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MINISTRA DO
MEIO AMBIENTE RECEBE PROJETOS DE SOBREVIVENCIA SUSTENTÁVEL
A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu nesta segunda-feira (20), em seu
gabinete em Brasília (DF), o presidente do Cebds - Conselho
Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável,
Fernando Almeida, que apresentou duas propostas para o novo governo.
O projeto de "sobrevivencia sustentável", que tem o
objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram em
municípios de todo o país. "Gerar renda para que
as famílias possam viver de maneira sustentável, com o
seu próprio esforço", destacou Almeida.
O presidente
também prôpos trazer para o Brasil um projeto que
já está atuando no mundo inteiro, chamado "Estudos
dos Ecossistemas do Milenio". O projeto visa trabalhar com o
ecossistema específico de cada país e montar
estratégias para que continuem atendendo a populaçao em
bens de serviços. A idéia é focalizar o Pantanal
e estudar meio de preservaçao das águas e da
manutençao da temperatura.
(Agencia Brasil)
Leia mais:
Desenvolvimento
Sustentável
A
preocupaçao da comunidade internacional com os limites do
desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando
começaram as discussoes sobre os riscos da degradaçao
do meio ambiente. Tais discussoes ganharam tanta intensidade que
levaram a ONU a promover uma Conferencia sobre o Meio Ambiente em
Estocolmo (1972).
No mesmo ano,
Dennis Meadows e os pesquisadores do "Clube de Roma"
publicaram o estudo Limites do Crescimento. O estudo concluía
que, mantidos os níveis de industrializaçao,
poluiçao, produçao de alimentos e exploraçao dos
recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria
atingido, no máximo, em 100 anos, provocando uma repentina
diminuiçao da populaçao mundial e da capacidade industrial.
O estudo
recorria ao neo-malthusianismo como soluçao para a iminente
"catástrofe". As reaçoes vieram de
intelectuais do Primeiro Mundo (para quem a tese de Meadows
representaria o fim do crescimento da sociedade industrial) e dos
países subdesenvolvidos (já que os países
desenvolvidos queriam "fechar a porta" do desenvolvimento
aos países pobres, com uma justificativa ecológica).
Em 1973, o
canadense Maurice Strong lançou o conceito de
ecodesenvolvimento, cujos princípios foram formulados por
Ignacy Sachs. Os caminhos do desenvolvimento seriam seis:
satisfaçao das necessidades básicas; solidariedade com
as geraçoes futuras; participaçao da populaçao
envolvida; preservaçao dos recursos naturais e do meio
ambiente; elaboraçao de um sistema social que garanta emprego,
segurança social e respeito a outras culturas; programas de
educaçao. Esta teoria referia-se principalmente rs regioes
subdesenvolvidas, envolvendo uma crítica r sociedade
industrial. Foram os debates em torno do ecodesenvolvimento que
abriram espaço ao conceito de desenvolvimento sustentável.
Outra
contribuiçao r discussao veio com a Declaraçao de
Cocoyok, das Naçoes Unidas. A declaraçao afirmava que a
causa da explosao demográfica era a pobreza, que também
gerava a destruiçao desenfreada dos recursos naturais. Os
países industrializados contribuíam para esse quadro
com altos índices de consumo. Para a ONU, nao há apenas
um limite mínimo de recursos para proporcionar bem-estar ao
indivíduo; há também um máximo.
A ONU voltou a
participar na elaboraçao de um outro relatório, o
Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundaçao de mesmo nome,
em 1975, com colaboraçao de políticos e pesquisadores
de 48 países. O Relatório Dag-Hammarskjöld
completa o de Cocoyok, afirmando que as potencias coloniais
concentraram as melhores terras das colônias nas maos de uma
minoria, forçando a populaçao pobre a usar outros
solos, promovendo a devastaçao ambiental. Os dois
relatórios tem em comum a exigencia de mudanças nas
estruturas de propriedade do campo e a rejeiçao pelos governos
dos países industrializados.
No ano de
1987, a Comissao Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e
Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future,
mais conhecido por relatório Brundtland. O relatório
diz que "Desenvolvimento sustentável é
desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade de as futuras geraçoes satisfazerem
suas próprias necessidades". O relatório nao
apresenta as críticas r sociedade industrial que
caracterizaram os documentos anteriores; demanda crescimento tanto em
países industrializados como em subdesenvolvidos, inclusive
ligando a superaçao da pobreza nestes últimos ao
crescimento contínuo dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela
comunidade internacional.
A Conferencia
das Naçoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou um crescimento do
interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países
deixaram de ignorar as relaçoes entre desenvolvimento
sócio- econômico e modificaçoes no meio ambiente.
Entretanto, as discussoes foram ofuscadas pela delegaçao dos
Estados Unidos, que forçou a retirada dos cronogramas para a
eliminaçao da emissao de CO2 (que constavam do acordo sobre o
clima) e nao assinou a convençao sobre a biodiversidade.
O termo
desenvolvimento sustentável define as práticas de
desenvolvimento que atendem rs necessidades presentes sem comprometer
as condiçoes de sustentabilidade das geraçoes futuras.
Seus princípios consideram:
Os
princípios do desenvolvimento sustentável sao baseados
nas necessidades, sobretudo as necessidades essenciais e,
prioritariamente, aquelas das populaçoes mais pobres; e
limitaçoes que a tecnologia e a organizaçao social
impoem ao meio ambiente, restringindo a capacidade de atender rs
necessidades presentes e futuras.
Em sentido
amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa
a promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a
natureza. Para tanto, sao necessários:
- sistema
político com efetiva participaçao dos cidadaos no
processo de decisao;
- sistema
econômico competente para gerar excedentes e conhecimentos
técnicos em bases confiável e constante;
- sistema
social capaz de resolver as diferenças causadas por um
desenvolvimento desigual;
- sistema de
produçao que preserve a base ecológica do desenvolvimento;
- sistema
tecnológico que busque novas soluçoes;
- sistema
internacional com padroes sustentáveis de comércio e financiamento;
- sistema
administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.
O
desenvolvimento sustentável nao trata somente da reduçao
do impacto da atividade econômica no meio ambiente, mas
principalmente das consequencias dessa relaçao na qualidade de
vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.
Segundo o
Relatório da Comissao Brundtland, elaborado em 1987, uma
série de medidas devem ser tomadas pelos países para
promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:
-
limitaçao do crescimento populacional;
- garantia de
recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
-
preservaçao da biodiversidade e dos ecossistemas;
-
diminuiçao do consumo de energia e desenvolvimento de
tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
- aumento da
produçao industrial nos países nao-industrializados com
base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
- controle da
urbanizaçao desordenada e integraçao entre campo e
cidades menores;
- atendimento
das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
Em âmbito
internacional, as metas propostas sao:
- adoçao
da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas
organizaçoes de desenvolvimento (órgaos e
instituiçoes internacionais de financiamento);
-
proteçao dos ecossistemas supra-nacionais como a
Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;
- banimento
das guerras;
-
implantaçao de um programa de desenvolvimento
sustentável pela Organizaçao das Naçoes Unidas (ONU).
O conceito de
desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelas
lideranças de uma empresa como uma nova forma de produzir sem
degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os
níveis da organizaçao, para que seja formalizado um
processo de identificaçao do impacto da produçao da
empresa no meio ambiente e resulte na execuçao de um projeto
que alie produçao e preservaçao ambiental, com uso de
tecnologia adaptada a esse preceito. Entre as empresas que aplicaram
um projeto de desenvolvimento sustentável sao citadas 3M,
McDonalds, Dow, DuPont, Pepsi, Coca-Cola e Anheuser-Busch.
Algumas outras
medidas para a implantaçao de um programa minimamente adequado
de desenvolvimento sustentável sao:
- uso de novos
materiais na construçao;
-
reestruturaçao da distribuiçao de zonas residenciais e industriais;
-
aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a
solar, a eólica e a geotérmica;
- reciclagem
de materiais reaproveitáveis;
- consumo
racional de água e de alimentos;
-
reduçao do uso de produtos químicos prejudiciais r
saúde na produçao de alimentos.
O atual modelo
de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios;
se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por
outro lado, a miséria, a degradaçao ambiental e a
poluiçao aumentam dia-a-dia. Diante desta constataçao,
surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS),
buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a
preservaçao ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
As pessoas que
trabalharam na Agenda 21 escreveram a seguinte frase: "A
humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma
sustentável, entretanto é preciso garantir as
necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras
geraçoes em encontrar suas próprias necessidades".
Essa frase toda pode ser resumida em poucas e simples palavras:
desenvolver em harmonia com as limitaçoes ecológicas do
planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as geraçoes
futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as
suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das
condiçoes de sobrevivencia). Será que é
possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um
ambiente saudável?
Acredita-se
que isso tudo seja possível, e é exatamente o que
propoem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que
pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e
ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma naçao
e também dos diferentes países na busca da equidade e
justiça social".
Para
alcançarmos o DS, a proteçao do ambiente tem que ser
entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e nao
pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra uma
questao sobre a qual talvez voce nunca tenha pensado: qual a
diferença entre crescimento e desenvolvimento? A
diferença é que o crescimento nao conduz
automaticamente r igualdade nem r justiça sociais, pois nao
leva em consideraçao nenhum outro aspecto da qualidade de vida
a nao ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas maos apenas de
alguns indivíduos da populaçao. O desenvolvimento, por
sua vez, preocupa-se com a geraçao de riquezas sim, mas tem o
objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de
toda a populaçao, levando em consideraçao, portanto, a
qualidade ambiental do planeta.
O DS tem seis
aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:
- a
satisfaçao das necessidades básicas da populaçao
(educaçao, alimentaçao, saúde, lazer, etc);
- a
solidariedade para com as geraçoes futuras (preservar o
ambiente de modo que elas tenham chance de viver);
- a
participaçao da populaçao envolvida (todos devem se
conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um
a parte que lhe cabe para tal);
- a
preservaçao dos recursos naturais (água, oxigenio, etc);
- a
elaboraçao de um sistema social garantindo emprego,
segurança social e respeito a outras culturas
(erradicaçao da miséria, do preconceito e do massacre
de populaçoes oprimidas, como por exemplo os índios);
- a
efetivaçao dos programas educativos.
Na tentativa
de chegar ao DS, sabemos que a Educaçao Ambiental é
parte vital e indispensável, pois é a maneira mais
direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: a
participaçao da populaçao.
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