Cúpula
da Terra: o Norte ordena marcha-à-ré
Por
Vandana Shiva (*)
Nova
Délhi, agosto/2002 - A Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável, que acontece este mês em
Johannesburgo, será uma disputa entre os que querem possuir e
subjugar o planeta e aqueles que querem viver de acordo com as leis
do planeta, e proteger sua riqueza para que seja compartilhada por
todos agora e salva para as futuras gerações. Este
é o verdadeiro choque de civilizações que
precisa ser enfrentado. E assim será.
Johannesburgo
foi concebida como uma cúpula Rio+10, ou seja, o ponto alto
do trabalho iniciado na Cúpula da Terra, em 1992. Mas foi a
Conferência de Estocolmo, de 1972, o primeiro sinal de
reconhecimento, por parte dos governos, dos problemas ambientais
causados por modelos de industrialização e de
crescimento econômico não sustentáveis. Nos anos
90, foi claro que enquanto as fontes de problemas ambientais podem
estar dentro dos limites nacionais, o impacto vai muito mais
além das fronteiras.
A
cúpula do Rio de Janeiro, por conseguinte, forneceu um
conjunto de leis e políticas ambientais que estabeleceram
obrigações internacionais combinadas com deveres
nacionais. A Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) e o Tratado sobre Alteração
Climática (TCC) foram dois instrumentos legais que
constituíram o legado do Rio de Janeiro. Entretanto, a Agenda
Rio foi arruinada pela agenda da Organização Mundial do
Comércio (OMC). O Protocolo sobre Biodiversidade,
incluído na CDB, e o Protocolo de Kyoto, que é parte do
TCC, foram ambos subvertidos pelo maior poluidor genético e de
CO2 do mundo.
Enquanto
os Estados Unidos forçaram, por meio da OMC, a Índia a
suprimir restrições às importações,
a própria OMC é ineficaz para evitar que os Estados
Unidos aumentem seus subsídios à produção
agrícola nacional em US$ 20 bilhões anuais. A
obrigatória Revisão do Trip (o acordo sobre propriedade
intelectual) está sendo bloqueada pelos Estados Unidos, apesar
dos apelos de países do Terceiro Mundo no sentido de impedir
que sejam patenteadas formas de vida e para que a biopirataria seja
punida. Além disso, tenta-se usar a Cúpula Mundial
sobre Desenvolvimento Sustentável para promover a agenda da
OMC que não pode ser levada adiante pela própria
organização e que representa um gigantesco passo
atrás em termos de direitos dos cidadãos, da
responsabilidade dos governos e das empresas.
Desenvolvimento
é uma bela palavra que sugere uma evolução de
dentro para fora. Até meados do século XX, era
sinônimo de revolução organizada internamente.
Mas a transformação do desenvolvimento em uma ideologia
trouxe a globalização das prioridades, pautas e
prejuízos do Ocidente. Em lugar de vir de dentro, essa
globalização é guiada externamente. Em lugar de
contribuir para a manutenção da biodiversidade, esse
tipo de desenvolvimento cria homogeneidade e uniformidade. O modelo
de desenvolvimento baseado na universalização do
desenvolvimento do mercado é ecologicamente impossível
e insustentável.
Fundamentalmente,
significa o direito à destruição, já que
o mercado do Norte se caracteriza por um consumo per capita e uma
utilização dos recursos naturais de cinco a 20 vezes
maior do que nos países em desenvolvimento. Em contraste, um
direito ao desenvolvimento centrado nas pessoas e na natureza se
baseia tanto na ecologia quanto na igualdade. Tal
"desenvolvimento sustentável" pode e deve ser
aplicado tanto no Norte como no Sul do mundo. Enquanto um
desenvolvimento centrado no mercado precisa de um
"apartheid" entre Norte e Sul e entre ricos e pobres, com
um desenvolvimento voltado às pessoas é possível
uma convergência entre meio ambiente e desenvolvimento por um
lado, e entre o Norte e o Sul por outro.
Esta
é a inacabada agenda do Rio, que ainda precisa ser acolhida
pela comunidade mundial para a sobrevivência do planeta e de
todos seus habitantes. Infelizmente, está a caminho uma
desesperada tentativa de apagar da memória os compromissos
assumidos no encontro do Rio. A primeira distorção que
está sendo introduzida é que "meio ambiente"
e "desenvolvimento" são dois assunto opostos. Esta
costumava ser a tese dominante antes da reunião de Estocolmo,
mas essa suposta polaridade foi superada e se reconheceu que os
sistemas que são bons para o meio ambiente são bons
para o desenvolvimento das pessoas e que os sistemas que
destróem e contaminam o meio ambiente também
destróem os recursos naturais e a saúde humana. A
destruição e redução de recursos
são as maiores causas da pobreza, enquanto garantir os
direitos à terra, à água e à
biodiversidade é o melhor mecanismo para acabar com a pobreza
no Terceiro Mundo. Entretanto, os recursos naturais e o meio ambiente
estão sendo deliberadamente deixados fora da
equação da pobreza na agenda de Johannesburgo.
Em
lugar das correções surgidas no Rio para as regras da
OMC, esta organização está sendo usada para
anular o que foi aprovado no Rio de Janeiro. A perversa
equação que está sendo criada é:
eliminação da pobreza = globalização da
economia = regras da OMC = controles empresariais sobre os recursos.
A agenda oculta de Johannesburgo contém a
privatização dos recursos naturais e a
apropriação dos bens comuns com a desculpa de
"acabar com a pobreza".
Porém,
roubar recursos dos pobres, ou seja, roubar sua terra através
do domínio da agricultura por parte das
corporações, sua água por meio das
privatizações, suas sementes e biodiversidade
através das patentes e dos direitos de propriedade
intelectual, os converte em desamparados, deslocados e
despossuídos. É uma "eliminação dos
pobres" do lugar na sociedade e na economia a que têm
legítimo direito.
Os
que têm o poder mostram seu brilhantismo para prejudicar o
planeta e para matar pessoas inocentes por meio da guerra e da fome.
Seremos nós, como espécie, capazes de gerar suficiente
compaixão e sabedoria para proteger nosso planeta e seus
habitantes? (IPS)
(*)
Vandana Shiva é escritora e promotora de campanhas
internacionais a favor da mulher e do meio ambiente. Em 1993 recebeu
o Right Livelihood Award, prêmio alternativo ao Nobel.
