. Terá
ainda a participação de José Domingos Gonzalez
Miguez, secretário executivo do Ministério da
Ciência e Tecnologia e de empresários do setor
sucroalcooleiro, de celulose e papel, siderúrgico,
elétrico, de petróleo e gás, entre outros.
(Gazeta
Mercantil/Caderno A9)(Andrea Vialli)
