|
Ministra
diz que irá elevar multa por acidente
Rodrigo
Bittar, De Brasília
A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou ontem que o governo federal
poderá aumentar a multa aplicada r Cataguases Papel Ltda., de
Minas Gerais, por causa da contaminaçao por rejeitos
químicos da água dos rios Pomba e Paraíba do
Sul, este último de jurisdiçao federal. O valor
será definido a partir das análises feitas para
detalhar os produtos jogados no rio e o impacto ambiental. A empresa
já foi multada em R$ 50 milhoes, valor dez vezes superior aos
ativos, pelo Batalhao Florestal da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Marina
anunciou ainda a regulamentaçao de uma portaria, que
permitirá o pagamento de um salário mínimo, por
no mínimo tres meses, aos pescadores artesanais prejudicados
pela contaminaçao dos rios.
O acidente,
acontecido na madrugada de sábado, afetou municípios
mineiros e do norte e noroeste fluminense.
O governo
ainda nao sabe quanto gastará nesse processo, porque precisa
fazer um cadastro, nas prefeituras das localidades afetadas, dos
pescadores cuja produçao sofreu impacto.
Além
dessa medida compensatória, Marina Silva afirmou que o governo
já age para evitar novos desastres. "Já negociei
com o ministro da Integraçao Regional, Ciro Gomes, para
construirmos uma nova barragem para conter o vazamento de outras
substâncias químicas e abrimos as comportas para
aumentar a vazao dos rios e tentar diluir o volume dos rejeitos
tóxicos liberado pela indústria", acrescentou a
ministra.
Ainda ontem,
Marina viajou para Minas Gerais onde pretende se reunir com os
governadores Aécio Neves (MG) e Rosinha Matheus (Rio de
Janeiro) para discutir novas açoes emergenciais.
O presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marcus Barros,
alertou para a possibilidade de que "chuvas torrenciais"
possam destruir a segunda contençao da indústria, o que
provocaria o despejamento de outros 700 milhoes de metros
cúbicos de produtos químicos para o rio Pomba. No
desastre de sábado, foram jogados 1,2 bilhao de metros cúbicos.
Barros
ressaltou que o governo federal nao recebe imediatamente as multas
aplicadas sobre empresas que causam desastres ecológicos e que
devem ser investidos, obrigatoriamente, em atividades de
conservaçao ecológica. O presidente do Ibama lembra que
alguns milhoes de reais cobrados da Petrobras no ano passado, por
exemplo, foram revertidos em "atividades ecológicas".
Outras multas
ainda sao questionadas judicialmente. Segundo Barros, em janeiro o
Ibama recebeu R$ 18 milhoes dessas autuaçoes.
 |
|