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Clube
da Árvore |
O Cuidado
que a Industria tem de ter com o Meio Ambiente
O efeito
"Cataguazes" está sendo "muito Benéfico".
A frase hoje
é: - "A Cataguazes pode ser voce amanha".
A Lei 9605/98,
que trata sobre Crimes Ambientais, é bem clara:
- "A
falta de cuidado com o Meio Ambiente, pode dar Cadeia, Multas,
Indisponibilidade dos Bens dos Responsáveis pela Empresa e
demais sançoes Legais".
Todas as
Empresas ganharam muito com a Prevençao e o Cuidado com os
seus Rejeitos, basta implantar um SGA - Sistema de Gestao Ambiental.
Por outro lado
as Entidades Ambientais, sejam Municipais, Estaduais e Federais estao
"abrindo os olhos" para a Fiscalizaçao.
Leia as
noticias a seguir.
Sds.Ambientalistas.
Prof. Julio
Cesar - Coordenador do Clube da Árvore.
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COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE VAI MULTAR INDÚSTRIAS QUE NAO
ENTREGAREM INFORMAÇOES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS .
A CPRH
-Companhia Pernambucana do Meio Ambiente está dando prazo,
até a próxima terça-feira, 15, para as
indústrias que, nos meses de dezembro do ano passado a
fevereiro deste ano, foram convocadas para apresentar
informaçoes sobre o inventário dos resíduos
sólidos .
De acordo com
o diretor de Controle Ambiental da CPRH, Geraldo Miranda, das 338
indústrias que receberam a convocaçao da CPRH, 191
enviaram o formulário preenchido. "Nós estamos
dando este prazo máximo e, partir do dia 16, a indústria
que nao tiver remetido os dados, será autuada e multada. As
multas aplicadas pela CPRH variam de R$ 100 a R$ 100 mil",
enfatizou. Já as indústrias convocadas no mes de
março, tem prazo até 30 de abril para entregar o
formulário.
O
Inventário de Resíduos Sólidos, realizado pela
Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma),
através da CPRH, faz parte da estratégia nacional para
a gestao de resíduos sólidos industriais e tem como
base a Resoluçao Conama 313/02 e a Legislaçao Estadual
(Lei 12.008/01 e o Decreto 23.941/02).
Para
esclarecimentos sobre o preenchimento do documento, a CPRH
mantém uma Central de Atendimento, que funciona na sede do
órgao e atende através do fone 3267-1909, no
horário das 13h30 rs 17h30 ou do e-mail:
inventariope@brturbo.com.br O formulário pode ser acessado via
Internet, através do endereço www.cprh.pe.gov.br.
(Ascom CPRH)
NOVA
TRAGÉDIA ECOLÓGICA AMEAÇA RIO EM MINAS GERAIS
Toneladas de
rejeitos sólidos da Empresa de Mineraçao
Esperança S/A (Emesa) - desativada desde 1996, após
falencia - estao sendo carreados pelas chuvas, poluindo uma
área de 40 hectares, assoreando e mudando o curso do Rio
Paraopeba, em Brumadinho, Regiao Metropolitana de Belo Horizonte.
Desde janeiro,
segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Quintino
Vargas Amaral, vários órgaos ambientais do Estado foram
alertados, inclusive a Fundaçao Estadual do Meio Ambiente
(Feam), e nada teria sido feito. Na semana passada, após a
tragédia ambiental em Cataguases, na Zona da Mata mineira, o
secretário de Estado do Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho, reconheceu falhas no sistema de gestao ambiental. A Feam,
que tem a funçao de fiscalizar, nao tinha sequer um cadastro
completo de todos os depósitos de resíduos no Estado.
Em Brumadinho,
dois hectares de rejeitos de minério estavam sendo contidos
por uma barragem de oito metros de altura, feita com gabioes (pedras
amarradas com telas de arame). Houve o rompimento e agora todo o
material está sendo arrastado, com as chuvas, e chegando ao
Paraopeba pelos córregos Esperança e Elias. A cava da
mina, que fica entre os municípios de Brumadinho e Sao Joaquim
de Bicas, tem mais de 100 metros de profundidade, de onde foram
retirados 150 milhoes de toneladas de minério de ferro. A
recuperaçao da área custaria R$ 6 milhoes, estima
Quintino.
O
relatório de 70 páginas feito em janeiro pelo
município foi enviado rs promotorias local e estadual do Meio
Ambiente, r Associaçao Mineira de Defesa do Ambiente (Amda),
rs secretarias de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Econômico, ao Comite da Bacia do Paraopeba, entre outros
órgaos. Com as chuvas de janeiro, a situaçao no local
piorou. O leito do rio sofreu um desvio de 50 metros e ameaça
a rodovia MG-040, que dá acesso r capital.
"A terra
está correndo toda para o rio. Os depósitos de
minério nao tem contençao porque foram feitos do tipo
ponta de aterro, com o caminhao chegando na beirada do barranco e
despejando", acrescentou Quintino. Ontem, representantes da Amda
e o promotor de Justiça Carlos Eduardo Dutra Pires estiveram
no local. O Ministério Público instaurou
inquérito para apurar as responsabilidade e, amanha, rs 9
horas, haverá reuniao no fórum da cidade com
representantes do Grupo Paraibuna de Metais, antigos sócios
majoritários.
A presidente
da Amda, Maria Dalce Ricas, informou que nas redondezas da capital
várias barragens ameaçam se romper. Ela disse que a
recuperaçao de áreas degradadas compete aos
órgaos empreendedores. No entanto, considera que há uma
lacuna no licenciamento, que é a nao exigencia de garantia
econômica para recuperaçao de áreas degradadas em
caso de abandono. "Queremos uma garantia econômica
através de cauçao, hipoteca ou conta vinculada, para
que o Estado possa ter recursos para recuperar a área",
afirmou Dalce.
Após
tomar conhecimento do acidente em Brumadinho, a Feam deslocou
técnicos para o local. O secretário adjunto, Shelley de
Souza Carneiro, sobrevoou a área. A informaçao é
que nao havia risco de contaminaçao por metais pesados e que a
empresa nunca atendeu as solicitaçoes e demandas da Feam.(Hoje
em Dia)
DEPUTADOS
APROVAM CRIAÇAO DE SISTEMA PARA PREVENÇAO A DESASTRES
AMBIENTAIS
Os deputados
da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da
Câmara Federal aprovaram a iniciativa do MMA - Ministério
do Meio Ambiente para a criaçao de um Sistema de Resposta
Rápida a Emergencias Ambientais, como deslizamentos,
desabamentos, enchentes ou inundaçoes, incendios florestais,
vazamentos de produtos tóxicos. A idéia foi anunciada
aos parlamentares nesta quarta-feira (9), em audiencia pública
sobre o desastre ambiental oriundo do derrame de resíduos
tóxicos da Cataguazes Indústria de Papel, que atingiu
Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Participaram
do encontro Claudio Langone, secretário-executivo do MMA,
Nilvo Luiz Alves da Silva, presidente-substituto do Ibama - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
Jerson Kelman, diretor-presidente da ANA - Agencia Nacional de
Águas, e representantes dos órgaos estaduais de Meio
Ambiente de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, da Companhia de
Água e Esgotos do Rio de Janeiro, da Câmara de
Vereadores de Cataguases (MG), da Defesa Civil. A Cataguazes
Indústria de Papel nao enviou representantes r audiencia.
De acordo com
Langone, todas as açoes possíveis, frente r realidade
atual do Sisnama - Sistema Nacional do Meio Ambiente, foram tomadas
de forma conjunta pelas diversas instâncias de governo para
minimizar os impactos ambientais, sociais e econômicos
após o derrame de resíduos. "Precisamos de um
sistema nacional que possibilite a prevençao e o combate
rápido e efetivo a esse tipo de problema. O sistema trataria
ainda da identificaçao de profissionais e de
instituiçoes que pudessem contribuir com sua técnica e
conhecimento", disse. Conforme o secretário-executivo do
Ministério, há a necessidade urgente de se obter fontes
de financiamento para identificar e aliviar o passivo ambiental no
país, e é flagrante a necessidade de mais açoes preventivas.
Nilvo Silva
explicou as açoes tomada pelo Ibama. Segundo ele, os
resíduos que foram derramados nos mananciais de Minas Gerais e
Rio de Janeiro eram sobras da produçao de celulose, em um
estágio primário. "O material que vazou nao era
oriundo do processo de branqueamento com cloro, o que o isenta da
presença de dioxinas, por exemplo, que é um poluente
orgânico persistente", explicou. O presidente do Ibama,
Marcus Barros, e o diretor de Proteçao Ambiental do Instituto,
Flávio Montiel, se encontram na regiao atingida acompanhando o
combate aos efeitos do desastre. Ainda nao existem dados conclusivos
sobre o derrame de resíduos.
Para Jerson
Kelman, ainda precisam ser identificadas as reais causas do vazamento
do primeiro reservatório de resíduos da Cataguazes
Indústria de Papel, que tem capacidade para 1,2 bilhao de
litros. Um segundo reservatório, da mesma empresa, possui
cerca de 700 milhoes de litros armazenados. "Esse material
deverá ter uma destinaçao ambiental adequada antes do
início das chuvas, evitando nova tragédia",
salientou. Kelman informou ainda que a primeira barragem está
sendo recuperada, e que está prevista a instalaçao de
um sistema de monitoramento da água no Paraíba do Sul.
PASSIVO
AMBIENTAL – Para a ministra Marina Silva, o maior problema
quanto ao passivo ambiental brasileiro é o fato de esse mesmo
passivo nao ter sido tratado até o momento com uma
política pública, de governo. De acordo com ela, nao
há um levantamento preciso sobre a situaçao no
país, e, como a maioria desse passivo se encontra no
âmbito estadual, será desenvolvida uma açao
conjunta com esses governos.
"A
maioria dos problemas ambientais em nosso país se deve a uma
concepçao antiga, de que o meio ambiente suportaria todo tipo
de impacto, do desenvolvimento a qualquer custo", explicou.
"Nosso tarefa agora é continuar trabalhando para mudar
essa visao e para que nao sejam relegados novos passivos rs
geraçoes futuras", disse a ministra.
Um projeto,
ainda em formataçao, é o de implementar, de forma
inédita no Brasil, um Sistema de Resposta Rápida a
Emergencias Ambientais, divididas em dois grupos: um de origem em
fenômenos climáticos e outro com origem em vazamentos de
produtos perigosos, incluídos o petróleo e seus
derivados. Um seminário deve se realizar ainda este mes para
encaminhar esse tema. "Estamos há menos de cem dias no
governo, mas esse passivo vem de muitos anos. Seria injusto cobrar
soluçoes imediatas para problemas antigos. Somos herdeiros
desse passivo", salientou Marina Silva.
Esse Sistema
deverá se articular com outros já existentes, tanto na
esfera governamental (federal, estadual, municipal) como nos setores
público e privado (instituiçoes de ensino e de
pesquisa), de modo que atribuiçoes já exercidas por
outros órgaos, além do MMA e Ibama, possam ser
aproveitadas e/ou aprimoradas. "Com esse levantamento, veremos
que a situaçao é precária, mas ele precisa ser
feito para que possamos tomar as necessárias açoes para
reverter esse quadro", disse a ministra.
Deverao ser
adotados alguns princípios e açoes para a
efetivaçao do Sistema, como: descentralizaçao para
resposta rápida; protocolos de comunicaçao
(centralizaçao); monitoramento ambiental informatizado; e
criaçao de uma base de dados sobre riscos ambientais nos
municípios brasileiros.
(Ascom MMA)
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