SP investe
na recomposição de matas ciliares
Goldemberg
quer obter recursos do mercado de carbono; déficit supera 1
milhão de hectares
LIANA JOHN
SUMARÉ
- No Estado de São Paulo restam cerca de 3,3 milhões de
hectares cobertos por vegetação nativa - 13,4% do
território estadual. Muitos ecossistemas encontram-se
extremamente fragmentados e degradados.
Entre eles,
uma das situações mais precárias é a das
matas ciliares, cujo déficit estimado supera 1 milhão
de hectares. Recompor essa área total significa plantar mais
de 2 bilhões de mudas. É uma imensa dívida com a
qualidade dos recursos hídricos e com a riqueza de fauna e
flora.
Matas ciliares
ou ripárias - as que crescem nas margens dos cursos
d'água - são essenciais para conter a erosão e
manter as águas livres de sedimentos.
Também
garantem alguma estabilidade da temperatura, pelo sombreamento,
barram pragas e doenças agrícolas, além de
fornecerem abrigo, alimento e, claro, água, para diversas
espécies. Matas ciliares são ainda corredores
fundamentais para a conexão de remanescentes de
vegetação nativa, facilitando o trânsito de
animais e a troca de material genético, sem a qual não
se garante a renovação natural e a diversidade
genética da flora ou fauna.
"As matas
ciliares são desejáveis por diversos pontos de vista,
mas a questão é como financiar o reflorestamento
ativo", pondera o secretário de Meio Ambiente de
São Paulo, José Goldemberg. Os rios, e mesmo cursos
d'água menores, atravessam diversas propriedades
agrícolas cujos donos, individualmente, não têm
como investir no plantio de árvores nativas. A iniciativa
teria de ser conjugada. Por isso, Goldemberg uniu esforços com
a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que já tem um
programa de microbacias funcionando bem, com previsão de
recomposição de matas ciliares.
O programa
é conduzido pela Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral (Cati), com financiamento da ordem de US$ 100
milhões do Banco Mundial.
O
secretário ainda montou um projeto piloto - na microbacia do
Córrego Taquara Branca, em Sumaré - para permitir a
certificação coletiva e alcançar a escala
necessária para, posteriormente, obter recursos do mercado de
carbono, através dos chamados Mecanismos de Desenvolvimento
Limpo (MDLs).
"As matas
de Reservas Legais (RL) ou Áreas de Preservação
Permanente (APPs) não podem entrar em projetos de
seqüestro de carbono porque são obrigatórias,
conforme leis em vigor, e portanto, não atendem ao
critério de adicionalidade, um dos quesitos exigidos",
explica Goldemberg. "Porém, o caso das matas ciliares
é diferente, segundo análise da Assessoria
Jurídica da secretaria: elas são objeto apenas de uma
resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama), que não é lei nem é efetivamente
observada."
Compensação
- Em outras palavras, paradoxalmente, a desobediência
generalizada de uma recomendação ambiental - a de
preservar ou replantar a vegetação nativa nas margens
de rios - pode tornar viável o programa paulista de
reflorestamento de matas ciliares.
Como o mercado
de carbono implica uma longa negociação, a primeira
fase do projeto piloto vem sendo financiada com parte dos recursos de
compensação ambiental da concessionária Autoban,
relativos ao prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes, que passa ao
lado. Dos R$ 2,4 milhões de compensação, R$ 85
mil serão dedicados ao plantio e manutenção das
mudas, nos primeiros 15 hectares reflorestados, à beira de um
reservatório de abastecimento de água, a Represa do
Horto, no assentamento 1 de Sumaré. A microbacia tem 2.300
hectares, que serão gradualmente reflorestados, já com
a contribuição de mudas produzidas em viveiros dos
assentados, alguns dos quais trabalham no plantio inicial, previsto
para terminar no fim deste mês.
"Contamos
com a participação do município, da
associação dos assentados, da Polícia Ambiental,
do Consórcio Intermunicipal das Bacias do Piracicaba, Capivari
e Jundiaí e de diversos órgãos das secretarias
estaduais, pois, sem uma parceria efetiva entre a comunidade, o
produtor rural e o poder público, em todas as instâncias,
a recuperação da mata ciliar não é
possível", diz Helena Carrascosa, coordenadora do projeto
pela Secretaria do Meio Ambiente.
"A partir
deste piloto, queremos difundir a experiência e conquistar a
adesões em outras microbacias e assim enfrentar o
déficit de matas ciliares em todo o Estado."
Diversidade -
A compra e a distribuição das mudas no campo obedecem a
modelos mais eficientes que os usuais, desenvolvidos pela Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São
Paulo (Esalq-USP). O grande diferencial é a diversidade.
Enquanto a maioria dos reflorestamentos de mata nativa no País
se apóia em cerca de 30 espécies, em Sumaré
estão sendo plantadas 89, 13 delas
ameaçadas
de extinção. Foram privilegiadas, na escolha, as
espécies dispersadas por animais, que devem atrair a fauna. E
ainda há planos de enriquecimento futuro, que podem fazer o
total chegar a cem espécies, número bem mais
próximo do das matas originais
Publicação
divulga diversos casos bem-sucedidos de reflorestamento
Antes
começar o projeto piloto de plantio de matas ciliares de
Sumaré, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente realizou um
workshop, reunindo experiências de sucesso com reflorestamento.
O resultado foi uma publicação, editada em outubro, na
qual esses casos são relatados. Eis alguns deles:
Projeto
Jaguarão, da Fundação Florestal, no
município de Cunha - Seis unidades demonstrativas foram
implantadas em uma área de 5,7 hectares. Os resultados
motivaram 201 produtores rurais a adquirir mudas para suas
propriedades, recuperando 140 hectares de matas ciliares.
Projeto
Floresta da USP, em Ribeirão Preto - Sessenta hectares foram
recuperados no campus da universidade, metade deles voltados para a
conservação genética. Foram catalogadas 3.450
matrizes e produzidas 150 mil mudas de 84 espécies diferentes,
110 das quais destinadas à restauração da mata
ciliar da bacia do Rio Pardo.
Área de
extração de areia de Caçapava - Um plantio de
apenas meio hectare, nas margens do Rio Paraíba do Sul, serve
de modelo para a recuperação de cavas de areia. Apesar
de pequena, a área é extremamente importante por
demonstrar a possibilidade de recuperação de um solo
pobre e muito alterado, numa das bacias mais degradadas do Estado.
Usinas de
cana-de-açúcar - A assistência técnica do
Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal
da Esalq a usinas de cana obrigadas a reflorestar, a partir de Termos
de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados com o Ministério
Público, tem permitido o planejamento de longo prazo do
plantio, com custos reduzidos para o usineiro e
recuperação das matas ciliares. Já foram
plantados 1.100 hectares e estão
comprometidos
600 hectares por ano, ao longo dos próximos dez anos
Sobram
viveiros de mudas, mas faltam sementes de plantas nativas
Botânico
está fazendo levantamento de 14 mil matrizes de 600
espécies em todo o Estado
PIRACICABA - A
capacidade de produzir mudas de árvores nativas já
não é, hoje, o principal fator limitante do
reflorestamento de matas ciliares. Existem muitos viveiros no Estado
com capacidade ociosa, produzindo um número menor de
espécies do que teriam condições. O que falta
são sementes.
É um
desafio obter sementes de 100 a 120 espécies arbóreas
diferentes, que frutificam em épocas variadas e têm
exigências de manipulação diversas. Além
disso as matrizes, normalmente, ficam nos poucos remanescentes
florestais não-degradados, que são ou propriedades
particulares ou parques e reservas, de onde é proibido tirar
recursos naturais.
O desafio
é ainda maior quando se verifica que, além da
diversidade de espécies, os modelos produtivos de plantio de
nativas exigem alta diversidade genética. Ou seja, as sementes
de uma mesma espécie, destinadas a uma mesma área,
não podem ser coletadas de uma única matriz. As
árvores irmãs não podem ser plantadas juntas.
É preciso obter sementes de 10 ou 12 matrizes diferentes para
cada espécie.
Dessa
dificuldade nasceu o programa Trilhas de Matrizes, coordenado pelo
botânico Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Laboratório de
Ecologia e Restauração Florestal (Lerf) da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Com a ajuda dos estudantes
de graduação e pós-graduação, ele
vem fazendo o levantamento das matrizes de espécies de
floresta existentes nas seis regiões ecológicas do
Estado, que se
dividem entre
o planalto ocidental, o planalto paulista e o litoral.
"São
duas trilhas de matrizes para cada região, num total de 14
mil matrizes de 600 espécies diferentes", diz o
pesquisador. "A lista está crescendo e deve chegar a 800
espécies, em todo o Estado." Todas estão ou
serão marcadas com uma placa de identificação e
suas características - botânicas, ecológicas,
época de floração, frutificação,
produção, dormência, forma de coleta das sementes
- constam de um banco de dados, que ainda neste semestre estará
disponível para qualquer pessoa, via internet. (L.J.)
