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Kyoto
pode avançar sem os EUA, diz secretário da Rio+10
O
aquecimento global será discutido na Rio+10
Mariana
Timóteo da Costa
O
indiano Nitin Desai, subsecretário-geral das
Nações Unidas para Economia e Desenvolvimento Social,
tem uma dura tarefa pela frente.
Desai
vai coordenar as delegações de 189 países que,
a partir do próximo dia 26 de agosto, participam da
Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - a
Rio+10 - em Johanesburgo, na África do Sul.
Em
entrevista exclusiva à BBC Brasil, Desai -
secretário-geral da conferência - diz que, enquanto a
Rio 92 discutiu a criação de projetos para o
desenvolvimento sustentável, o encontro em Johanesburgo vai
debater a ação, ou realização, desses projetos.
Nitin
Desai não acredita mais, por exemplo, em discussões
sobre a ratificação do Protocolo de Kyoto, que os
Estados Unidos insistem em não apoiar. Mas está
otimista: "Os países a favor de Kyoto hoje sabem que
não é fundamental o apoio americano para
colocá-lo em prática".
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BBC
Brasil - Quais são as principais expectativas da ONU em
relação à Rio+10? |
Nitin
Desai - As maiores expectativas são basicamente esperar
que, ao fim do encontro, haja uma estratégia concreta sobre
planos, projetos e meios de introduzir a ambiciosa Agenda 21. É
um encontro de ação.
A
Rio 92 representou um grande plano de elaboração de
metas e estratégias. O encontro em Johanesburgo é sobre
como introduzir esses pontos. Temos que nos concentrar nessas metas,
que devem apresentar bons resultados até 2015.
Ainda
não falamos em mundo ideal, onde todos os países se
desenvolvam de forma sustentável. Mas esperamos sair de
Johanesburgo com um plano mais concreto. Este é o foco da
conferência, que estabelecerá como e quando chegaremos lá.
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BBC
Brasil - Em que a conferência de Johanesburgo e a do Rio
serão diferentes? |
Desai
- A conferência de Johanesburgo discutirá
basicamente a Agenda 21, que foi elaborada no Rio de Janeiro. Veremos
até que ponto ela avançou e o que devemos fazer para
ela avançar em médio prazo. Mas a Agenda 21 é
mais do que isso, ela fala também de planos a serem atingidos
a longo prazo. Ela diz: esses são nossos objetivos, isso
é o que faremos, esses são os recursos que
disponibilizaremos para isso. Nós estamos dando destaque a
cinco áreas: água e saneamento; energia; agricultura;
biodiversidade e saúde. E a razão para isso é
termos uma mudança substancial nesses setores.
Então,
eu diria que a conferência de Johanesburgo é maior do
que a Rio 92 em números. Mas isso é porque o encontro
do Rio, em 92, teve um impacto enorme. Desde então, os
governos ficaram mais envolvidos e diversas
instituições, personalidades e ONGs passaram a olhar
para o desenvolvimento sustentável no mundo todo. Então,
temos mais pessoas envolvidas agora do que na época do Rio.
Eu digo que o Rio foi sobre elaboração, e Johanesburgo
é sobre implementação.
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BBC
Brasil - A conferência não é somente sobre clima
e pobreza, mas sim sobre desenvolvimento sustentável - um tema
bastante abrangente e que muita gente não entende bem. O que,
para a ONU, é desenvolvimento sustentável? |
Desai
- Eu diria que desenvolvimento sustentável, para a ONU,
é o desenvolvimento que nos permite atender à demanda
das pessoas, de um jeito que não desgaste nossas riquezas,
para que as gerações futuras tenham as mesmas
oportunidades de buscar suas necessidades.
Isso
é o que é desenvolvimento sustentável. Se hoje
você vai gerar riquezas à base de muita
poluição, fazendo gerações futuras
pagarem por isso, isso não é sustentável. Porque
você faz gerações futuras pagarem.
A
conferência, no entanto, é também sobre
relações entre países. Se um país
enriquece depredando outros, isso não é desenvolvimento
sustentável. Para nós, a base do desenvolvimento
sustentável é igualdade e justiça - entre
países e entre pessoas e países.
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BBC
Brasil - O que mudou em relação aos pontos
estabelecidos na Agenda 21 (o documento sobre desenvolvimento
sustentável elaborado durante a Rio 92) e agora? Em que a Rio
92 foi bem-sucedida e em que não foi? |
Desai
- Acho que a principal coisa que aconteceu nos últimos
dez anos é que hoje o mundo precisa lidar com questões
como desenvolvimento sustentável e meio ambiente para
progredir. Antes, acreditava-se que era preciso se desenvolver
primeiro para só depois olhar para os problemas provocados
pelo desenvolvimento. Hoje, todo o mundo aceita que ninguém
vai poder se desenvolver de forma eficaz se não olhar para os
recursos naturais e o meio ambiente.
Hoje,
sabe-se que as duas coisas (desenvolvimento e
preocupação com o ambiente) devem ser feitas
simultaneamente. Esta é a primeira mensagem que a Rio 92
deixou. A segunda é que você não pode se
desenvolver de forma sustentável sem cuidar de assuntos
ligados à igualdade. E as discussões sobre pobreza
aumentaram muito nos últimos dez anos, desde a Rio 92. Em
terceiro, avançamos em termos de acordos relacionados ao meio
ambiente. Em relações ao clima e à emissão
de produtos químicos, também vimos algumas
mudanças. Tivemos alguns avanços no setor de
deflorestamento, que diminuiu.
As
pessoas ficaram mais conscientes sobre o perigo da
utilização indiscriminada de substâncias
químicas. Isso foi traduzido em acordos importantes. Em muitos
países, quesitos como distribuição de terra,
água e saneamento básico também melhoraram.
Portanto,
houve uma série de ganhos, mas ainda não temos
resultados na escala que desejamos, e na visão proposta
durante a Rio 92. Johanesburgo vai abordar isso.
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BBC
Brasil - Mas, nos últimos dez anos, o mundo viu o surgimento
de outros fatores, como o agravamento da epidemia de Aids e o
crescimento do cultivo de alimentos transgênicos. Podemos dizer
que esses fatores prejudicam o desenvolvimento sustentável? |
Desai
- É verdade. Nos últimos dez anos, alguns outros
problemas apareceram. Teremos que olhar para estes assuntos com
carinho. Um ótimo exemplo é a Aids. O encontro
será realizado na África do Sul, o país com o
maior incidência de Aids no mundo. Certamente, teremos que
expandir nossas preocupações. Nossa agenda é ambiciosa.
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BBC
Brasil - Quais são os seus maiores desafios, como
secretário-geral da conferência? Como coordenar tantas
discussões e, principalmente, fazer com que elas saiam do papel? |
Desai
- Nós estamos falando de coordenar
delegações de 189 países. Cada país olha
para o problema sobre diferentes perspectivas, e encontrar um senso
comum é difícil. Tomemos como exemplo as florestas.
Há quatro tipos diferentes de países. Há
países como o Brasil, que têm uma grande área de
florestas, não consomem muitos produtos derivados de florestas
e cujas florestas são, portanto, uma fonte de desenvolvimento.
Depois,
temos países como os da América do Norte, que têm
florestas, mas consomem muitos materiais derivados de florestas, e
precisam buscar melhores formas de conservação.
Há ainda países como os da Europa, que não
têm mais muitas florestas, têm um consumo grande de
produtos de florestas e sua preocupação é a
conservação, mas também a
manutenção do consumo de produtos indispensáveis.
E, depois, temos países como os da Ásia, que têm
pouca área de floresta e pouco consumo de produtos derivados
de florestas. Eles estão crescendo rapidamente e estão
preocupados em como farão para atender à nova demanda.
Como
você pode ver, há vários ângulos para uma
mesma história. Como encontrar um lugar comum, que atenda
diferentes paises e, ao mesmo tempo, concilie desenvolvimento,
conservação e meio ambiente? Este é o grande
desafio político. E este foi o grande mérito da
conferência do Rio, porque estabeleceu um lugar comum. Agora,
em Johanesburgo, nosso desafio é mudar do entendimento comum
para a ação comum.
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BBC
Brasil - O senhor considera o Protocolo de Kyoto, que foi idealizado
no Rio e proposto em 1997 no Japão, o principal ponto de
conflito desta conferência em Johanesburgo? Ele ainda pode ser
bem-sucedido? O que se espera dos Estados Unidos em
relação ao Protocolo de Kyoto nesta conferência? |
Desai
- Os Estados Unidos, mesmo tendo se negado a ratificar o
Protocolo de Kyoto, continuam signatários da
Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas, esta sim proposta durante a Rio 92 e da qual Kyoto
foi derivado. O Protocolo de Kyoto, que veio cinco anos depois da Rio
92, foi uma tentativa de implementar mudanças porque pouco
estava ocorrendo nas bases das negociações ocorridas no
Rio. Os Estados Unidos ainda fazem parte do acordo do Rio, mas
não quiseram dar o passo maior, que foi Kyoto.
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BBC
Brasil - O fato de os Estados Unidos não terem ratificado o
Protocolo de Kyoto é um ponto de tensão entre a ONU e o
governo americano? |
Desai
- Não. É uma questão entre países
que divergem sobre Kyoto. Em Johanesburgo, não pretendemos
entrar na polêmica sobre as negociações de Kyoto.
Japão, Europa e Austrália já ratificaram Kyoto.
Os Estados Unidos já falaram que não vão
ratificar. Então, não cabe a nós abrir as
negociações novamente. Ninguém mais quer voltar
à mesma questão. Nós queremos agora é
saber desses países como eles farão para ratificar
Kyoto, em que tipo de energia eles vão investir, que tipo de
política eles vão implementar.
Como
a energia produzida no mundo vai ajudar 2 bilhões de pessoas
que ainda vivem com formas precárias de energia no mundo? Como
incrementaremos a eficiência de energia? Há
países, como os europeus, a Índia, o Brasil e a China,
que estão muito interessados em investir em formas mais limpas
de energia e estão com vários projetos relacionados a isso.
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BBC
Brasil - É possível que países a favor do
protocolo, como Brasil, Japão e Europa, pressionem os Estados
Unidos para que eles mudem sua mentalidade em relação a Kyoto? |
Desai
- Eu diria que, em Johanesburgo, muita gente vai falar sobre
Kyoto. Mas não vejo o protocolo como parte da mesa de
negociações em Johanesburgo. Esta é a
diferença. Tudo já foi negociado, as pessoas
estão se focalizando agora na ratificação.
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BBC
Brasil - Mas uma ratificação efetiva de Kyoto pode ser
feita sem os Estados Unidos? |
Desai
- Os países que são a favor do protocolo já
sentiram que sim, que muita coisa pode ser feita sem os Estados
Unidos. Lembre-se: o Protocolo de Kyoto, para funcionar, exige que
países responsáveis por 55% das emissões
mundiais de gases de efeito estufa o ratifiquem. E a gente pode fazer
isso, mesmo sem os Estados Unidos.
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BBC
Brasil - O que a ONU espera do Brasil neste encontro? |
Desai
- Durante a Copa do Mundo, tivemos um encontro muito
interessante sobre a Rio+10 no Rio de Janeiro. Muitas autoridades,
incluindo os presidentes da África do Sul e do Brasil,
estiveram lá. Isso mostra como o Brasil é ativo na
implementação da Agenda 21 e da Rio+10. Estamos
confiantes que o Brasil ajudará a fazer de Johanesburgo um sucesso.
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