|
Biotecnologia
agrícola e desenvolvimento
ANTÔNIO
MÁRCIO BUAINAIN e JOSÉ MARIA DA SILVEIRA
Quando a
Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação (FAO), dedica sua mais
importante publicação The State of Food And
Agricultures a responder à pergunta: agricultural
biotechnology, meeting the needs of the poor?, é natural que o
tema volte às páginas da grande imprensa. Trata-se de
uma análise abrangente e balanceada da trajetória de
evolução tecnológica aplicada à
agricultura, das vantagens já confirmadas e potenciais da
biotecnologia agrícola, das limitações e dos
riscos envolvidos. Embora inequivocamente favorável à
Revolução Genética, o documento aponta
também as restrições, problemas e desafios, e
neste sentido municia aqueles que vêm se posicionando contra a
geração e utilização de produtos GM.
As leituras
são diversas. Aqueles contrários aos transgênicos
enfatizam a conclusão da FAO de que a biotecnologia não
é uma panacéia, de que a agenda de pesquisa, dominada
pela grandes multinacionais, é excludente, não
incorpora possíveis soluções para problemas
críticos enfrentados pelos pequenos agricultores pobres, e que
por isto não resolverá a fome do mundo se não
vier acompanhada de políticas específicas voltadas para
o social; também ressaltam a constatação que
não há consenso científico acerca dos
possíveis impactos dos transgênicos sobre o meio
ambiente e que por isto cada caso deve ser avaliado individualmente.
Já
aqueles que vêm defendendo a necessidade de definir um marco
regulatório que incentive a pesquisa e a produção
de plantas transgênicas, com segurança, direitos de
propriedade, informação adequada ao consumidor e
controle sobre possíveis monopólios com base em leis
anti-truste, festejam a confirmação das potencialidades
abertas pela revolução genética e a
conclusão de que algumas biotecnologias de 1a.
geração, já disponíveis, como o caso do
algodão Bt, têm impacto favorável não
somente na produção, mas sobre o ambiente, reduzindo
custos e aplicação de pesticidas.
Mais
além dessas leituras, o importante é que a pergunta da
FAO e o conteúdo do documento contribuem para limpar o debate
e colocá-lo em uma perspectiva histórica e de longo
prazo sobre o desenvolvimento da agricultura, incluindo os
agricultores pobres que vêm ficando à margem dos
progressos nas últimas décadas, a redução
da fome e da pobreza no mundo.
A FAO analisa
a Revolução Genética como desdobramento da
Revolução Verde, responsável pela
elevação sustentável dos rendimentos dos
principais produtos agrícolas, inicialmente a partir da
combinação de variedades de sementes selecionadas,
insumos químicos e mecanização, e posteriormente
pela introdução de métodos de manejo de solo.
Chama atenção para os efeitos positivos da
modernização tecnológica e para o papel
desempenhado pelos institutos internacionais de pesquisa na
Revolução Verde, cujas inovações foram
tratadas quase como bens públicos, em
contraposição ao domínio das grandes
corporações na definição da agenda de
pesquisa e das inovações geradas pela RG.
No entanto,
é preciso indicar que se os resultados produtivos da
Revolução Verde são inquestionáveis,
não se pode dizer o mesmo dos impactos sobre o meio ambiente e
sobre os agricultores pobres. Vários estudos revelam que
embora a tecnologia pudesse ser neutra à escala, um conjunto
de fatores que inclui desde o perfil socioeconômico dos
agricultores, em particular o nível de educação
e experiência profissional, até acesso a crédito
e mercados, acabou determinando a exclusão de muitos
agricultores pobres dos benefícios da nova tecnologia. Essa
análise revela que na maioria das vezes a exclusão
tecnológica não é pré-determinada pelas
características da tecnologia em si, mas sim pelas
condições que cercam sua adoção, e que
embora as características da tecnologia sejam relevantes, a
capacidade de inovação está muito mais
relacionada aos outros fatores mencionados acima.
As novas
tecnologias de base genética alteram profundamente as
condições de acesso, em alguns casos favorecendo a
adoção pelos agricultores mais pobres (reduzindo, por
exemplo, a necessidade de insumos químicos), em outros
dificultando (maior exigência de capacitação em
gestão, adequação às regras de
biossegurança etc.), mas não modifica, em
essência, a conclusão de que a inclusão ou
exclusão dos agricultores mais pobres será
fundamentalmente decidida pela capacidade de inovação
destes grupos, ou seja, pela capacidade de apropriação
das novas tecnologias para reforçar vantagens potenciais (como
por exemplo a associada à utilização da mão-de-obra
familiar) ou reduzir desvantagens (como por exemplo a pequena base
de recursos naturais). Não se pode atribuir às
tecnologias virtudes ou defeitos que não lhe pertencem, e
não há razão para julgar o potencial da
biotecnologia pela capacidade de gerar tecnologias ditas
“adequadas” aos agricultores mais pobres.
É
também preciso considerar o contexto institucional que marca a
geração tecnológica. No caso da
Revolução Verde, o foco da pesquisa pública
internacional foi um grupo de grãos, inicialmente trigo, milho
e arroz, cultivados em larga escala por pequenos agricultores e com
papel relevante na alimentação mundial. O objetivo
básico era elevar o rendimento dos cultivos em
condições ambientais variadas, e aos poucos foram sendo
agregados outros objetivos, como melhorar a resistência a
pragas e a condições de produção
específicas. Para as grandes corporações da
área, a chave para o sucesso de uma tecnologia era
fundamentalmente sua superioridade econômica, traduzida em
redução de custos, simplificação e
homogeneização do processo produtivo e ou do produto.
Não houve qualquer preocupação explícita
com impacto ambiental e durante um período até mesmo
aspectos sanitários foram negligenciados.
A
situação hoje é radicalmente diversa. A
questão ecológica e a preocupação com o
meio ambiente, até poucas décadas restrito a pequenos
grupos de contracultura, foram incorporados à agenda
política, transformaram-se em políticas e deram origem
a um novo marco institucional, mais exigente e restritivo do que o
anterior. Neste novo contexto, uma tecnologia dificilmente
poderá se afirmar apenas pelas vantagens econômicas para
os produtores; além disso, será preciso passar por um
forte crivo social, que inclui seu impacto ambiental e sobre a
saúde humana.
Esses
condicionantes estão embutidos na própria lógica
da busca de novos produtos GM. Dado o marco institucional adequado,
baseado no tripé incentivo à pesquisa com
princípio da responsabilidade do inovador, mecanismos de
avaliação de impacto e de monitoramento de riscos e
finalmente informação ao consumidor, dificilmente
tecnologias GM serão lançadas no mercado e
poderão se afirmar se não oferecerem externalidades
positivas. Isto significa que as novas tecnologias, ao
contrário do que afirmam os que a elas resistem, são
mais virtuosas que as anteriores, e são potencialmente
portadoras de vantagens micro e de externalidades positivas para toda
a sociedade.
A despeito dos
estudos de impacto do milho Bt, do algodão Bt e da soja
transgênica identificarem impactos positivos para os
agricultores, assim como para os produtores de sementes e outros
insumos para agricultura, a questão central do estudo da FAO
volta à baila: e os pequenos agricultores? E a questão
distributiva? Se com técnicas consideradas menos poderosas de
melhoramento genético chegou-se a resultados
extraordinários de ganho de produtividade e gerou-se impactos
negativos para os chamados países retardatários, que
não conseguiram montar as redes de pesquisa relevantes, o que
ocorrerá se a pauta ficar limitada a estratégias que
atendam a visão das empresas “life sciences”, que
por sua origem, é muito parecida com a das líderes
farmacêuticas do mundo?
De fato, as
grandes corporações trabalham com produtos
“plataforma” que sejam capazes de viabilizar uma
estratégia mundial para a biotecnologia. Sem dúvida
isto condiciona sua pauta de pesquisa a poucos produtos e poucas
linhas. Foco, grande competência em pesquisa e orçamento
adequado definem os vencedores de uma corrida cheia de riscos e
incertezas, e que impõe fortes penalidades àqueles que
entram com atraso ou por qualquer razão perdem o ritmo, como
no caso da soja no Brasil.
Qual a
alternativa para essa constatação, que de resto
reafirma o padrão anterior? Reter o progresso
tecnológico? Propor estratégias tecnológicas
alternativas que ignoram vantagens econômicas e que só
poderiam se afirmar por meio de imposição de elevados
custos de transação e restrições
institucionais (geradoras de conhecidas distorções como
os mercados paralelos, importações ilegais etc.)?
A resposta da
FAO está na articulação em rede da pesquisa
pública, nos moldes dos institutos internacionais criados nos
anos 60, mas com foco na potencialização da
produção familiar, cujas vantagens competitivas
são colocadas na capacidade em atender mercados
específicos, produzir alimentos e produtos de alto valor como
flores, a partir da presença atuante dos membros da
família que teoricamente reduz os custos de
transação. Neste sentido, a biotecnologia poderia ser
uma ferramenta importante, com impacto favorável em
vários campos, do controle sanitário à
recuperação de ambientes degradados. Todavia, no
passado, a constituição das redes de pesquisa acentuou
desigualdades entre países, mantendo muitos na
dependência de pesquisas realizadas nos Centros Internacionais
da FAO e sem mesmo condições científicas e
tecnológicas para sequer transferir e adaptar tecnologias
geradas nos países centrais.
Revitalizar a
pesquisa pública para enfrentar esse desafio é
necessário, mas não necessariamente uma tarefa
fácil. Vários estudos, inclusive elaborados por centros
de pesquisa da Unicamp, como o GEOPI/DPCT do Instituto de
Geociências e NEA, do Instituto de Economia, mostram como a
evolução da agricultura vai criando, como pré-requisito
e resultado, instituições de pesquisa e de
prestação de serviços tecnológicos, como
a APTA de São Paulo, a Embrapa, o centro tecnológico da
Coopersucar, a Coodetec ligada às cooperativas do
Paraná, os serviços de controle microbiológico
de inoculantes no Rio Grande do Sul, etc.., sustentada em parte por
fundos públicos e por arranjos privados complexos. Esse tipo
de arranjo e competência é resultado de um processo, e
não emerge de um dia para outro por decisão
política e disponibilização de recursos.
O
relatório da FAO faz o alerta de que biotecnologia é
promissora mas não é panacéia. Não
autoriza relacionar diretamente biotecnologia ao combate à
fome, ou biotecnologia à redução direta da
pobreza. Todavia, também alerta para a importância de
inserir o desenvolvimento da biotecnologia na agenda de
política pública de apoio de promoção da
pequena agricultura, principalmente nos países, como o Brasil,
que já deram um grande passo. Trata-se de uma tarefa
hercúlea e que deve ser alvo deliberado da
intenção estratégica dos governos. Implica
orçamento para a pesquisa, fortalecimento da rede de apoio
à pequena agricultura e um sistema sustentado, economicamente
viável, de biossegurança e de informação.
Isto feito, em
poucos anos voltaremos a identificar problemas, fazer balanços
de prós e contras, mas em outro patamar. Adaptando e
transformando tecnologias da Revolução Verde o
país chegou à posição de líder
mundial em commodities agrícolas. Com o apoio da
biotecnologia, seremos protagonistas de um sólido e diverso
desenvolvimento rural, produtor e exportador de produtos de maior
alto valor agregado com base em empreendimentos de pequeno porte.
 |