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Governo
começa a definir futuro da CTNBio
Primeira
reuniao do órgao no governo Lula, 2.S-feira, pode sinalizar
política de transgenicos
NÉLIA
MARQUEZ
BRASÍLIA
- O ministro da Ciencia e Tecnologia, Roberto Amaral, abre na
segunda-feira, rs 9 horas, a primeira reuniao da Comissao
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no atual
governo. As outras duas reunioes agendadas para este ano - uma em
fevereiro e outra em março - foram canceladas diante da
perspectiva de mudança no papel da CTNBio no governo Luiz
Inácio Lula da Silva. O ministro Roberto Amaral já
deixou claro que a idéia em discussao no governo é que
a CTNBio passe a atuar apenas como órgao consultivo, ficando a
cargo dos ministérios decidir sobre a liberaçao de
produtos geneticamente modificados em suas respectivas esferas.
Pela
legislaçao atual, a CTNBio tem competencia para determinar,
caso a caso, a biossegurança de organismos geneticamente
modificados (OGMs) - plantas, animais e medicamentos. A Comissao
irá se reunir sem um presidente.
O
último, Esper Abrao Cavalheiro, deixou o cargo em 26 de
março quando terminou o seu mandato. A expectativa, segundo a
Assessoria de Imprensa do Ministério, é de que os
integrantes da CTNBbio apresentem ao ministro a lista tríplice
dos indicados para presidir a Comissao.
A CTNBio
é formada por 18 membros titulares e 18 suplentes, incluindo 8
técnicos cientistas, representantes de seis ministérios
- MCT, Saúde, Meio Ambiente, Educaçao, Relaçoes
Exteriores e Agricultura -, da sociedade civil (direitos do
consumidor) e do setor empresarial. .
MP - O relator
da medida provisória dos transgenicos (MP 113), deputado
Josias Gomes (PT-BA) disse que nao vai aceitar as emendas que
pretendem restringir apenas ao Rio Grande do Sul as medidas de
controle da soja geneticamente modificada. "Nao podemos deixar o
cumprimento dos termos da medida provisória restrito a um
único Estado", ressaltou, prometendo manter a maioria dos
dispositivos da MP. (Colaborou Fabíola Salvador)
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