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Clube
da Árvore |
O que
é "o Desenvolvimento Sustentável".
Fonte: http://www2.petrobras.com.br/portal/meio_ambiente.htm
DEFINIÇAO
Desenvolvimento
Sustentável é aquele que permite r geraçao
atual suprir as suas necessidades sem comprometer a capacitaçao
das geraçoes futuras.
RIO 92
Convençao
Quadro das Naçoes Unidas Sobre Mudança do Clima
Durante a
década de 1980, evidencias científicas sobre a
possibilidade de mudanças do clima em nível mundial
despertaram um interesse cada vez maior no público.
Nos anos 90,
uma série de conferencias internacionais apelavam para a
urgencia de um tratado mundial para enfrentar tal problema. O
Programa das Naçoes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a
Organizaçao Meteorológica Mundial (OMM) responderam a
esses chamados criando um grupo de trabalho intergovernamental que se
encarregou de preparar as negociaçoes desse tratado.
Desde entao,
fez-se enormes progressos, devido, em parte, ao trabalho realizado
pelos especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudança
do Clima (IPCC) e a realizaçao de reunioes como a Segunda
Conferencia Mundial sobre o Clima (1990).
Em resposta r
proposta formulada pelo grupo de trabalho, a Assembléia Geral
das Naçoes Unidas estabeleceu, em seu período de
sessoes de 1990, o Comite Intergovernamental de Negociaçao
para a Convençao Quadro sobre Mudança do Clima
(CIN/CQMC), ao qual encomendou a redaçao de uma
Convençao Quadro, assim como de qualquer instrumento
jurídico relacionado que fosse considerado necessário.
Os
representantes de mais de 150 países se encontraram durante
cinco reunioes celebradas entre fevereiro de 1991 e maio de 1992 e,
finalmente, em 9 de maio de 1992, foi adotada a Convençao
Quadro das Naçoes Unidas sobre Mudança do Clima na Sede
das Naçoes Unidas (Nova York).
Pouco tempo
depois, 155 países firmaram a Convençao na Conferencia
das Naçoes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento,
conhecida com o nome de Cúpula da Terra, que foi realizada no
Rio de Janeiro em junho de 1992. Desde entao, a Convençao vem
sendo firmada por outros Estados e ratificada por um crescente
número de países.
A
Convençao entrou em vigor em 21 de março de 1994, 90
dias após a qüinquagésima ratificaçao. A
primeira reuniao da Conferencia das Partes foi realizada em Berlim,
no período de 28 de março a 7 de abril de 1995. O
CIN/CQMC foi entao dissolvido e a Conferencia das Partes passou a
conduzir o longo processo de implementaçao da Convençao.
Agenda 21
Agenda 21
Global - Agenda 21 Brasileira
Agenda
21 Global
A comunidade
internacional, durante a Rio-92, acordou a aprovaçao de um
documento contendo compromissos para mudança do padrao de
desenvolvimento no próximo século, denominando-o Agenda
21. Resgatava, assim, o termo 'Agenda' no seu sentido de
intençoes, desígnio, desejo de mudanças para um
modelo de civilizaçao em que predominasse o equilíbrio
ambiental e a justiça social entre as naçoes.
Mais do que um
documento, a Agenda 21 é um processo de planejamento
participativo que analisa a situaçao atual de um país,
Estado, município e/ou regiao, e planeja o futuro de forma
sustentável. Esse processo de planejamento deve envolver todos
os atores sociais na discussao dos principais problemas e na
formaçao de parcerias e compromissos para a sua soluçao
a curto, médio e longo prazos.
A
análise e o encaminhamento das propostas para o futuro devem
ser feitas dentro de uma abordagem integrada e sistemica das
dimensoes econômica, social, ambiental e
político-institucional. Em outras palavras, o esforço
de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21,
gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis
derivados de compromissos pactuados entre todos os atores, o que
garante a sustentabilidade dos resultados.
Agenda
21 Brasileira
Agenda 21
Brasileira tem por objetivo definir uma estratégia de
desenvolvimento sustentável para o país, a partir de um
processo de articulaçao e parceria entre o governo e a
sociedade.
Nesse sentido,
o processo de elaboraçao da Agenda 21 Brasileira vem sendo
conduzido pela Comissao de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável e Agenda 21 (CPDS), a partir de critérios e
premissas específicas, que privilegiam uma abordagem
multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo
do desenvolvimento do país.
A metodologia
de trabalho para a Agenda 21 Brasileira selecionou as áreas
temáticas que refletem a nossa problemática
sócio-ambiental, e definiu a necessidade de proposiçao
de novos instrumentos de coordenaçao e acompanhamento de
políticas publicas para o desenvolvimento sustentável.
A escolha dos
seis temas centrais da Agenda 21 Brasileira foi feita de forma a
abarcar a complexidade do país, dos estados, municípios
e regioes dentro do conceito da sustentabilidade ampliada, permitindo
planejar os sistemas e modelos ideais, que seriam:
Já
foram produzidos, de forma participativa, seis documentos
temáticos, que foram utilizados como subsídios r
elaboraçao do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases
para Discussao", que será amplamente divulgado para que
possa ser discutido em nível regional de forma que, até
o final de 2000, tenha-se a Agenda concluída para
encaminhamento r Casa Civil da Presidencia da RepRepública. (MMA)
Protocolo
de Quioto
Quando
adotaram a Convençao-Quadro das Naçoes Unidas sobre
Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela
poderia ser a propulsora de açoes mais enérgicas no
futuro.
Ao estabelecer
um processo permanente de revisao, discussao e troca de
informaçoes, a Convençao possibilita a adoçao de
compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento
científico e nas disposiçoes políticas.
A primeira
revisao da adequaçao dos compromissos dos países
desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessao da
Conferencia das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As
Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de
voltar suas emissoes para os níveis de 1990 até o ano
2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da
Convençao, que consiste em impedir uma interferencia
antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema
climático.
Ministros e
outras autoridades responderam com a adoçao do "Mandato
de Berlim" e com o início de um nova fase de discussoes
sobre o fortalecimento dos compromissos dos países
desenvolvidos.
O grupo Ad Hoc
sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi entao formado para elaborar o
esboço de um acordo que, após oito sessoes, foi
encaminhado r COP-3 para negociaçao final.
Cerca de
10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse
evento de alto nível realizado em Quioto, Japao, em dezembro
de 1997. A conferencia culminou na decisao por consenso (1/CP.3) de
adotar-se um Protocolo segundo o qual os países
industrializados reduziriam suas emissoes combinadas de gases de
efeito estufa em pelo menos 5% em relaçao aos níveis de
1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso,
com vinculaçao legal, promete produzir uma reversao da
tendencia histórica de crescimento das emissoes iniciadas
nesses países há cerca de 150 anos.
O Protocolo de
Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998.
Só entrará em vigor 90 dias após a sua
ratificaçao por pelo menos 55 Partes da Convençao,
incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo
menos 55% das emissoes totais de dióxido de carbono em 1990
desse grupo de países industrializados. Enquanto isso, as
Partes da Convençao sobre Mudança do Clima continuarao
a observar os compromissos assumidos sob a Convençao e a
preparar-se para a futura implementaçao do Protocolo. (MCT)
Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo (MDL ou CDM)
O Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism, CDM) teve origem
na proposta brasileira apresentada em maio de 1997 ao Secretariado da
Convençao em Bonn com o objetivo de estabelecer elementos para
a definiçao do Protocolo r Convençao. A proposta
brasileira consistia na criaçao de um Fundo de Desenvolvimento
Limpo que seria formado por meio de contribuiçoes dos
países desenvolvidos que nao cumprissem suas metas de
reduçao. Este fundo seria utilizado para desenvolver projetos
em países em desenvolvimento.
Em Quioto, a
idéia do fundo foi transformada, estabelecendo-se o Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo:
Que é a
- "Possibilidade de um país que tenha compromisso de
reduçao adquirir, como forma de cumprir parte de seus
compromissos, certificados de reduçao de emissoes de gases de
efeito estufa em projetos gerados em países em
desenvolvimento".
A idéia
consiste em que um projeto gere certificados de reduçoes de
emissoes. Tais projetos devem implicar reduçoes de emissoes
adicionais rquelas que ocorreriam na ausencia do projeto, garantindo
benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo para a
mitigaçao da mudança do clima.
Convenio Petrobras/CEBDS
A Petrobras
estabeleceu um convenio com o Comite Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável que tem como objetivo a
"Formulaçao de Modelo Nacional para Atuaçao
Empresarial em Mudança do Clima".
O convenio
deverá, em sua primeira etapa, formalizar uma base de
informaçoes para tomada de decisao constando principalmente de
:
A segunda
etapa preve o desenvolvimento de um projeto piloto na Petrobras.
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