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Ministro
do Meio Ambiente condena 'desperdício'
Mariana
Timóteo da Costa
O
ministro do Meio Ambiente brasileiro, José Carlos Carvalho,
está de malas prontas para divulgar os avanços e
desafios ambientais brasileiros durante a Cúpula Mundial para
o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, que começa no
próximo dia 26 na África do Sul.
Em
entrevista à BBC Brasil, o ministro diz que o Brasil
progrediu mais do que regrediu em sua preservação
ambiental, critica a posição dos Estados Unidos em
relação ao meio ambiente - chamando-a de
reacionária - e afirma que não adianta governos
trabalharem pela salvação do planeta caso não
haja uma colaboração da sociedade.
No
que define como "cultura do desperdício", Carvalho
acredita que os padrões de consumo das sociedades precisa
mudar para que os recursos naturais não sejam esgotados.
Ele
explica que, hoje, uma das maiores prioridades do Brasil é a
preservação da Amazônia, que deve se tornar uma
região desenvolvida e geradora de riquezas.
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BBC
Brasil - O Brasil lançou há pouco tempo a Agenda 21
Brasileira, com os objetivos para o desenvolvimento sustentável
do país. A agenda será divulgada internacionalmente
durante a Rio+10. Quais são os principais pontos dessa agenda
e como o Brasil pretende implementá-la? |
José
Carlos Carvalho - A Agenda 21 é o desdobramento da Agenda
21 global, criada durante a Rio 92, mas de acordo com a realidade e
as peculiaridades do Brasil. Mais de 40 mil pessoas trabalharam nela.
Pessoas desde os mais ricos empresários até a
população rural definiram os temas para o
desenvolvimento sustentável do Brasil. A Agenda 21 brasileira
serve de complemento à Agenda 21, que já foi
implementada por nós em alguns aspectos. Ela não
é um plano de governo brasileiro, e sim um documento de
diretrizes da sociedade brasileira para a inclusão da
sustentabilidade no processo de desenvolvimento do país.
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BBC
Brasil - Ou seja, a agenda serve como uma espécie de guia
para o comportamento da sociedade brasileira em relação,
por exemplo, à preservação ambiental? |
Carvalho
- A Agenda 21 Brasileira é um documento para o governo,
para os empresários e para a sociedade civil, porque muitos
dos problemas ambientais não serão resolvidos apenas
com políticas governamentais, investimentos públicos ou
mesmo investimentos privados. Você tem toda uma cultura que
precisa ser atualizada, que é a cultura do desperdício.
No caso brasileiro, ela está muito associada à
dimensão do Brasil, que tem abundância de recursos
naturais. Isso acabou gerando uma cultura de desperdício e por
isso é fundamental também trabalhar com a sociedade
para que haja mudança de comportamento e de mentalidade entre
os cidadãos.
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BBC
Brasil - O problema do desperdício é bastante
salientado pelas organizações não governamentais
(ONGs) que trabalham com preservação ambiental. As ONGs
dizem que, se os padrões de consumo não mudarem,
principalmente em países como os Estados Unidos, será
difícil qualquer projeto de desenvolvimento sustentável
ir para a frente... |
Carvalho
- Certamente. Se todo o mundo começar a adotar os
padrões de consumo dos americanos, nós teremos uma
catástrofe ambiental. Hoje já estamos em um ritmo de
exploração da natureza superior à sua capacidade
de regeneração. O mundo consome 1,2 planeta Terra.
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BBC
Brasil - E como governos e ONGs podem trabalhar juntos para mudar
essa cultura do desperdício? |
Carvalho
- A mudança de comportamento depende de um trabalho de
educação ambiental, de engajamento da sociedade. E as
ONGs têm um papel fundamental neste quadro porque até
mais do que o governo elas podem mobilizar a sociedade nessa
mudança de mentalidade.
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BBC
Brasil - Mas as ONGs não conseguem fazer isso sozinhas.
Precisam, por exemplo, de algum tipo de financiamento... |
Carvalho
- Sim. No caso brasileiro temos o Fundo Nacional do Meio
Ambiente, que tem uma linha de financiamento para as ONGs. O terceiro
setor recebe do governo uma média de R$ 40 milhões por
ano.
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BBC
Brasil - Falando em padrões de consumo, o que o sr. espera
dos Estados Unidos nessa conferência? O país não
ratificou o Protocolo de Kyoto, não assinou a
Convenção de Biodiversidade, é o maior poluidor
ambiental do mundo e seu presidente, George W. Bush, ameaça
não ir à Rio+10. Os Estados Unidos podem levar a
conferência ao fracasso? |
Carvalho
- Nós não podemos ignorar que os Estados Unidos
têm uma posição de liderança sem a qual
é difícil você obter qualquer grande
mudança no plano internacional. Temos uma expectativa de que
os Estados Unidos participem ativamente da Rio+10. Lamentavelmente, o
país não ratificou Kyoto, nem a Convenção
de Biodiversidade. O país tem tido uma posição
bastante reacionária em relação às
grandes decisões que estão sendo tomadas no plano internacional.
Mas
nossa expectativa é de que, com a adesão recente da
Polônia a Kyoto e a cada vez mais provável adesão
da Rússia, o protocolo entre em vigor porque aí
já teríamos 55% dos países reduzindo suas
emissões de gases de efeito estufa. Isso faria de Kyoto um
sucesso. Eu tenho a esperança que, uma vez em vigor, o
protocolo aumente o isolamento dos Estados Unidos, fazendo com que a
sociedade e a opinião pública americana se mobilizem
pressionando o governo para se movimentar mais favoralmente às
decisões internacionais. Isso romperia a inércia que
estamos vendo na administração Bush.
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BBC
Brasil - Países como os Estados Unidos e os da Europa
Ocidental já se desenvolveram, muitas vezes desgastando o meio
ambiente. O Brasil não terá as mesmas chances nem
causará tanta destruição ao planeta ao se
desenvolver. Como os países desenvolvidos podem ajudar
países mais pobres a adotar políticas compatíveis
ao desenvolvimento sustentável? |
Carvalho
- Esta é uma questão fundamental, como armar um
esquema para financiar o desenvolvimento sustentável,
principalmente nos países menos ricos. Nós podemos
investir em várias áreas: transferência de
tecnologia, combate à pobreza, mudança nos
padrões de produção e consumo. Por isso, sabemos
que a ênfase que a Rio+10 pretende dar à pobreza é
muito importante. Mas também é fundamental entender
que, para combater eficazmente a pobreza, é preciso mudar a
ordem mundial, principalmente a econômica.
Como
nós sabemos, a principal economia dos países em
desenvolvimento é a agrícola, que não tem acesso
aos mercados de consumo das economias dos países desenvolvidos
em razão dos subsídios à agricultura que os
desenvolvidos pagam em seus respectivos países. Isso soma hoje
entre Estados Unidos e Europa em algo em torno de US$ 400
bilhões por ano. Isso deforma o mercado, faz os preços
dos produtos agrícolas do países pobres ficarem
ridículos e não permite que países em
desnvolvimento obtenham trocas comerciais justas para que eles possam
se desenvolver fora do padrão clássico de pobreza, que
sempre foi definido pelos países desenvolvidos. Essa
definição está muito mais ligada à
filantropia internacional do que a esforços reais para
combater a miséria em caráter permanente e sistemático.
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BBC
Brasil - E o sr. acha que a crise enfrentada hoje pelos países
da América Latina, a desaceleração da economia
mundial, inclusive nos Estados Unidos - que enfrentam, por exemplo,
escândalos nas corporações - pode prejudicar o
desenvolvimento sustentável? |
Carvalho
- Sim. Eu acho que o cenário atual não é
favorável ao desenvolvimento sustentável,
principalmente da América Latina. Nós vivemos um
período de ajustes fiscais severos, com
restrições ao crédito, com várias
dificuldades. Esses problemas estão sendo agravados pela
prórpria crise do capitalismo americano. A crise deixou a
periferia e foi para o coração do sistema. Nós
precisamos trabalhar nisso.
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BBC
Brasil - O que o sr. acha que mudou, para melhor e pior, no Brasil
nos últimos dez anos? |
Carvalho
- A maior parte das mudanças no Brasil foram para melhor.
A Rio 92 deu um novo fôlego à política ambiental
brasileira. Avançamos muito nos planos político e
institucional. Hoje, articulamos mais com setor privado e sociedade
civil, que são mais integrados. No plano institucional,
criamos a Lei de Crimes Ambientais. O Brasil passou a ser uma das
poucas nações do mundo a criminalizar o dano ambiental.
No
contexto dessa lei, passamos de multas de R$ 4,9 mil para R$ 50
milhões. Tivemos também a Lei de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, que prevê uma maior responsabilidade
sobre a água explorada em nosso território.
Consolidamos no Brasil a política de criar áreas de
conservação ambiental, criamos a Agência Nacional
de Águas, reestruturamos o Ibama, reorganizamos o Jardim
Botânico do Rio de Janeiro como centro de referência e
conservação de milhares de espécies de plantas
tropicais. Mas ainda temos desafios. Eu costumo dizer que os
problemas ambientais brasileiros têm exatamente o tamanho do
Brasil.
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BBC
Brasil - E quais seriam os maiores desafios, hoje, do governo brasileiro? |
Carvalho
- Nossas taxas de desmatamento na Amazônia, embora tenham
reduzido no último ano, ainda são altas. O
desenvolvimento sustentável da Amazônia deve ser
encarado como prioridade. É preciso estabelecer a
ocupação territorial da floresta em bases
sustentáveis. Isso não se resolve apenas com
políticas de comando e controle, mas também elaborando
planos econômicos para que a região se desenvolva.
Já começamos isso com a extinção da Sudam
(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e com a
criação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
O
objetivo é criar um novo modelo para financiar o
desnvolvimento sustentável, que não seja com base na
política de incentivos fiscais do sistema anterior. O grande
desafio do Brasil é esse. Esgotamos um ciclo na política
ambiental brasileira, que é o de comando e controle. Agora
é fundamental revisar, atualizar os instrumentos
econômicos aplicados ao desenvolvimento levando em conta as
demandas da nova economia. Precisamos, por exemplo, dar chance
à população da Amazônia de se desenvolver
sem explorar os recursos da floresta. Precisamos gerar renda e
empregos na região com a ajuda da floresta, e não com
sua destruição. Esse é o desafio.
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BBC
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