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Clube
da Árvore |
Brasil pode
virar 'lixao' mundial de pneus
Fonte:
Silvio bressan
Com um passivo
ambiental de 100 milhoes de pneus usados, o Brasil corre um
sério risco de tornar-se o lixo preferencial dos países
do primeiro mundo, que já nao sabem onde colocar as sobras de
uma produçao anual de 900 milhoes de peças. O
cenário sombrio da última década - período
em que 43 milhoes de pneus usados e reformados entraram no
País e somaram-se a uma produçao que nao pára de
crescer (46 milhoes em 2002) - foi agravado por confusoes e
espertezas no fim do governo FHC e piorou em fevereiro, quando o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto
4.592/03, isentou de multa as importaçoes de pneus remoldados
do Mercosul.
O grande
pesadelo dos ambientalistas é a transformaçao do
Uruguai e do Paraguai em entrepostos para despejar no Brasil a
carcaça pneumática dos países desenvolvidos. Com
produçao crescente, descarte constante e legislaçao
ambiental rígida, os europeus nao sabem o que fazer com seus
pneus velhos. Um país continental e distante como o Brasil
representa a soluçao ideal.
Para os
importadores, entao, é um negócio sem paralelo, embora
proibido desde 1991. Eles importam o produto por US$ 0,58, fazem a
reforma com baixo custo e vendem o "seminovos" por
até US$ 25. Com tanto lucro, esses grupos montaram um forte
lobby no Congresso e armaram, desde 1990, uma verdadeira
indústria de liminares para importar 28,9 milhoes de pneus
usados e 14,2 milhoes de recauchutados.
A perspectiva
de abrir agora uma segunda porta, via Mercosul, provocou uma
avalanche de protestos na área ambiental e dividiu o
próprio governo. O procurador Antonio Herman Benjamin, membro
do Conselho Superior do Ministério Público de Sao Paulo
e professor de Direito Ambiental na Universidade do Texas (EUA),
considera o decreto um desastre. "Nao podemos nos transformar no
lixao dos países industrializados nem fazer do Mercosul a
carta de alforria para traficantes internacionais", protesta.
"Estamos falando de produtos com impacto direto na saúde
humana, cujos efeitos vao além das próximas
geraçoes".
Desconforto -
No Congresso, as críticas uniram a oposiçao e parte da
bancada governista. O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) solicitou a
anulaçao do decreto presidencial. "Estamos importando
lixo", alega. Ele lembra que o ministério do Meio
Ambiente nao foi ouvido, cita a proibiçao na Argentina (onde
esse comércio é vetado) e tem a mesma
desconfiança dos ambientalistas. "No final, acabaremos
importando pneus velhos da Europa".
A mesma
sensaçao causou desconforto no Ministério do Meio
Ambiente e na própria base governista. Segundo um deputado
petista, a ministra Marina Silva nao era favorável ao decreto
e a Casa Civil deu parecer contrário, mas assim mesmo o
documento foi assinado. Uma comissao de quatro parlamentares petistas
- Fernando Gabeira (RJ), Luciano Zica (SP), Dr. Rosinha (PR) e Mauro
Passos (SC) - visitou o ministro das Relaçoes Exteriores,
Celso Amorim, para questioná-lo sobre o assunto.
Amorim
ponderou que o governo apenas cumpriu uma determinaçao do
Tribunal Arbitral do Mercosul. No início do ano passado, a
corte condenou por 3 a 0 (com o voto do delegado brasileiro) a
restriçao do Brasil a essa importaçao.
"Para
quem aspira um papel de líder no Mercosul, questionar a
decisao seria um tiro no pé, porque depois perderíamos
legitimidade em causas que nos interessam", confirma um assessor
do Itamaraty.
Os deputados
do PT nao ficaram convencidos. Durante instalaçao da Comissao
do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Gabeira e Zica requisitaram
a convocaçao de Amorim e da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, para explicar o decreto. "Gosto muito do Lula, mas nessas
questoes nao tem acordo", diz Gabeira. "Essa
importaçao traz prejuízos ambientais, causa desemprego
e nos obriga a assumir um alto custo para reciclar um lixo que nao
produzimos."
Também
inconsolável, o deputado Zica defende a extinçao
imediata do decreto ou a criaçao de salvaguardas para a
reciclagem desses pneus. "O decreto é inaceitável,
porque no mínimo cria um precedente. Nao dá para
viabilizar o Mercosul pela banda podre da história",
ressalta Zica. "O Congresso nao vai aceitar essas
condiçoes".
Fábrica
nova - O presidente da Associaçao Nacional da Indústria
de Pneumáticos (Anip), Gerardo Tommasini, também
está preocupado. "Lula apenas acatou o que o tribunal
determinou, mas o fato é que o Brasil tornou-se o maior
importador de pneus usados e reformados do mundo", destaca
Tommasini. Segundo elele, só no ano passado entraram no
País 3 milhoes de pneus já utilizados. "Dá
quase 10 mil pneus por dia, o que significa uma fábrica nova,
com 500 operários", compara. "O emprego foi gerado
no exterior, os impostos foram pagos lá e as divisas
também ficaram do outro lado. Aqui restou um pneu com pouco
tempo de vida e o custo todo de sua reciclagem", constata.
"Nao vou me atrever a calcular quanto esses países
gastariam para reciclar os 43 milhoes de pneus que já nos
mandaram".
Para a
diretora da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do
Meio Ambiente, Marijane Vieira Lisboa, as críticas sao
válidas, mas o problema nao foi criado pelo atual governo. A
origem estaria no texto da portaria 258/99, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama), que obrigou "as empresas fabricantes e
as importadoras" a reciclarem seus pneus gradualmente. Segundo
ela, a importaçao do pneu usado sempre foi proibida, mas ao
nao discriminá-lo no texto, a portaria abriu uma brecha.
"Grupos inteligentes perceberam a chance e entraram com liminar,
alegando que quem fabrica ou importa pneus estava dentro da lei".
O Conama
redigiu nova portaria, mas nesse meio tempo, a Casa Civil publicou o
decreto 3919/01, estipulando uma multa de R$ 400,00 na
importaçao de cada pneu usado ou reformado. "Como a
importaçao do reformado (com a banda refeita) sempre foi
permitida, o decreto criou uma anomalia: algo que nao era proibido
passou a ter multa", diz ela.
Para consertar
a situaçao, a diretora avisa que será preciso paciencia
e cautela. Ela adianta que na primeira reuniao do Conama, em abril, o
texto da portaria será alterado, mas com validade para janeiro
de 2004. "Se colocarmos janeiro de 2003 poderemos ter nova
enxurrada de liminares", observa Marijane. Mais tarde, cogita
ela, poderia ser proibida a importaçao de qualquer pneu usado
ou reformado. "Antes, vamos avaliar se impor custos ao
importador nao é mais efetivo do que proibir".
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