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"(..)
Organizações não-governamentais e governos
discordam sobre os resultados da cúpula de Johannesburgo. A
proposta brasileira sobre energia foi derrotada e o mundo perdeu uma
importante oportunidade de passar da conversa à
ação. (..) "
"(..)
O esgotamento dos recursos naturais é a causa da seca e da
fome que agora ameaçam 150 mil famílias hondurenhas.(..)"
Terramérica/IPS/Envolverde
Agência
Envolverde
A
cúpula da discórdia
Por
Thalif Deen
Organizações
não-governamentais e governos discordam sobre os resultados
da cúpula de Johannesburgo. A proposta brasileira sobre
energia foi derrotada e o mundo perdeu uma importante oportunidade de
passar da conversa à ação.
O plano de
ação acordado por 190 países na Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, encerrada no dia 4
de setembro, em Johannesburgo, deixou satisfeitos governos e
organismos multilaterais e decepcionou as grandes
organizações não-governamentais, para as quais
faltou a fixação de metas e prazos.
"Algumas
pessoas vieram com a esperança de resolver todos os problemas
mundiais. Esta Cúpula, contudo, é apenas o
começo, e um importante começo", disse o
secretário-geral da Organização das
Nações Unidas (ONU), Kofi Annan. "Devemos ser
práticos e realistas, e avançar. O importante não
é o que aconteceu na Cúpula, mas o que
acontecerá quando todos os representantes de governos voltarem
para casa", acrescentou Annan, ao manifestar a sua
satisfação pela aprovação, por
unanimidade, do plano de ação.
Apesar do
otimismo de Annan, esse plano de ação, de 71
páginas, recebeu cabal condenação de todas as
grandes organizações não-governamentais
participantes da Cúpula, incluídas o Greenpeace
Internacional, a Oxfam Internacional, a Eurodad, o Instituto
Worldwatch e a Amigos da Terra Internacional.
As
críticas foram endereçadas fundamentalmente aos
países que acompanharam as posições de
Austrália, Canadá e Estados Unidos, descritos pelos
ativistas como "o bando do mal ambiental", uma
paráfrase do "bando do mal" no qual Washington
incorpora os seus inimigos Coréia do Norte, Irã e
Iraque. Segundo as organizações ambientalistas, esses
três países impediram o estabelecimento de metas e
prazos para eliminar a contaminação, melhorar os
serviços de água potável e aumentar a
produção de energia limpa e barata. Os doadores
ocidentais, em particular os Estados Unidos, também receberam
críticas pela falta de compromisso em oferecer
assistência financeira à implementação do
plano de ação.
Entre os 104
chefes de Estado e de governo presentes em Johannesburgo não
figurou o presidente norte-americano, George W. Bush. Em seu lugar,
discursou, sob vaias, o secretário de Estado, Colin Powell.
Ambientalistas norte-americanos interromperam o seu discurso
várias vezes e acabaram sendo retirados à força
do local. Powell reiterou o anúncio formulado por Bush em
março, segundo o qual os Estados Unidos aumentarão em
US$ 5 bilhões anuais a sua ajuda a países com bom
desempenho e que adiram à democracia multipartidária,
ao império da lei, ao respeito aos direitos humanos e ao livre
mercado.
O presidente
do não-governamental Instituto de Recursos Mundiais, Johathan
Lash, disse: "Acima de tudo, devemos nos perguntar: os pobres do
mundo estarão melhor dentro de dez anos? O nosso mundo
estará mais a salvo das ameaças ambientais?
Desgraçadamente, há muitos vazios e muito pouco
músculo neste plano de ação". Lash
expressou, também, o seu desalento pelo fato de a Cúpula
não ter estabelecido metas e prazos para o aumento da
produção de energia gerada por fontes renováveis,
como a eólica e a solar, e renunciado a alentar a
ratificação universal do Protocolo de Kyoto para
reduzir o aquecimento planetário.
As
únicas metas com prazos estabelecidos em tal plano são
a redução à metade da população
sem acesso a saneamento até 2015, a restauração
dos bancos de pesca esgotados até 2015 e a
redução significativa do ritmo de extinção
das espécies de flora e fauna até 2010. O
secretário-geral da Cúpula, Nitin Desai, aplaudiu o
acordo sobre saneamento como um grande avanço. "O mundo
concedeu, pela primeira vez, alta prioridade às questões
da água e do saneamento. Precisávamos desse
compromisso e agora são necessárias medidas e
associações para assegurar o seu cumprimento",
ressaltou.
Os Estados
Unidos continuaram renitentes em apoiar qualquer ação
concreta para combater as mudanças climáticas, apesar
de produzirem a quarta parte dos gases estufa, responsabilizados pela
ciência pelo aumento da temperatura do planeta no último
século. O principal desses gases é o dióxido de
carbono, liberado para a atmosfera principalmente pela queima de
combustíveis fósseis derivados do petróleo, do
gás, do carvão e da lenha. Por outro lado, ativistas
questionaram os danos à população civil e aos
ecossistemas causados pelas grandes centrais hidrelétricas,
bem como os prejuízos à saúde e ao ambiente
originados pela geração nuclear de eletricidade.
"O acordo
é débil em metas e prazos, e será difícil
impor a implementação do plano de ação,
pois carece de sanções para os que não o
cumprirem", sustentou a ativista do Instituto Worldwatch, Susan
Finkelpearl. Simon Retallack, da revista Ecologist, de Londres,
concordou com Susan: "O plano de ação representa
um retrocesso para a sustentabilidade ambiental por sua falta de
metas e prazos, assim como de normas de caráter
obrigatório e de mecanismos de sanção similares
aos que regem o comércio internacional. Perdeu-se uma
oportunidade vital para estabelecer a agenda dos próximos dez anos.".
O ativista
Antonio Hill, da organização humanitária
britânica Oxfam Internacional, por sua vez, afirmou que o
chamado plano de ação é desalentador por sua
insustentabilidade. "Como 104 chefes de Estado e de governo
podem nos olhar e disparar seus chavões enquanto seus governos
se retiram de muitos dos compromissos assumidos na Cúpula do
Rio de Janeiro?". Hill se referia ao plano de ação
da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, a Cúpula da
Terra, celebrada no Rio de Janeiro em 1992, que incluía o
compromisso do mundo industrializado de aportar 0,7% de seu produto
interno bruto à assistência oficial ao desenvolvimento.
"Apenas cinco países (Dinamarca, Holanda, Luxemburgo,
Suécia e Noruega) alcançaram a meta internacional de
assistência oficial ao desenvolvimento, enquanto os Estados
Unidos, o país mais rico do mundo, destinam apenas 0,1% de seu
PIB a esse tipo de ajuda" acrescentou o ativista.
* O autor
é correspondente da IPS.
