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Clube
da Árvore |
Governo
quer reduzir o risco de contaminaçao com rejeitos
Pela primeira
vez no País, hospitais, clínicas médicas,
sanatórios, consultórios, laboratórios de
análises clínicas, necrotérios e outros
estabelecimentos relacionados com a saúde tem regras nacionais
sobre acondicionamento e tratamento do lixo gerado. A Agencia de
Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da
Saúde baixou regras para todo o lixo denominado hospitalar.
As regras
estabelecidas pela Anvisa incluem o destino do lixo para aterramento,
para radiaçao e para incineraçao. Objetiva evitar danos
ao meio ambiente e prevenir acidentes com os profissionais que
trabalham diretamente nos processos de coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e destinaçao de tais resíduos.
No Brasil,
cerca de 120 mil toneladas de lixo urbano sao geradas por dia, sendo
que 1% a 3% dessa quantidade é produzida nos estabelecimentos
de saúde. Desse total, entre 10% a 25% representam risco r
saúde. Com a destinaçao correta do resíduo
é possível reduzir o risco de contaminaçao. As
regras para o destino do lixo hospitalar estao contidas na
Resoluçao RDC nO 33/03.
As regras
foram discutidas amplamente com representantes de todos os setores
envolvidos, como meio ambiente, limpeza urbana, indústria
farmaceutica, associaçoes e sociedades de especialidades
médicas, dentre outros. O gerenciamento deficiente desses
resíduos pode acarretar danos r saúde pública e
ao meio ambiente.
“Cada
órgao fiscalizador passa a desempenhar um papel essencial e
definido e que precisa ser reforçado”, esclarece a chefe
da Unidade de Infra-estrutura em Serviços de Saúde da
Anvisa, Regina Barcellos. As secretarias estaduais e municipais, em
conjunto com os órgaos de limpeza urbana, meio ambiente e a
Comissao Nacional de Energia Nuclear (CNEN) vao auxiliar na
orientaçao dos procedimentos de controle desses resíduos.
Elas
também poderao estabelecer normas complementares para atender
especificidades de cada regiao, como por exemplo, as que nao contam
com incineradores. De acordo com a Resoluçao, os
resíduos serao classificados como potencialmente infectantes
(com agentes biológicos infecciosos, como bolsas de sangue
contaminado; químicos (tóxicos).
Entre os
resíduos tóxidos foram relacionados os restos de
medicamentos para tratamento dos cânceres, os reagentes para
laboratório e as substâncias para revelaçao de
filmes de Raio-X. Há também os rejeitos radioativos
(com radioatividade em carga acima do padrao e que nao possam ser
reutilizados, como para exames de medicina nuclear).
Ainda existem
os restos de gesso, luvas usadas, gazes, materiais passíveis
de reciclagem e papéis. E os materiais perfurocortantes, como
instrumentos que possam furar ou cortar, lâminas, bisturis,
agulhas e ampolas de vidro. Os estabelecimentos tem 12 meses para a
adaptaçao as novas regras, a partir de 5 de março,
até 2004.
As empresas
prestadoras de serviço de limpeza deverao comprovar que seus
profissionais foram treinados para prevenir e reduzir riscos de
acidentes. Essa será uma das exigencias para contrataçao
das companhias especializadas no recolhimento de tal lixo - e uma
das condiçoes para participaçao em licitaçoes
públicas junto rs secretarias municipais e estaduais de saúde.
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