Escuridão
No Fim Do Túnel
Rubens
Harry Born*
A
quarta e última sessão do Comitê
Preparatório (PrepCom) da Cúpula Mundial de
Desenvolvimento Sustentável (Rio +10 ou Cúpula de
Joanesburgo) - ocorrida em Bali entre 24 de junho e 7 de julho -
terminou sem consenso entre as delegações
governamentais. Não ficou claro o conteúdo dos dois
documentos que a próxima Conferência da ONU deverá
produzir (um plano de como implementar os acordos consignados na
Rio-92, em especial a Agenda 21, e uma declaração de
cunho político, sinalizando diretrizes e compromissos
renovados em torno de idéias, valores e ações
para a sustentabilidade do desenvolvimento em todas as
dimensões (ambiental, social, cultural, econômica etc).
O
impasse revelado nas negociações é resultado da
falta de vontade política para o cumprimento dos acordos da
Rio-92 e dos obstáculos criados por atores hegemônicos
nos sistemas político e econômico vigentes. Esses atores
gozam de privilégios e benefícios de um mundo injusto e
assimétrico, no qual o comércio global, os ajustes
fiscais e estruturais e a mobilidade de capitais financeiros
são motores da degradação ambiental e
espoliação social.
A
forma como são operadas as negociações
multilaterais na ONU fazem retardar as decisões e
ações necessárias para a promoção
da saúde ambiental planetária e para a
erradicação da pobreza e da violência. Nessas
negociações diplomáticas, prevalecem os
interesses nacionais (sobretudo de grupos econômicos e elites
políticas que detêm a hegemonia doméstica ou
transnacional de nossas sociedades) ou corporativos (por exemplo, de
países exportadores de petróleo). Juntando os
interesses nacionais e corporativos com os de blocos tradicionais
(Juscanz - Japão, Estados Unidos, Canadá,
Austrália e Nova Zelândia; G77+China - grupo dos 133
países em desenvolvimento; UE - União Européia;
Aosis - bloco de países insulares), as
negociações ficam monótonas, contra producentes
e, por vezes, extremamente hipócritas.
Nos
discursos repetem-se as palavras que indicariam uma pretensa vontade
política de se lograr o prometido há dez anos na
Cúpula das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio-92) e nas Conferências da ONU realizadas
depois. Na dinâmica da negociação, entretanto,
percebem-se os procedimentos usuais de se bloquear avanços.
São propostas vírgulas e sinônimos que tornam
mais ambígüa as intenções declaradas e que
permitem evidenciar a tentativa de se transferir a terceiros a
responsabilidade pela implementação de deveres - via
mecanismos de mercado, parcerias ou instrumentos de
compensação e de condicionalidades. São
evidentes os princípios que regem as delegações
governamentais: "nada disso no meu país, de
preferência que os outros façam primeiro", e
"caso algo deva ser feito, então não no meu
mandato, que o próximo governo o faça".
Um
sentimento de frustração paira no ar do caminho que
nos leva à Rio+10. Se, nos dois meses que ainda faltam para a
Cúpula de Joanesburgo não ocorrerem fatos
políticos contundentes, provavelmente não veremos um
plano de implementação, no qual estariam definidas
metas quantificáveis e ações objetivas. Muito
menos a definição de políticas e
ações de responsabilidade dos Estados Nacionais. Os
governos propõem o incremento de parcerias entre diversos
segmentos da sociedade como processo consistente - com o esvaziamento
do papel dos Estados na onda liberal soprada pela
globalização comercial e financeira - para a
transformação das sociedades e suas economias em
direção aos pressupostos da sustentabilidade.
Analogamente
ao que ocorreu em junho, na Conferência que avaliou os poucos
e quase nulos resultados dos cinco anos da Cúpula Mundial
sobre Segurança Alimentar, suspeita-se que muitos chefes de
governo e de Estado não compareçam à Rio+10. A
presença de tais autoridades serve para simbolizar o mais alto
compromisso global em torno das ações acordadas.
Entretanto, a ausência deles significa a falta de prioridade e
compromisso, tanto no plano internacional como no doméstico,
para regimes globais, que via mecanismos de cooperação
poderiam equacionar desafios relacionados à crescente
interdependência de nossas sociedades. Seja em razão de
fenômenos como o aquecimento do planeta e mudanças
climáticas, seja em casos de migração,
segurança alimentar ou erradicação da pobreza.
Seminário
Rio+10
Participantes
do evento - organizado pelo governo brasileiro no Rio de Janeiro de
23 a 25 de junho, reunindo o presidente Fernando Henrique Cardoso, o
presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, e o
primeiro-ministro da Suécia, entre outras autoridades,
além de representantes de órgãos governamentais,
inter-governamentais, ONGs, centrais sindicais, jovens,
indígenas etc - expressaram a expectativa de que algo seja
feito. Especialmente sob a liderança do Brasil -
país-sede da Rio-92 - e da África do Sul - país-
sede da Cúpula de Joanesburgo.
Nesse
encontro, um conjunto amplo de organizações da
sociedade civil - incluindo o Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento, diversas
redes e coletivos brasileiros (como a Central Única dos
Trabalhadores (CUT), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a
Secretaria de Entidades Ambientalistas do Nordeste (Sean), além
de redes internacionais como Greenpeace, WWF, Amigos da Terra e
Consumers International) entregaram carta aos chefes de governo
presentes, apresentando propostas bem específicas para
ações relacionadas à energia, águas e
saneamento, biodiversidade e comércio.
Essas
organizações demandam que metas claras sejam
estabelecidas, indicando-se ações e meios pelos quais
os governos poderão incumbir-se da necessária
transformação do modelo e qualidade do desenvolvimento
humano. Os presidentes do Brasil e da África do Sul anunciaram
que esse último será portador de mensagem especial
dirigida aos chefes de governo do G-8, os oito países
economicamente mais fortes do mundo (EUA, Japão, Alemanha,
Inglaterra, Canadá, Itália, França e
Rússia), que se reúnem em junho. O objetivo é
mobilizar tais nações - especialmente EUA e
Canadá - para o cumprimento dos acordos multilaterais
ambientais, ferramentas do desenvolvimento sustentável.
Nesse
sentido, a presença em Joanesburgo do presidente do Brasil
será muito importante como forma emblemática de indicar
o compromisso permanente do país com o legado da Rio-92, posto
que se diz líder e que tem enorme responsabilidade mundial e
doméstica com seus atributos naturais, culturais e sociais. A
cerimônia de passagem da tocha - solenidade realizada em 25 de
junho no Rio de Janeiro - pode ser interpretada como a
transferência da responsabilidade - diferenciada - do Brasil
para a África do Sul.
Na
verdade, o Brasil, sem abdicar de sua responsabilidade
histórica, deveria, em conjunto com a Suécia -
país que abrigou a primeira conferência da ONU sobre o
Ambiente Humano (1972) - dar as boas-vindas à África do
Sul para um seleto grupo de nações que podem e devem
zelar pela sustentabilidade, cidadania e paz planetária. A
ausência de FHC e líderes de países
industrializados na Cúpula de Joanesburgo será
interpretada como sinal de falta de consenso e de vontade
política no fortalecimento dos acordos e sistemas
multilaterais para a sustentabilidade. Será a vitória
do unilateralismo dos EUA, dos atores que, por trás da
Organização Mundial do Comércio, do Fundo
Monetário Internacional, dos ministérios de Fazenda e
Planejamento, continuam a tomar as decisões que aprofundam as
mazelas sociais e a degradação do planeta.
Ainda
há tempo suficiente para reverter o pessimismo
conseqüente dos impasses observados nos PrepComs. Esperamos que
chefes de Estado e governo - especialmente os que estiveram presentes
no seminário do Rio de Janeiro - imbuídos de um dos
princípios consagrados na Rio-92, o de responsabilidades
comuns mas diferenciadas, possam empreender ações e
diretrizes políticas para atrair a adesão de outros
atores. Assim, a Rio+10 poderá fazer avançar a
implementação de alguns pontos estratégicos para
a sustentabilidade.
A
sociedade civil também tem muita responsabilidade com
relação aos rumos das negociações.
Devemos pressionar nossos governos, atuais e futuros, com
relação à implementação da
sustentabilidade. Devemos, como organizações da
sociedade civil, manifestar nossas opiniões nas salas de
conferência e nas ruas, para que tenhamos futuro. Como um
alerta e chamado à ação, estamos propondo que no
dia 26 de agosto, data de abertura da Cúpula Mundial de
Desenvolvimento Sustentável, as organizações e
movimentos da sociedade civil realizem, em todas as vilas, povoados e
cidades do planeta, demonstrações públicas,
fazendo soar sinos, apitos e panelas, clamando por cidadania, paz,
sustentabilidade e, sobretudo, ação solidária.
O
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais estará
finalizando sua Plataforma para a Rio+10 em encontro nacional a
ocorrer no final de julho, provavelmente no Rio de Janeiro. Entre as
propostas do Fórum está a realização de
uma reflexão profunda em reunião especial paralela
à Rio+10, em Joanesburgo, fortalecendo
articulações globais de atores que acreditam que um
mundo sustentável é possível.
*
Coordenador-executivo do Vitae Civilis – Instituto para o
Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
Fonte:
http://www.ibase.br
