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"(..)
Existem grandes diferenças entre as CDMs e as commodities
ambientais. Os CDMs ou MDLs (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) em
síntese, são alternativas que implicam assumir uma
responsabilidade para reduzir as emissões de poluentes e
promover o desenvolvimento sustentável. Trata-se de um
mecanismo de investimentos, pelo qual países desenvolvidos
podem estabelecer metas de redução de emissões e
de aplicação de recursos financeiros em projetos como
reflorestamentos, produção de energia limpa.(..)"
O que
são Créditos de Carbono?
Por Amyra
El Khalili*
Créditos
de Carbono são certificados que autorizam o direito de
poluir. O princípio é simples. As agências de
proteção ambiental reguladoras emitem certificados
autorizando emissões de toneladas de dióxido de
enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes.
Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no
País e a partir daí são estabelecidas metas para
a redução de suas emissões. A empresas recebem
bônus negociáveis na proporção de suas
responsabilidades. Cada bônus, quotado em US$, equivale a uma
tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de
redução progressiva estabelecidas por lei, tem que
comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a
vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu
próprio ritmo de adequação às leis
ambientais. Estes certificados podem ser comercializados
através das Bolsas de Valores e de Mercadorias, como o exemplo
do Clean Air de 1970, e os contratos nas bolsas norte-americanas.
(Emission Trading - Joint Implemetation)
Há
várias empresas especializadas no desenvolvimento de projetos
que reduzem o nível de gás carbônico na atmosfera
e na negociação de certificados de emissão do
gás espalhadas pelo mundo se preparando para vender cotas dos
países subdesenvolvidos e países em desenvolvimento,
que em geral emitem menos poluentes, para aos que poluem mais. Enfim,
preparam-se para negociar contratos de compra e venda de certificados
que conferem aos países desenvolvidos o direito de poluir.
Segundo Sergio
Besserman Vianna - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
“O
aquecimento global é uma realidade inegável. Se ele
não for tratado pelo mercado financeiro, algum outro mecanismo
terá de ser criado para fazêr-lo”, disse para a
Folha de São Paulo.
Eduardo Viola,
Professor Titular do Departamento de Relações
Internacionais e Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, analisa:
“Está
claro hoje que para proteger o ambiente precisamos ir além dos
mecanismos rígidos de comando e controle que predominaram no
mundo nos últimos 30 anos. A criação de
mecanismos de mercado que valorizam os recursos naturais é uma
extraordinária inovação cujo primeiro exemplo
deu-se nos EUA com a emenda de 1990 ao Clean Air de 1970. Por causa
dessa Emenda de 1990, que criou as cotas comercializáveis de
poluição nas bacias aéreas regionais dos EUA, a
poluição do ar diminuiu numa media de 40% nos EUA entre
1991 e 1998. Varias iniciativas seguindo o mesmo principio
estão em processo de ser adotadas em vários
países e internacionalmente (o protocolo de Kyoto 1997
estabelece as cotas de emissões de carbono
comercializáveis entre os países do Anexo 1 e o Clean
Development Mechanism entre países desenvolvidos de um lado e
médios e pobres do outro).”
Os volumes do
Mercado de Carbono tem estimativas das mais variadas, e na maior
parte das matérias publicadas pela imprensa os índices
não batem. Cada fonte indica um dado diferente, vai desde U$
500 milhões até US$ 80 bilhões por ano — os
analistas de investimentos consideram o volume estimado pelos
especialistas insignificante, comparado com alguns setores que giram
volumes equivalente num mês. O que pode haver é uma
forte demanda por países industrializados e uma expectativa
futura de que esse mercado venha a ser um “grande
negócio”, uma fonte de investimentos, do ponto de vista
extritamente financista. Neste caso, a posição do
Brasil é estratégica, em função de uma
série de considerações que faremos adiante.
Qual a
posição do Brasil?
Acontece que,
no caso do Brasil, como também no da África, é
exigida uma série de certificações e avais em
função dos riscos de crédito, por todas as
questões de credibilidade: o chamado “Risco Brasil”.
O Brasil não é considerado no mercado internacional um
bom pagador. Já tivemos escândalos financeiros que
assustaram investidores sérios, atraindo ao país
investimentos de curtíssimo prazo, capital especulativo e
volátil, além dos chamados farejadores das Ilhas
Cayman, que adoram negócios “nebulosos” para ancorar
as operações de lavagem de dinheiro. Tudo isso entra na
contabilidade dos empréstimos internacionais, e o risco que
corremos é de acontecer de o dinheiro com taxa baixa ou a
fundo perdido chegar na mão do pequeno com taxas
altíssimas. Não se deve esquecer ainda da
vulnerabilidade deste indivíduo diante de contratos complexos,
projetos duvidosos e pressões de especuladores, interessados
em comprar terras abaixo do preço do mercado para se
credenciarem a esses investimentos.
Existem
grandes diferenças entre as CDMs e as commodities ambientais.
Os CDMs ou MDLs (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) em
síntese, são alternativas que implicam assumir uma
responsabilidade para reduzir as emissões de poluentes e
promover o desenvolvimento sustentável. Trata-se de um
mecanismo de investimentos, pelo qual países desenvolvidos
podem estabelecer metas de redução de emissões e
de aplicação de recursos financeiros em projetos como
reflorestamentos, produção de energia limpa. As
empresas, por exemplo, ao invés de utilizar combustíveis
fósseis, que são altamente poluentes, passariam a
utilizar energia produzida em condições
sustentáveis, como é o caso da biomassa. Existe, enfim,
uma gama enorme de projetos ambientais e operações de
engenharia financeira que podem ser desenvolvidos no Brasil,
proprietário das sete matrizes ambientais. (água,
energia, biodiversidade, madeira, minério, reciclagem e
controle de emissão de poluentes - água, solo e ar)
Ver Protocolo
de Kyoto, banco de dados - Boletins CTA-JMA www.jornaldomeioambiente.com.br
(CDM - Emission Trading - Joint Implemetation) http://www.mct.gov.br/clima/quioto/bndes.htm.
Protocolo de Quioto na íntegra - http://www.mct.gov.br/clima/quioto/protocol.htm)
Nem todo
projeto de CDM gera necessarimente uma “commodity
tradicional” e muito menos uma “commodity ambiental”.
Explico: a troca de créditos de cotas entre países
desenvolvidos, que estabelecem limites de “direitos de
poluir” (Joint Implemetation e Emission Trading), pode ser
transformada em títulos comercializáveis em mercados de
balcão (contratos de gaveta - side letters), ou em mercados
organizados (Bolsas, Interbancários, Intergovernamentais,
etc). Mas afirmar que poluição é mercadoria
é um absurdo conceitual e chamá-la de “commodity
ambiental” é uma contradição. Em primeiro
lugar, a poluição não pode ser considerada
mercadoria, ainda mais quando se deseja eliminá-la. Em
segundo, não serão os pequenos produtores os
contemplados nesta troca, porque ela é realizada entre grandes
corporações nacionais e transnacionais. Além
disso, só é possível realizar tais trocas em um
mercado fortemente globalizado, já que esses títulos
migrarão de um país para o outro com a mesma velocidade
que migram os investimentos globalizados, num círculo restrito
de países mais ou menos desenvolvidos, o que vai contra todas
as reivindicações do Fórum Social Mundial
realizado no Rio Grande do Sul.
Se de um lado
as commodities ambientais têm como seu principal diferencial o
modelo da pirâmide, no qual os contemplados pelos recursos
financeiros devem diretamente ser os excluídos, o trading
emission (compra e venda de créditos de carbono) atendem ao
tradicional modelo das operações financeiras que todos
nós já estamos cansados de conhecer. Ele apenas repete
um mecanismo já explorado, com o agravante de ser falacioso,
trazendo o argumento ambiental e causando confusão de conceituação.
Mas o CDM pode
e deve ser aplicado ao conceito “commodities ambientais”,
observadas duas condições: se o projeto de controle de
emissão de poluentes estiver gerando uma “commodity”
como energia (biomassa), madeira, biodiversidade, água,
minério, reciclagem, e se o modelo vier a promover a
geração de emprego e renda e financiar
educação, saúde, pesquisa e
preservação de área protegidas. Em outras
palavras, ela precisa também atender às
reivindicações do movimento ambientalista e de grupos
de direitos humanos, engajados nesta luta ingrata para preservar o
meio ambiente. Nesse sentido, um projeto de reflorestamento com pinus
e eucalipto não pode invadir uma área como
Amazônia, ainda que a comunidade científica prove com
todos os meios que pinus e eucaliptos captam mais carbono do que uma
floresta nativa.
Faca de
dois gumes
Veja,
então, a diferença. Não importa para as
“commodities ambientais” o que capta mais carbono. Importa,
porém, o que gera mais emprego e mantém mais
áreas de preservação. O modelo de
“commodities ambientais” que propomos debater é
exatamente produzir uma trava que impeça que um ecossistema
seja prejudicado para favorecer a exploração comercial
do outro. O marketing dos países ricos, prometendo dinheiro
aos projetos ambientais aos países pobres, pode ser uma faca
de dois gumes para o meio ambiente.
Existe o risco
dos certificados de carbono serem transformadas apenas numa
operação financeira para dar lucros aos seus
investidores e acabar não gerando nenhuma vantagem para o meio
ambiente. Isto é, se os instrumentos econômicos forem
uma promessa de capturar carbono no futuro. Como ocorreu, por
exemplo, muitas vezes no caso dos incentivos florestais, quando muita
gente pegou dinheiro subsidiado do Governo para plantar, mas
não plantou ou recebeu dinheiro para plantar mil hectares,
terminou plantando somente 200 hectares. Nestes casos, as travas para
se proteger dos especuladores mau-intencionados estão sendo
articuladas com o sistema de produção das commodities ambientais.
Sempre existe
esse risco quando lidamos com o mercado financeiro. Um dia após
o outro, criam-se contratos com claúsulas complexas e
expressões em inglês não raras vezes escondendo
negócios de interesse estrangeiro. Se isso já é
muitas vezes difícil para os especialistas da área
entenderem, o que se dirá do pequeno produtor ou do
proprietário de uma área florestal que deseja tornar
sua floresta um projeto com viabilidade econômica, devendo
respeitar as leis de conservação, códigos
florestais e outras exigências. Estamos cientes de que a
certificação é um caminho, mas não a
solução do problema, pois para certificar o produto
é necessário produzir em condições
sustentáveis, o que requer investimentos. Tudo isso é
caro e leva tempo e dinheiro.
O que acontece
hoje é uma concorrência desleal com as altas taxas de
juros. Qualquer negócio de longo prazo no Brasil torna-se
incompatível com os lucros que os títulos financeiros
garantem, sem que seja necessário se preocupar com chuvas,
investimentos na produção, a plantação, a
colheita, o pagamento de funcionários. Isso explica porque, ao
invés de ser aplicado diretamente na produção, o
dinheiro subsidiado migra para a especulação
financeira. Mas isso só acontece com a
participação de agentes que não são da
atividade produtiva, até porque o produtor sozinho, que sequer
sabe como captar o recurso para sua lavoura, sabe tampouco atuar no
mercado. Ele tem muitas vezes seu CPF ou CNPJ da cooperativa usado em
operações de lavagem de dinheiro. E quando quebram,
prejudicam a credibilidade de todos: vide a Cooperativa
Agrícola de Cotia e, mais recentemente, o caso da Exportadora
das Cooperativas Brasileiras - Eximcoop. Nem precisamos ir muito
longe - agora temos os escândalos financeiros que revoltaram os
mercados de capitais em 2002 e jogaram as Bolsas de Valores no
chão. A crise no mercado de ações tem sido
comparada com os colapsos provocados pelo crash de 1929 e pela crise
do petróleo em 1973 e 1974. Os Créditos de Carbono, se
mal desenhados e lançados no mercado no afã da euforia,
apenas para suprir uma expectativa de captar investimentos
internacionais, podem mascarar a ação de muitos
“oportunistas de negociatas”.
Como
resolver o problema?
É isto
que estamos tentando descobrir com o Projeto CTA ao implantar os
Fóruns Regionais BECE -(Brazilian Environment Commodities
Exchange). Eliminar o risco é impossível, uma utopia.
Mas podemos amenizá-lo identificando quem realmente merece ser
receptor deste dinheiro, traçando com a comunidade uma
estratégia de elaboração e de
fiscalização de projetos ambientais com
comprometimento, para que os produtores e comunidades extrativistas
obtenham investimentos sem que os recursos passem pelas mãos
de “inimigos o-cultos”, experts na arte de desvirtuar
projetos ambientais.
Por isso
criamos a proposta “BECE”, genuinamente brasileira, porque
este é um problema brasileiro. Precisamos mapear as nossas
reais necessidades e fazer a lição de casa para
então conseguirmos também adotar uma postura mais
séria e fazer propostas mais concretas nas
relações com a ALCA, Mercosul, no Protocolo de Kyoto, etc.
Olhando de
frente nossos problemas com coragem e determinação
chegaremos mais rápido às soluções, sem
ficar enxugando lágrimas em lençóis porque
tivemos nossas “commodities tradicionais “ excluídas
dos acordos internacionais.
Outro aspecto
crucial de nosso debate é como chegar aos pequenos e fazer com
que estes tenham as mesmas oportunidades de financiamento de seus
projetos, seja na área de educação, saúde,
meio ambiente ou agropecuária. Estamos, em suma, falando da
reconstrução econômica do país, e os
projetos para produção de commodities ambientais
são soluções potenciais num momento em que
estamos fartos de somente enxergar problemas.
Com a proposta
BECE e a elaboração de Projetos
Econômico-Financeiros para os Mercados de “Commodities
Ambientais”, estaremos colocado a preservação
ambiental na contabilidade como ativo/investimento e não como
passivo/prejuízo, tentado mudar a visão dos
empresários e investidores hoje em relação
à questão sócio-ambiental. Especialmente, onde
as commodities ambientais poderiam ajudar a luta pelo combate ao
efeito estufa que está comprovadamente aquecendo o planeta e
provocando prejuízos enormes com o agravamento das secas,
chuvas, tempestades. (Projeto CTA- www.sindecon-esp.org.br)
Eduardo Viola defende:
“O
século 20 nos ensinou com alegria e tragédia extremas
como o mercado é o mais eficiente mecanismo alocativo
inventado pela humanidade.
Também
nos ensinou que um mercado sem pleno Estado de Direito e sem
indivíduos educados e auto-reflexivos produz uma sociedade
extremadamente materialista que bloqueia as potencialidades de
evolução humana. Precisamos avançar na
direção de um mercado transparente e conscientemente
regulado pela sociedade, onde não exista espaço para
informações privilegiadas, nem clausulas “ad
hoc” para favorecer alguns dos competidores, nem possibilidades
de lavagem de dinheiro procedente de atividades ilícitas. (..)
Acredito que o
BECE- merece um apoio incisivo do conjunto da comunidade
ambientalista para que se realizem urgentemente estudos
sistemáticos econômicos, ecológicos e
jurídicos com o objetivo de sua implementação.
Poderia ser uma grande contribuição iniciada no Brasil
para o desenvolvimento sustentável a escala planetária."
O Projeto CTA
fará das palavras de Eduardo Viola a missão de BECE:
“Precisamos
avançar na direção de um mercado transparente e
conscientemente regulado pela sociedade, onde não exista
espaço para informações privilegiadas, nem
clausulas “ad hoc” para favorecer alguns dos competidores,
nem possibilidades de lavagem de dinheiro procedente de atividades ilícitas.”
Rede
Internacional de Comunicação CTA-JMA: Pelo
Desenvolvimento limpo de um Novo Mercado Financeiro.
Só
não enxerga quem não quer ver!
Fontes:
· Angelo,
Cláudio. ONG propõe “Commodity ambiental” -
Folha de São Paulo - Folha Ciência (18/08/2000).
· Asazu,
Claudia. Mata atlântica poderá ter produto negociado em
Bolsa - Folha de São Paulo - Capa Caderno Dinheiro (13/10/1999).
· BBC
Brasil. Bolsas encerram 3ª. ano consecutivo de perdas (31/12/2002).
http://www.bbc.co.uk/portuguese/index.shtml.
·
Belmonte, Gecy. Economistas propõem criação de
bolsa de commodities ambientais. O Estado de São Paulo —
Capa 2o. Caderno - Economia & Negócios (7/12/1999).
· Berna,
Vilmar. Seminário Sobre Commodities Ambientais em
Brasília - Jornal do Meio Ambiente (Janeiro/2000).
· Berna,
Vilmar. Entrevista Exclusiva - O que são Commodities
Ambientais? Jornal do Meio Ambiente (Março/Abril 2001).
· El
Khalili, Amyra. Dossiê BECE - Enquanto os cães ladram.
Rede CTA-JMA (30/12/2002).
· EPA -
Environmental Protection Agency, United States -http://www.epa.gov/
· Scharf,
Regina. Commodities Ambientais chegam às bolsas j- Gazeta
Mercantil. São Paulo (04/5/1998).
· Viola,
Eduardo.BECE, Uma proposta consistente para construir uma sociedade
sustentável. Revista Ligação/SABESP. Encarte
especial: Commodities Ambientais (Maio/Junho/2000).
Amyra El
Khalili é Economista, Presidente da ONG CTA, Co-Editora da
Rede Internancional de Comunicação CTA-JMA,
Coordenadora do Projeto CTA-SINDECON-ESP e membro da Diretoria do
Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo. email: ongcta@terra.com.br
Rede
Internacional de Comunicação CTA-JMA
Pelo
Desenvolvimento Limpo de um Novo Mercado Financeiro!
ONG
Consultant, Trader and Adviser - Projeto CTA
Sindicato dos
Economistas, no Estado de São Paulo
Jornal do Meio
Ambiente - Boletins da CTA-JMA www.jornaldomeioambiente.com.br
"A chama
de uma tocha, se utilizada para acender uma outra tocha, irá
multiplicar a luz em vez de roubá-la."
Joyce Cavalccante
Romancista e
Presidente da REBRA-Rede de Escritoras Brasileiras
http://www.JoyceCavalccante.com
FONTE
D'ÁGUA http://archives.ces.fau.edu/fontedagua.html
Projeto CTA www.sindecon-esp.org.br
Revista Eco21
- www.eco21.com.br
