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A
comédia dos transgenicos
Marcelo
Leite
editor de
Ciencia
Ciencia em
Dia
O governo Luiz
Inácio Lula da Silva deu enfim um desfecho, na base da
canetada, para a novela dos alimentos transgenicos. Seguindo o padrao
de continuísmo que tem caracterizado sua administraçao,
e para surpresa só dos desavisados, decidiu autorizar a
comercializaçao da soja geneticamente modificada -e
clandestinamente plantada- para se tornar resistente a herbicida.
Traduzindo em
palavras comuns: o governo federal baixou uma medida provisória
legalizando a ilegalidade largamente praticada por agricultores do
Rio Grande do Sul. Quando optaram por contrabandear da Argentina a
soja apelidada de Maradona, ou simplesmente comprar sementes que
até as pedras das coxilhas sabiam ser contrabandeadas, os
sojicultores gaúchos sabiam que o faziam sob a proibiçao
de um juiz federal.
Pois foi esse
desafio aberto a ordem jurídica que o presidente da
República decidiu sancionar. Ele foi praticado sob o silencio
das empresas de biotecnologia e a vista grossa do órgao
encarregado de controlar os OGMs, ou organismos geneticamente
modificados, a CTNBio (Comissao Técnica Nacional de
Biossegurança). A política do fato consumado, como se
comprova mais uma vez no país do faz-de-conta, dá
resultados. Nao se tratasse de uma leguminosa, seria o caso de
declarar, em linguagem popular: está aberta a festa do caqui.
Nem é
preciso ser contra (ou a favor) dos OGMs para espantar-se com a
decisao. Do ponto de vista da biossegurança propriamente dita,
mesmo alguns adversários dos transgenicos, por princípio
ou ideologia, concederao que a soja Roundup Ready da Monsanto nao
representa grande ameaça, seja para a saúde humana,
seja para o ambiente.
Plantada
há vários anos nos Estados Unidos e na Argentina, em
larga escala, nao há caso documentado de reaçao
alérgica ou outro dano a saúde provocado pela RR. A
planta recebeu um gene de bactéria para se tornar capaz de
metabolizar (degradar) o herbicida glifosato, que a própria
Monsanto vende como Roundup. Isso faz com que nao morra com as ervas
daninhas, quando a plantaçao é tratada com esse
defensivo. Para as autoridades reguladoras desses países,
assim como para a CTNBio, tal modificaçao genética nao
afeta a composiçao da soja como alimento.
Do ponto de
vista ambiental, há razoes para acreditar que a soja RR possa
ser inócua, pelo menos no país. Primeiro, porque nao
há nos ecossistemas brasileiros parente silvestre
próximo da Glycine max (nome científico da soja), para
o qual os genes modificados pudessem passar, dada a notória
promiscuidade genética das plantas. Segundo, porque a soja nao
espalha pólen que fertilize plantas aparentadas, como o milho.
Com base
só nessas ponderaçoes "técnicas", mas
sem discussao pública, a CTNBio autorizou em 1998 o plantio
comercial da RR. Deu no que deu. Organizaçoes
nao-governamentais questionaram na Justiça a dispensa de
estudos de impacto ambiental, que seria inconstitucional, e a questao
se arrastava desde entao pelos tribunais -até Lula
pôr-lhe um ponto final, pelo menos no que se refere r safra
atual, agora liberada.
Nao é a
primeira vez que um governo federal tenta desatar o nó dos
transgenicos sob o fio cortante de medidas provisórias. FHC
fez exatamente a mesma coisa -sem sucesso, é bom lembrar.
E-mail: cienciaemdia@uol.com.br
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