Entrevista

Kyoto pode avançar sem os EUA, diz secretário da Rio+10

O aquecimento global será discutido na Rio+10

Mariana Timóteo da Costa

O indiano Nitin Desai, subsecretário-geral das Nações Unidas para Economia e Desenvolvimento Social, tem uma dura tarefa pela frente.

Desai vai coordenar as delegações de 189 países que, a partir do próximo dia 26 de agosto, participam da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - a Rio+10 - em Johanesburgo, na África do Sul.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Desai - secretário-geral da conferência - diz que, enquanto a Rio 92 discutiu a criação de projetos para o desenvolvimento sustentável, o encontro em Johanesburgo vai debater a ação, ou realização, desses projetos.

Nitin Desai não acredita mais, por exemplo, em discussões sobre a ratificação do Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos insistem em não apoiar. Mas está otimista: "Os países a favor de Kyoto hoje sabem que não é fundamental o apoio americano para colocá-lo em prática".

BBC Brasil - Quais são as principais expectativas da ONU em relação à Rio+10?


Nitin Desai - As maiores expectativas são basicamente esperar que, ao fim do encontro, haja uma estratégia concreta sobre planos, projetos e meios de introduzir a ambiciosa Agenda 21. É um encontro de ação.

A Rio 92 representou um grande plano de elaboração de metas e estratégias. O encontro em Johanesburgo é sobre como introduzir esses pontos. Temos que nos concentrar nessas metas, que devem apresentar bons resultados até 2015.

Ainda não falamos em mundo ideal, onde todos os países se desenvolvam de forma sustentável. Mas esperamos sair de Johanesburgo com um plano mais concreto. Este é o foco da conferência, que estabelecerá como e quando chegaremos lá.

BBC Brasil - Em que a conferência de Johanesburgo e a do Rio serão diferentes?


Desai - A conferência de Johanesburgo discutirá basicamente a Agenda 21, que foi elaborada no Rio de Janeiro. Veremos até que ponto ela avançou e o que devemos fazer para ela avançar em médio prazo. Mas a Agenda 21 é mais do que isso, ela fala também de planos a serem atingidos a longo prazo. Ela diz: esses são nossos objetivos, isso é o que faremos, esses são os recursos que disponibilizaremos para isso. Nós estamos dando destaque a cinco áreas: água e saneamento; energia; agricultura; biodiversidade e saúde. E a razão para isso é termos uma mudança substancial nesses setores.

Então, eu diria que a conferência de Johanesburgo é maior do que a Rio 92 em números. Mas isso é porque o encontro do Rio, em 92, teve um impacto enorme. Desde então, os governos ficaram mais envolvidos e diversas instituições, personalidades e ONGs passaram a olhar para o desenvolvimento sustentável no mundo todo. Então, temos mais pessoas envolvidas agora do que na época do Rio. Eu digo que o Rio foi sobre elaboração, e Johanesburgo é sobre implementação.

BBC Brasil - A conferência não é somente sobre clima e pobreza, mas sim sobre desenvolvimento sustentável - um tema bastante abrangente e que muita gente não entende bem. O que, para a ONU, é desenvolvimento sustentável?


Desai - Eu diria que desenvolvimento sustentável, para a ONU, é o desenvolvimento que nos permite atender à demanda das pessoas, de um jeito que não desgaste nossas riquezas, para que as gerações futuras tenham as mesmas oportunidades de buscar suas necessidades.

Isso é o que é desenvolvimento sustentável. Se hoje você vai gerar riquezas à base de muita poluição, fazendo gerações futuras pagarem por isso, isso não é sustentável. Porque você faz gerações futuras pagarem.

A conferência, no entanto, é também sobre relações entre países. Se um país enriquece depredando outros, isso não é desenvolvimento sustentável. Para nós, a base do desenvolvimento sustentável é igualdade e justiça - entre países e entre pessoas e países.

BBC Brasil - O que mudou em relação aos pontos estabelecidos na Agenda 21 (o documento sobre desenvolvimento sustentável elaborado durante a Rio 92) e agora? Em que a Rio 92 foi bem-sucedida e em que não foi?


Desai - Acho que a principal coisa que aconteceu nos últimos dez anos é que hoje o mundo precisa lidar com questões como desenvolvimento sustentável e meio ambiente para progredir. Antes, acreditava-se que era preciso se desenvolver primeiro para só depois olhar para os problemas provocados pelo desenvolvimento. Hoje, todo o mundo aceita que ninguém vai poder se desenvolver de forma eficaz se não olhar para os recursos naturais e o meio ambiente.

Hoje, sabe-se que as duas coisas (desenvolvimento e preocupação com o ambiente) devem ser feitas simultaneamente. Esta é a primeira mensagem que a Rio 92 deixou. A segunda é que você não pode se desenvolver de forma sustentável sem cuidar de assuntos ligados à igualdade. E as discussões sobre pobreza aumentaram muito nos últimos dez anos, desde a Rio 92. Em terceiro, avançamos em termos de acordos relacionados ao meio ambiente. Em relações ao clima e à emissão de produtos químicos, também vimos algumas mudanças. Tivemos alguns avanços no setor de deflorestamento, que diminuiu.

As pessoas ficaram mais conscientes sobre o perigo da utilização indiscriminada de substâncias químicas. Isso foi traduzido em acordos importantes. Em muitos países, quesitos como distribuição de terra, água e saneamento básico também melhoraram.

Portanto, houve uma série de ganhos, mas ainda não temos resultados na escala que desejamos, e na visão proposta durante a Rio 92. Johanesburgo vai abordar isso.

BBC Brasil - Mas, nos últimos dez anos, o mundo viu o surgimento de outros fatores, como o agravamento da epidemia de Aids e o crescimento do cultivo de alimentos transgênicos. Podemos dizer que esses fatores prejudicam o desenvolvimento sustentável?


Desai - É verdade. Nos últimos dez anos, alguns outros problemas apareceram. Teremos que olhar para estes assuntos com carinho. Um ótimo exemplo é a Aids. O encontro será realizado na África do Sul, o país com o maior incidência de Aids no mundo. Certamente, teremos que expandir nossas preocupações. Nossa agenda é ambiciosa.

BBC Brasil - Quais são os seus maiores desafios, como secretário-geral da conferência? Como coordenar tantas discussões e, principalmente, fazer com que elas saiam do papel?


Desai - Nós estamos falando de coordenar delegações de 189 países. Cada país olha para o problema sobre diferentes perspectivas, e encontrar um senso comum é difícil. Tomemos como exemplo as florestas. Há quatro tipos diferentes de países. Há países como o Brasil, que têm uma grande área de florestas, não consomem muitos produtos derivados de florestas e cujas florestas são, portanto, uma fonte de desenvolvimento.

Depois, temos países como os da América do Norte, que têm florestas, mas consomem muitos materiais derivados de florestas, e precisam buscar melhores formas de conservação. Há ainda países como os da Europa, que não têm mais muitas florestas, têm um consumo grande de produtos de florestas e sua preocupação é a conservação, mas também a manutenção do consumo de produtos indispensáveis. E, depois, temos países como os da Ásia, que têm pouca área de floresta e pouco consumo de produtos derivados de florestas. Eles estão crescendo rapidamente e estão preocupados em como farão para atender à nova demanda.

Como você pode ver, há vários ângulos para uma mesma história. Como encontrar um lugar comum, que atenda diferentes paises e, ao mesmo tempo, concilie desenvolvimento, conservação e meio ambiente? Este é o grande desafio político. E este foi o grande mérito da conferência do Rio, porque estabeleceu um lugar comum. Agora, em Johanesburgo, nosso desafio é mudar do entendimento comum para a ação comum.

BBC Brasil - O senhor considera o Protocolo de Kyoto, que foi idealizado no Rio e proposto em 1997 no Japão, o principal ponto de conflito desta conferência em Johanesburgo? Ele ainda pode ser bem-sucedido? O que se espera dos Estados Unidos em relação ao Protocolo de Kyoto nesta conferência?


Desai - Os Estados Unidos, mesmo tendo se negado a ratificar o Protocolo de Kyoto, continuam signatários da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, esta sim proposta durante a Rio 92 e da qual Kyoto foi derivado. O Protocolo de Kyoto, que veio cinco anos depois da Rio 92, foi uma tentativa de implementar mudanças porque pouco estava ocorrendo nas bases das negociações ocorridas no Rio. Os Estados Unidos ainda fazem parte do acordo do Rio, mas não quiseram dar o passo maior, que foi Kyoto.

BBC Brasil - O fato de os Estados Unidos não terem ratificado o Protocolo de Kyoto é um ponto de tensão entre a ONU e o governo americano?


Desai - Não. É uma questão entre países que divergem sobre Kyoto. Em Johanesburgo, não pretendemos entrar na polêmica sobre as negociações de Kyoto. Japão, Europa e Austrália já ratificaram Kyoto. Os Estados Unidos já falaram que não vão ratificar. Então, não cabe a nós abrir as negociações novamente. Ninguém mais quer voltar à mesma questão. Nós queremos agora é saber desses países como eles farão para ratificar Kyoto, em que tipo de energia eles vão investir, que tipo de política eles vão implementar.

Como a energia produzida no mundo vai ajudar 2 bilhões de pessoas que ainda vivem com formas precárias de energia no mundo? Como incrementaremos a eficiência de energia? Há países, como os europeus, a Índia, o Brasil e a China, que estão muito interessados em investir em formas mais limpas de energia e estão com vários projetos relacionados a isso.

BBC Brasil - É possível que países a favor do protocolo, como Brasil, Japão e Europa, pressionem os Estados Unidos para que eles mudem sua mentalidade em relação a Kyoto?


Desai - Eu diria que, em Johanesburgo, muita gente vai falar sobre Kyoto. Mas não vejo o protocolo como parte da mesa de negociações em Johanesburgo. Esta é a diferença. Tudo já foi negociado, as pessoas estão se focalizando agora na ratificação.

BBC Brasil - Mas uma ratificação efetiva de Kyoto pode ser feita sem os Estados Unidos?


Desai - Os países que são a favor do protocolo já sentiram que sim, que muita coisa pode ser feita sem os Estados Unidos. Lembre-se: o Protocolo de Kyoto, para funcionar, exige que países responsáveis por 55% das emissões mundiais de gases de efeito estufa o ratifiquem. E a gente pode fazer isso, mesmo sem os Estados Unidos.

BBC Brasil - O que a ONU espera do Brasil neste encontro?


Desai - Durante a Copa do Mundo, tivemos um encontro muito interessante sobre a Rio+10 no Rio de Janeiro. Muitas autoridades, incluindo os presidentes da África do Sul e do Brasil, estiveram lá. Isso mostra como o Brasil é ativo na implementação da Agenda 21 e da Rio+10. Estamos confiantes que o Brasil ajudará a fazer de Johanesburgo um sucesso.

 

 

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