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"(..)
A Cúpula do Rio de Janeiro aprovou o Convênio sobre a
Diversidade Biológica, cujo artigo 8J obriga a reconhecer e a
aprender sobre a riqueza e a diversidade dos sistemas de
conhecimentos e práticas indígenas. Porém,
prevalece a velha lógica do despojo e do desprezo coloniais
que subestimaram o conhecimento de nossos ancestrais e negaram aos
nossos povos o direito ao bem-estar.(..)"
Terramérica/IPS/Envolverde
Agência
Envolverde
Chega
de compromissos de papel
Por
Rigoberta Menchú
A
Cúpula de Johannesburgo deve assumir um firme compromisso
para garantir a governabilidade ambiental do planeta e, com ela, a
paz mundial.
A
Cúpula da Terra do Rio de Janeiro estabeleceu, em 1992, um
compromisso para frear e reverter a deterioração
ambiental e redistribuir o poder, os recursos e as oportunidades.
Não será suficiente chegar á Cúpula de
Johannesburgo com mais compromissos de papel, enquanto os
desígnios dos que detêm o poder mundial continuam
enfraquecendo a efetividade dos instrumentos internacionais até
deixá-los irrelevantes.
Não
desconheço os avanços feitos nos últimos dez
anos em níveis nacional, regional e global, nem a riqueza das
múltiplas experiências locais desenvolvidas à luz
dos resultados do encontro do Rio de Janeiro. Entretanto, observando
o ocorrido nesse período, me pergunto quantas desgraças
terão ainda de ocorrer, quantas guerras, antes de aceitar-se
que a "civilização", em nome da qual se
comete erros e injustiças, não é um caminho
único para a humanidade. Na cosmovisão de meus
ancestrais maias, cada povo é o espelho do mundo natural em
que vive. Ninguém pode imaginar um urso polar na
Amazônia, nem que o povo masai mude do Quênia para a
Groenlândia. A diversidade cultural é o espelho da
diversidade natural. Cada vez que se arrasa uma floresta, violenta-se
uma forma de vida, perde-se uma língua, corta-se uma forma de
civilização, comete-se um genocídio.
A
Cúpula do Rio de Janeiro aprovou o Convênio sobre a
Diversidade Biológica, cujo artigo 8J obriga a reconhecer e a
aprender sobre a riqueza e a diversidade dos sistemas de
conhecimentos e práticas indígenas. Porém,
prevalece a velha lógica do despojo e do desprezo coloniais
que subestimaram o conhecimento de nossos ancestrais e negaram aos
nossos povos o direito ao bem-estar.
Os
instrumentos vinculantes e a ferramenta metodológica da
Agenda 21 do Rio constituem o mais significativo avanço
intelectual e político que o vacilante debate sobre
desenvolvimento e convivência pacífica produziu na
história contemporânea. Suas insuficiências
maiores foram as dimensões institucional e financeira, que
deixaram este processo à mercê da vontade política
para alcançar os resultados esperados. É preciso
renovar essa vontade para restituir o valor do pacto constituinte de
nossas ações, validando o sentido de
co-responsabilidade com o qual nasceu o sistema internacional
contemporâneo há meio século e, sobretudo,
estabelecer claramente a responsabilidade que cabe a cada um dos
envolvidos.
Também
esperamos que a Cúpula de Johannesburgo reforce o
reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direito.
Isso implica reconhecermos o direito a desfrutar de nossos
territórios inalienáveis, dos recursos que temos
utilizado ancestralmente e da prosperidade intelectual coletiva sobre
os conhecimentos tradicionais. Em nossos territórios
preservamos a diversidade cultural e produzimos os alimentos que
marcam a história das civilizações. A partir
disso temos nos relacionado com o resto da humanidade, dando nosso
conhecimento para melhorar a vida de nossos irmãos e aplicando
conhecimentos que aprendemos de outros povos.
Não
aceitaremos nenhuma restrição dos padrões
internacionais vigentes, em particular a obrigatoriedade do
princípio do "consentimento prévio e
fundamentado" para qualquer ação que afete nossos
interesses. Deve-se converter o pacto do Rio em um código de
convivência num mundo que provocou tantos mortos desde a
última guerra mundial quanto os que ela produziu, que gerou
hoje mais de 23 milhões de refugiados, e ninguém sabe
quantas pessoas tiveram de se deslocar do lugar onde viviam. É
preciso mudar radicalmente o ritmo e a direção desta
convivência complacente com o desastre e a crueldade. É
necessário recuperar o sentido mais profundo do compromisso
com a vida, com as vidas e com a sobrevivência das
espécies e das civilizações.
*
A autora é prêmio Nobel da Paz de 1992 e embaixadora de
Boa Vontade da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Direitos exclusivos da Inter Press Service.
Artigo
produzido para o Terramérica, projeto de
comunicação dos Programas das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud),
realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência
Envolverde.
Johannesburgo
é na Agência Envolverde.
O
Terramérica e a agência Inter Press Service - IPS, em
parceria com a Agência Envolverde, estarão distribuindo
esta semana matérias especiais sobre a conferência
Rio+10, que acontece na África do Sul. Repórteres
especiais e correspondentes estarão a postos para a melhor
cobertura do evento em língua portuguesa.
A
Agência Envolverde está colocando à sua
disposição também uma série de artigos e
reportagens distribuídos por nós nos últimos
meses como forma de ajudar na pesquisa de
contextualização dos temas que serão tratados
durante toda esta semana em Johannesburgo.
Todos
os textos poderão ser reproduzidos gratuitamente. Solicitamos
apenas a gentileza de citação da fonte: Terramérica/IPS/Envolverde.
Solicitamos
ainda a especial atenção de nos enviar um email
informando onde o material estará sendo publicado: agencia@envolverde.com.br.
Com
mais esta iniciativa, a Agência Envolverde continua em sua
missão de democratização da
informação ambiental e de desenvolvimento em
língua portuguesa.
Cordialmente,
Equipe
da Agência Envolverde
Adalberto
Marcondes - Diretor de Redação
