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ONGs
criticam posiçao do governo sobre terras em Roraima
Protesto
é contra açoes para tentar adiar a homologaçao
de áreas indígenas
EDUARDO
NUNOMURA
Entidades
indígenas receberam com indignaçao o parecer do Senado
que sugere suspender a homologaçao de cinco terras
indígenas (TIs) em Roraima. A consulta é inédita
e pode retardar o reconhecimento dos direitos dos índios. Eles
acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de traiçao
r causa indígena e prometem, nos próximos dias, levar
a conduta do governo r Organizaçao das Naçoes Unidas.
Atribuem a mudança no discurso de Lula a interesses
políticos.
Na
quarta-feira, a Comissao de Constituiçao, Justiça e
Cidadania do Senado aprovou parecer favorável r
homologaçao das TIs Cuiú-Cuiú (AM) e
Bandjonkôre (PA), mas sugeriu a suspensao de outras cinco. Para
o relator, senador Romero Jucá (PSDB-RR), as
homologaçoes das TIs Jacamim, Wai-Wai, Moscow, Muriru e
Boqueirao poderiam representar uma "provocaçao" em
relaçao r nao-resoluçao do conflito na Raposa Serra do
Sol. Trata-se de uma área de 1,6 milhao de hectares habitada
por 12 mil índios e disputada por fazendeiros e garimpeiros.
"A homologaçao aumentaria a rivalidade local."
Em 18 de
fevereiro, o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidencia solicitou ao Senado uma posiçao sobre as
homologaçoes. "O governo errou redondamente. Nao existe
mais fase de consulta e ela caracteriza um ato de improbidade",
disse o coordenador do Conselho Indigenista Missionário Gunter
Francisco Loebens. "É mais uma açao política
para evitar as homologaçoes."
A assessora
jurídica do Conselho Indígena de Roraima, Joenia
Wapichana, considerou um retrocesso a consulta e afirmou que as cinco
TIs do Estado nao tem conflitos. As sete TIs até já
receberam recursos internacionais do Programa Piloto para a
Conservaçao das Florestas Tropicais e nao poderiam mais ser
contestadas. "Esperávamos que ele (Lula) nao negociasse
os direitos indígenas por interesse político."
Manobra - O
Instituto Socioambiental criticou a manobra do governo e ressaltou
que o governador de Roraima, Flamarion Portela, se filiou ao PT
"em troca da nao-homologaçao da TI Raposa Serra do
Sol". O vice-coordenador da Coordenaçao das
Organizaçoes Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab), Crisanto Rudzö Tseremey'wá, acrescentou: "A
bancada de Roraima está governando mais do que o
presidente."
Representantes
da Coiab apresentarao na ONU, num fórum de discussoes sobre a
Amazônia, as tentativas de se adiar essas homologaçoes.
Nesta semana, a discussao ocorrerá no Equador. A Assessoria de
Imprensa da Presidencia da República afirmou ontem que, no fim
de semana, ninguém comentaria as críticas.
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