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Equipe
deverá elaborar código de ética para pesquisa
genética
Brasília
- O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg,
instalou hoje em Brasília um grupo de trabalho para elaborar
um Código de Ética das Manipulações
Genéticas. Até abril, o grupo pretende apresentar uma
proposta estabelecendo novas regras e limites para pesquisas, por
exemplo de células-tronco e transgênicos. No grupo,
há técnicos que devem continuar o trabalho no
próximo governo.
Durante a
cerimônia, Sardenberg ressaltou que "a biotecnologia e a
engenharia genética são instrumentos determinantes para
a competitividade econômica e para o desenvolvimento social das
nações". O ministro disse que o Brasil deve
aproveitar esse avanço tecnológico para resolver
problemas históricos, principalmente em relação
à saúde e à agricultura.
Para
Sardenberg, entretanto, é fundamental que se usem as
inovações científicas para promover o
"bem-estar comum, a inclusão e a eqüidade social e
econômica". Daí, a importância de se criar um
código com orientações jurídicas que
realce princípios éticos, como o da prudência e
da responsabilidade já consagrados na Lei de
Biossegurança.
O grupo de
trabalho estará vinculado à Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e será
integrado por 17 especialistas. O presidente da CTNBio, Esper
Cavaleiro, espera que o código reflita os anseios e os limites
desejados pelos cidadãos para as manipulações
genéticas. "Quando a Lei de Biossegurança foi
aprovada, pouco ou nada se sabia sobre a potencialidade das
células-tronco", disse, certo de que o grupo terá
de discutir também a polêmica clonagem dos seres
humanos, hoje proibida no País.
Os nomes
indicados para fazer parte do grupo são: William Saad Hossne,
Aluizio Borem Oliveira, Ednilza Pereira Farias Dias, Corina Bontempo
Duca Freitas, Alexandre Lima Nepomuceno, Iris Ferrari, Aron
Jurkiewicz, Lauro Domingos Moretto, Archimedes José Stiebler
Pedreira Franco, Lucia Fernandes Aleixo, Lídio Coradin, Paulo
Luiz Valério Borges, Ismael Dale Contrim, Guerreiro Silva,
Reginaldo Lopes Minaré, Marcio Antônio Teixeira Mazzaro
e Cristina Possas.
Debate
A
preocupação é universal. Um projeto de
declaração internacional sobre dados genéticos
humanos será o centro da reunião do Comitê
Internacional de Bioética (CIB) da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco), que será em Montreal, no
Canadá, entre os dias 26 e 28. O esboço foi realizado
pelo Grupo de Redação do CIB e o texto definitivo
será submetido à aprovação da
Conferência Geral da Unesco, em meados do ano que vem.
A
reunião do comitê, em Montreal, também
tratará da bioética a partir do ponto de vista das
religiões, da possibilidade de criar um sistema universal
sobre essa questão, da investigação
genética, do diagnóstico e predisposição
para determinadas doenças.
Sandra Sato
Fonte: http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2002/nov/12/374.htm
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