|
Controle
do Efeito Estufa ou CO2lonização?
O
paradoxo de Quioto
Jornal
do Meio Ambiente
Por
Eloy Fassi Casagrande Junior*
De
que a Terra esteja aquecendo já não restam
dúvidas. De como reverter este processo e tornar
intenções em medidas tangíveis, é o que
cerca de 2.500 delegados representando 167 países discutiram
durante duas semanas até o dia 11 de novembro, em Marrakesh,
na 7° conferência das partes (COP-7) da ONU. O resultado
é que a ratificação do Protocolo de Quioto
(1997) que visa a redução 5.2% entre 2008 e 2012, dos
gases que comprometem o clima do Planeta, novamente foi adiada para a
próxima reunião.
Para
além da retirada do governo dos EUA do Protocolo ---
rendendo-se ao lobby das indústrias mais poluidoras daquele
país ---, o Protocolo também apresenta problemas de
objetividade ao lançar propostas como o MDL – Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo, que é contraditório do ponto
de vista ético científico e duramente criticado por
grande parte do movimento ambientalista mundial. Visando que cotas de
emissões carbono possam ser trocadas por áreas verdes
de absorção (sumidouros ou poços de carbono), o
MDL é acusado de retardar a implementação de
tecnologias limpas e investimentos em energias renováveis por
parte das empresas.
Tornando
o ar limpo numa commodity que pode ser negociado em bolsas de
valores como qualquer outra mercadoria, através dos chamados
"créditos de carbono", as empresas continuariam a
contribuir para o efeito estufa e a deteriorar a qualidade do ar
local e global e de vida em seus locais de emissões.
Estas
novas oportunidades do mercado globalizado também envolvem
algumas organizações não governamentais (ONGs)
brasileiras e estrangeiras que estão servindo como
"laranjas" destas indústrias na compra de
áreas em florestas tropicais tendo como justificativa a
implantação de "projetos ambientais". A
contradição entre o discurso e a prática destas
ONGs esta na associação com indústrias da
área de energia e de petróleo que abertamente
apóiam os EUA na sua decisão face a Quioto e não
aceitam as evidências científicas do aquecimento global.
As compras de áreas, inclusive dentro de Áreas de
Proteção Ambiental (APAs) Estaduais, a serem
"recuperadas" nestes projetos, são registradas no
nome das ONGs, porém a quantidade de carbono que eventualmente
forem absorvidas pertencerão as empresas.
Alguns
exemplos têm sido divulgados na mídia sem uma abordagem
mais profunda da ética destas compras e a eficácia de
uma redução significante do efeito estufa ao aplicar
estes mecanismos. Somente na Mata Atlântica do Paraná,
na APA de Guaraqueçaba, já foram negociados cerca de 20
mil hectares envolvendo uma única ONG paranaense, a Sociedade
de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS e uma norte americana, The
Nature Conservacy – TNC, com empresas como a American Electric
Power, a indústria automobilística General Motors e a
petroleira Texaco. No Mato Grosso, a Citroen Peugeot iniciou o
projeto chamado de "Poço de Carbono na Floresta
Amazônica" com a compra de 12 mil hectares através
da Pró-Natura, uma representação tupiniquim de
uma ONG norte americana. Já no estado de Tocantins, a
companhia de energia inglesa AES Barry, em parceria com a Natural
Resources International, investiu na Ilha do Bananal pretendendo
seqüestrar 7 milhões de toneladas de carbono em 25 anos.
A
privatização de APAs e outras áreas de
patrimônio da humanidade --- que inclusive não
poderão ser usadas pelo Brasil para contabilizar seus
próprios créditos de carbono, caso seja legalizado o
MDL --- através deste tipo de "negociata", deve ser
amplamente discutida com a sociedade brasileira, não somente
por uma questão de soberania nacional, evitando um novo tipo
de colonização – a "colonização
do carbono" ou CO2lonização, mas também
para podermos diferenciar na sociedade civil organizada, quais
são os grupos que atuam em benefício próprio e
os que atuam em benefício comum.
Dados
complementares ao texto:
Para
poder ser legalizado, o Protoco de Quioto deve ser ratificado por 55
países responsáveis por 55% das emissões de 1990;
Somente
122 empresas são responsáveis por 80% de toda
emissão de CO2 a nível mundial, enquanto que 4
multinacionais do petróleo são responsáveis por 10%;
Os
EUA, com 4% da população mundial, é
responsável por 25% das emissões de gases que causam o
efeito estufa;
O
MDL apresenta também a troca de créditos de carbono em
troca de investimentos em energia renovável (solar,
eólica, biomassa, de marés e outras) até agora
pouco utilizadas pelas empresas;
A
absorção de carbono através de reflorestamento
representa um alto risco uma vez que estas áreas estão
sujeitas a incêndio, podendo assim potencializar o problema de emissões;
Há
incertezas e limites na utilização dos "sumidouros
de carbono", uma vez que algumas argumentações
científicas apontam para o problema da
decomposição da madeira, onde o carbono novamente seria
liberado à atmosfera ou ainda salientam sobre a difícil
contabilização do carbono absorvido;
Contabilizar
créditos de carbono a partir de projetos de reflorestamento,
também poderá incentivar ainda mais monoculturas de
espécies exóticas como eucaliptus e pinus, acusadas de
grandes impactos ambientais -- perda de biodiversidade,
degradação do solo e alto consumo de águas subterrâneas;
Devido
a privatização de florestas e de projetos de
monocultura, populações que tradicionalmente ocupam
estas áreas e se utilizam de seus recursos naturais (inclusive
nas APAs) estão ameaçadas de serem expulsas de seu
meio, causando sérios problemas sociais;
No
Brasil, segundo o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da
Eletrobrás – CEPEL, calcula-se que há uma
capacidade de 143 mil Megawatts de produção de energia
eólica. Somente os ventos da Região Sudeste têm
potencial para gerar 29.700 MW --- mais do que duas
hidrelétricas de Itaipu (12.600 MW). Atualmente, o país
conta somente com 6 usinas eólicas com capacidade de 18 MW.
Segundo
os projetos que foram divulgados pela mídia, empresas
internacionais estarão investindo cerca de US$50 milhões
em projetos de sumidouros de carbono nos próximos anos, o que
daria para financiar 50 megawatts gerados a partir de energia
eólica no Brasil;
O
documento Clean Energy Blueprint, da Union of Concerned Scientists ,
mostra como um programa de aumento de uso de energias
renováveis nos EUA atingindo os 10% em 2010 (atualmente as
empresas investem 2%), livraria o país da dependência do
de gás natural em 31% e do carvão em quase de 60%.
Prof.
Eloy Fassi Casagrande Junior*, PhD em Meio Ambiente - Programa
de Pós-Graduação em Tecnologia - PPGTE –
CEFET/PR - Curitiba - Tel: (041) 310-4719 – Email: fassi@ppgte.cefetpr.br
A
versão acadêmica do artigo foi apresentado em forma de
painel na IV Jornada Científica sobre Meio Ambiente (AUGM -
Associação das Univerdidades de Montevídeo), em
Campinas, em outubro de 2001. Foi aceito para
apresentação oral no Rio 02 World Climate & Energy
Event, no Rio, em janeiro de 2002 e para o 1st World Wind Energy
Conference, em Berlim, junho de 2002.
Artigo
gentilmente enviado para a Rede por Vilmar Berna
Editor
do Jornal do Meio Ambiente/Prêmio Global 500 da ONU para o
Meio Ambiente
Presidente
da ONG INPDA - Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental
Tel/fax:
(21) 2610-2272 e 2610-7365
Celular:
(21) 9994-7634
E-mail:
vilmarberna@jornaldomeioambiente.com.br
site:
http://www.jornaldomeioambiente.com.br
Travessa
Gonçalo Ferreira, 777 (casarão da Ponta da Ilha)
Bairro
Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290
 |
|