|
Biotecnologia:
O mundo, o Brasil e o Governo do Paraná.
O Governador
do Estado do Paraná espalhou pelos municípios
paranaenses vários outdoors com o seguinte slogan: “Se
Paranaguá tivesse exportado soja transgenica, o Brasil teria
pago US$ 60.000.000 em royalties (taxa de tecnologia) para a Monsanto
em 2003” - “Mais lucro para o agricultor”.
A açao
do Governado do Estado, quando analisada de forma simplista, pode
até parecer interessante, pois simplesmente afirma que o que
deixou de ser pago em taxa de tecnologia foi revertido em lucro para
o agricultor. Todavia, quando o tema é estudado com maior
atençao e conhecimento, verifica-se que o Governo do Estado
gastou muito para informar mal os cidadaos.
Matéria
publicada pela Folha de Londrina e reproduzida no site
http://www.aviculturaindustrial.com.br no dia 12/03/2004,
informou que pela primeira vez em muitos anos a soja brasileira
exportada pelo Porto de Paranaguá perdeu liquidez. Segundo a
matéria, a soja exportada por Paranaguá no dia
11/03/2004 estava cotada a US$ 305 a tonelada, enquanto a soja
norte-americana escoada pelo golfo do México estava cotada a
US$ 356 a tonelada, uma diferença de US$ 51 por tonelada que
os produtores que utilizavam Paranaguá para escoamento da
safra estavam perdendo. De acordo com Flávio França
Júnior, analista da Safras e Mercados, esse diferencial
deveria ser de US$ 15 a US$ 20 por tonelada. Conforme foi noticiado,
vários fatores influenciaram o comportamento do mercado
internacional, entre eles a polemica sobre o impedimento da
exportaçao da soja geneticamente modificada, que contribuiu
para o encarecimento do custo geral dos embarques, fator que é
decisivo para a perda de liquidez do produto.
Outro
documento que mostra a falta de conhecimento do Governo do
Paraná, é o Estudo Técnico da Assessoria do
Partido dos Trabalhadores – de 06 de novembro de 2003. Esse
estudo foi elaborado durante uma viagem técnica de
caráter exploratório, para verificar a situaçao
da soja geneticamente modificada no Rio Grande do Sul. Essa viagem
técnica, da qual participei acompanhando o Deputado
Darcísio Perondi (PMDB/RS), foi coordenada pelo deputado Paulo
Pimenta (PT/RS). O relatório da viagem foi produzido pela
assessora para área de política agrícola e
agrária da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara
dos Deputados, DrS Maria Thereza Pedroso. Nessa viagem, cujo
objetivo era estabelecer o diálogo com os agricultores e
compreender as motivaçoes que os levaram a adotar a soja
transgenica, várias reunioes foram realizadas.
Consta do
relatório, que os produtores estao, cada vez mais, optando por
essa soja transgenica, principalmente por razoes econômicas.
Pois seu custo de produçao é inferior ao da soja
convencional. Por utilizarem apenas um herbicida, há uma
grande reduçao do gasto com este agrotóxico e,
conseqüentemente, no custo da produçao (os agricultores
alegam obter uma economia de aproximadamente R$ 200,00/hectare –
a Fundacep-RS afirma que a economia seria de R$ 202,00). Também
relatam, os agricultores, importantes aspectos positivos em termos
econômicos, ambientais e sociais, que estao devidamente
relacionados no Estudo Técnico.
Considerando a
perda de liquidez da soja no porto de Paranaguá e a
reduçao de R$ 200,00 por hectare no custo de produçao
da soja geneticamente modificada. Verifica-se que o impedimento para
a exportaçao de soja transgenica pelo Porto de Paranaguá
teve um custo, e esse custo o Governo do Paraná nao
apresentou r populaçao. Só para ilustrar o texto e
estimular o exercício matemático do leitor, cabe
informar que a área de soja plantada no Paraná na safra
2003/2004, segundo o IBGE, foi de 3.931.010 ha, o preço da
taxa de tecnologia é de R$25,50 por ha e a reduçao no
custo é de R$ 200,00 por ha.
Contrariando a
história, o Governador do Paraná aposta que ao deixar
de fazer uso da biotecnologia oriunda da engenharia genética,
os agricultores do Paraná e do Brasil, pelo simples fato de
nao pagar a taxa de tecnologia, terao mais lucro.
Posiçao
totalmente diferente é aquela adotada pela Organizaçao
Mundial para a Agricultura e Alimentaçao – FAO, que vem
desenvolvendo, baseado no potencial das ciencias da vida e das
biotecnologias, o conceito de uma nova Revoluçao Verde, onde
os princípios de respeito ao meio ambiente, de eqüidade e
de democracia sao efetivamente observados e cumpridos. Como observa o
professor Michel Petit, antigo diretor do Banco Mundial - em
matéria publicada na Revista de la Investigación
Europea ns 37, ediçao de maio de 2003 -, esse novo conceito
está mais adaptado rs necessidades da maioria da
populaçao do Hemisfério Sul, busca melhores
tecnologias, melhor agronomia e melhores sementes. Para isso, as
biotecnologias, que nao se resumem r questao dos vegetais
geneticamente modificados, oferecem oportunidades formidáveis.
Segundo Petit, “privar os países em desenvolvimento da
biotecnologia seria infringir-lhes uma injustiça flagrante”.
Diferente
também é o entendimento do senador Alvaro Dias,
ex-governador do Estado do Paraná, que em pronunciamento feito
no Senado Federal no dia 12/04/2004 alertou para a importância
da biotecnologia como elemento de competitividade do
agronegócio (agricultura, pecuária e
agroindústria). Evidente, portanto, a divergencia da visao
administrativa das lideranças políticas do Estado do Paraná.
Reginaldo Minaré
Advogado e Consultor
Minaré
Braúna Advogados Associados – Brasília/DF
rminare@uol.com.br
 |